01/09/2023 14:17

Arquivado Provisoramente
31/08/2023 18:09

Juntada de Certidão
31/08/2023 18:09

Juntada de Certidão
31/08/2023 18:09

Juntada de Alvará de levantamento
31/08/2023 18:09

Juntada de Alvará de levantamento
30/08/2023 00:24

Publicado Decisão em 30/08/2023.
29/08/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0712842-76.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: MARILUCIA RODRIGUES MADUREIRA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista que o ente público efetuou o depósito referente à RPV, determino a devolução ao DISTRITO FEDERAL do valor bloqueado via SISBAJUD (ID 168914275) no montante de R$ 3.264,84, por meio de transferência bancária ao Banco do Brasil, Agência 4200-5, Conta Corrente 190814-6, de titularidade do DISTRITO FEDERAL, CNPJ 00.***.***/0001-26.

Verifica-se que o credor apresentou seus dados bancários para a transferência dos valores, consoante petição de ID 169727310.

Sendo assim, expeçam-se as diligências pertinentes para a realização da transferência bancária ao credor devido.

Após, arquivem-se provisoriamente os autos até o pagamento do precatório.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 25 de agosto de 2023 14:04:06.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito J
25/08/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 15:44

Recebidos os autos
25/08/2023 15:44

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
25/08/2023 08:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
24/08/2023 23:12

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 14:55

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 10:38

Publicado Intimação em 21/08/2023.
19/08/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0712842-76.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: MARILUCIA RODRIGUES MADUREIRA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos autos resposta positiva de bloqueio de valores no SISBAJUD, conforme comprovante em anexo.

Esclareço, ainda, que os valores foram transferidos para Conta Judicial aberta junto à Agência 0155 do Banco de Brasília S/A – BRB, vinculada a este Processo.

De ordem, intime-se a parte exequente para que forneça os dados bancários para transferência dos valores, caso ainda não tenha feito.

Prazo: Cinco dias.

BRASÍLIA, DF, 17 de agosto de 2023 11:44:18.

IVANILDO FERREIRA DOS SANTOS Assessor
17/08/2023 11:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
17/08/2023 11:44

Juntada de Certidão
14/08/2023 16:49

Juntada de Certidão
09/08/2023 11:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF
09/08/2023 01:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/08/2023 23:59.
14/07/2023 10:48

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 10:48

Expedição de Certidão.
14/07/2023 04:10

Processo Desarquivado
14/07/2023 01:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:09

Arquivado Provisoramente
12/06/2023 12:47

Processo Desarquivado
02/06/2023 12:17

Arquivado Provisoramente
29/05/2023 15:30

Juntada de Petição de ofício de requisição
19/05/2023 17:44

Juntada de Certidão
10/05/2023 23:20

Juntada de Certidão
03/05/2023 15:45

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 17:47

Expedição de Ofício.
28/04/2023 21:38

Juntada de Certidão
19/04/2023 11:23

Recebidos os autos
19/04/2023 11:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
29/03/2023 19:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/03/2023 19:10

Expedição de Certidão.
29/03/2023 01:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/03/2023 23:59.
10/03/2023 00:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
06/02/2023 02:36

Publicado Decisão em 06/02/2023.
04/02/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
02/02/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 19:46

Recebidos os autos
01/02/2023 19:46

Outras decisões
26/01/2023 10:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
25/01/2023 20:09

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 01:07

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
26/12/2022 15:56

Expedição de Certidão.
21/12/2022 11:45

Juntada de Petição de petição
21/12/2022 00:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2022 18:22

Expedição de Mandado.
07/12/2022 02:28

Publicado Decisão em 07/12/2022.
07/12/2022 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
02/12/2022 11:29

Recebidos os autos
02/12/2022 11:29

Outras decisões
01/12/2022 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
01/12/2022 10:56

Expedição de Certidão.
01/12/2022 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2022 23:59.
04/10/2022 17:06

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 17:01

Recebidos os autos
04/10/2022 17:01

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
04/10/2022 16:16

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 00:24

Publicado Certidão em 29/09/2022.
29/09/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
27/09/2022 10:12

Expedição de Certidão.
27/09/2022 01:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2022 23:59:59.
10/08/2022 03:02

Publicado Decisão em 10/08/2022.
09/08/2022 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
04/08/2022 14:57

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 19:48

Recebidos os autos
29/07/2022 19:48

Decisão interlocutória - recebido
29/07/2022 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
29/07/2022 18:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/07/2022 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2022

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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