04/10/2023 12:11

Arquivado Definitivamente
04/10/2023 12:11

Transitado em Julgado em 20/09/2023
20/09/2023 10:51

Decorrido prazo de RIACHO DOCE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 19/09/2023 23:59.
15/09/2023 03:27

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO APOLLARO CUNHA em 14/09/2023 23:59.
28/08/2023 20:47

Juntada de Certidão
22/08/2023 02:43

Publicado Intimação em 22/08/2023.
21/08/2023 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0710143-37.2020.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RIACHO DOCE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA EXECUTADO: ANTONIO EDUARDO APOLLARO CUNHA Sentença Cuida-se de ação de execução de título extrajudicial entre as partes em epígrafe, devidamente qualificadas nos autos.

A parte exequente, não obstante intimada a impulsionar o feito, por meio de publicação no DJe, manteve-se inerte.

Em razão da inércia do causídico constituído nos autos, expediu-se diligência para a intimação pessoal da parte, na forma do art. 485, § 1º, do CPC, a fim de que ela suprisse a falta no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

Entretanto, a exequente deixou novamente o prazo transcorrer in albis.

Portanto, está evidenciado o abandono da causa por mais de 30 (trinta) dias, o que impõe a imediata extinção do feito.

Ressalto que, por haver embargos à execução, em observância ao que orienta a Súmula 240 do STJ, o executado foi intimado acerca da desídia do credor (que poderia ensejar a extinção do feito).

Contudo, ficou inerte, assim como nos embargos à execução opostos a esta, conforme verificada nesta data (16/08/2023).

Com efeito, naqueles embargos houve a intimação para que o embargante informasse dados para a realização de audiência de conciliação, mas manteve-se silente, o que reforça a conclusão de que não tem interesse no prosseguimento desta execução ou de seus embargos.

Assim, outra senda não resta, senão a extinção desta execução, pelo abandono e, igualmente, dos embargos à execução, pois com a extinção desta execução dessume-se a perda superveniente do interesse processual, reforçada pela desídia do embargante naqueles autos.

Posto isso, extingo o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso III, c/c art. 771, ambos do CPC.

Também extingo os embargos à execução a este feito vinculados (processo nº 0729313-24.2022.8.07.0001), com fulcro no art. 485, inciso VI, c/c art. 771, ambos do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Cópia desta decisão para os Embargos de Execução (nº0729313-24.2022.8.07.0001), com sua conclusão para extinção.

Após o decurso do prazo recursal, dê-se baixa e arquivem-se ambos os autos.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente __PRESENT
17/08/2023 17:19

Recebidos os autos
17/08/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 17:18

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
26/07/2023 11:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
26/07/2023 11:23

Expedição de Certidão.
06/06/2023 01:32

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO APOLLARO CUNHA em 05/06/2023 23:59.
29/05/2023 00:18

Publicado Despacho em 29/05/2023.
26/05/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
24/05/2023 21:29

Recebidos os autos
24/05/2023 21:29

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 21:29

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 20:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
27/02/2023 20:07

Expedição de Certidão.
31/01/2023 04:15

Decorrido prazo de RIACHO DOCE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 30/01/2023 23:59.
09/01/2023 10:00

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 10:00

Expedição de Certidão.
19/10/2022 01:09

Decorrido prazo de RIACHO DOCE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 18/10/2022 23:59:59.
16/09/2022 11:10

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 11:10

Expedição de Certidão.
24/08/2022 00:41

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO APOLLARO CUNHA em 23/08/2022 23:59:59.
27/07/2022 04:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/07/2022 14:17

Juntada de Certidão
25/07/2022 04:59

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/07/2022 08:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
23/07/2022 08:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
23/07/2022 07:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
06/07/2022 18:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/07/2022 18:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/07/2022 18:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/07/2022 18:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/07/2022 18:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/06/2022 00:44

Decorrido prazo de RIACHO DOCE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 21/06/2022 23:59:59.
09/06/2022 15:47

Juntada de Petição de petição
28/04/2022 09:04

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 09:04

Expedição de Certidão.
20/04/2022 00:16

Decorrido prazo de RIACHO DOCE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 19/04/2022 23:59:59.
28/03/2022 15:25

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 15:22

Juntada de Petição de certidão
16/09/2021 23:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/08/2021 12:50

Juntada de Petição de petição
17/08/2021 02:53

Decorrido prazo de RIACHO DOCE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 16/08/2021 23:59:59.
06/08/2021 02:31

Publicado Certidão em 06/08/2021.
05/08/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021
03/08/2021 19:20

Juntada de Certidão
14/06/2021 15:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2021 14:44

Juntada de ficha de inspeção judicial
16/03/2021 19:07

Juntada de Certidão
16/01/2021 11:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/08/2020 12:48

Juntada de Certidão
19/08/2020 18:18

Juntada de Certidão
11/08/2020 09:42

Juntada de Certidão
10/08/2020 14:21

Juntada de Certidão
22/07/2020 02:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/06/2020 19:07

Recebidos os autos
10/06/2020 19:06

Decisão interlocutória - recebido
08/06/2020 10:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
26/05/2020 14:19

Juntada de Petição de petição
04/05/2020 03:13

Publicado Decisão em 04/05/2020.
23/04/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/04/2020 10:45

Recebidos os autos
16/04/2020 18:31

Decisão interlocutória - emenda à inicial
14/04/2020 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
03/04/2020 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2020

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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