TJDFT - 0708449-80.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel de Brasilia
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/10/2023 20:53
Arquivado Definitivamente
-
17/10/2023 23:41
Recebidos os autos
-
17/10/2023 23:41
Determinado o arquivamento
-
17/10/2023 15:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
-
16/10/2023 19:17
Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
-
16/10/2023 19:17
Juntada de Certidão
-
16/10/2023 19:16
Transitado em Julgado em 10/10/2023
-
10/10/2023 11:50
Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 09/10/2023 23:59.
-
10/10/2023 11:50
Decorrido prazo de AGOSTINHO FLORENTINO DA SILVA FERNANDES em 09/10/2023 23:59.
-
10/10/2023 11:50
Decorrido prazo de LUCIA CARDOSO DE OLIVEIRA FERNANDES em 09/10/2023 23:59.
-
25/09/2023 02:39
Publicado Sentença em 25/09/2023.
-
23/09/2023 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
-
22/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB cl 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0708449-80.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AGOSTINHO FLORENTINO DA SILVA FERNANDES, LUCIA CARDOSO DE OLIVEIRA FERNANDES EXECUTADO: TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A S E N T E N Ç A Verifico que houve o integral cumprimento da obrigação.
Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, pelo pagamento, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil.
Sem custas, sem honorários (art. 55, "caput" da Lei nº 9.099/95).
Sentença registrada no sistema informatizado do TJDFT.
Intimem-se.
Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente) -
21/09/2023 13:19
Recebidos os autos
-
21/09/2023 13:19
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
21/09/2023 09:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
-
20/09/2023 14:57
Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
-
19/09/2023 21:47
Juntada de Certidão
-
19/09/2023 21:47
Juntada de Alvará de levantamento
-
13/09/2023 01:08
Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 12/09/2023 23:59.
-
11/09/2023 14:02
Juntada de Petição de petição
-
04/09/2023 00:11
Publicado Certidão em 04/09/2023.
-
01/09/2023 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
-
01/09/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0708449-80.2023.8.07.0016 4º Juizado Especial Cível de Brasília Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AGOSTINHO FLORENTINO DA SILVA FERNANDES, LUCIA CARDOSO DE OLIVEIRA FERNANDES EXECUTADO: TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022 - CJUJECIVBSB1A6, fica a parte AUTORA intimada a fornecer os dados bancários para a expedição de ofício/alvará eletrônico, referente à transferência de valores depositados em conta judicial, no prazo de 5 dias.
Os dados bancários devem conter as seguintes informações: Titular, Banco, Código do banco, agência, número e tipo de conta, chave PIX(Somente caso a chave seja CPF/CNPJ).
BRASÍLIA, DF, 30 de agosto de 2023 11:55:04. -
30/08/2023 11:55
Expedição de Certidão.
-
21/08/2023 10:23
Publicado Intimação em 21/08/2023.
-
18/08/2023 10:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
-
18/08/2023 00:00
Intimação
4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0708449-80.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AGOSTINHO FLORENTINO DA SILVA FERNANDES, LUCIA CARDOSO DE OLIVEIRA FERNANDES EXECUTADO: TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A CERTIDÃO Certifico e dou fé que, conforme determinado na sentença, fica intimada a parte devedora para cumprir a obrigação de pagar no prazo de 15 (quinze) dias.
BRASÍLIA, DF, 16 de agosto de 2023 16:15:52. -
16/08/2023 16:16
Juntada de Certidão
-
16/08/2023 16:14
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
13/08/2023 04:46
Processo Desarquivado
-
11/08/2023 15:22
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2023 15:53
Arquivado Definitivamente
-
31/07/2023 15:53
Transitado em Julgado em 26/07/2023
-
26/07/2023 01:36
Decorrido prazo de LUCIA CARDOSO DE OLIVEIRA FERNANDES em 25/07/2023 23:59.
-
26/07/2023 01:36
Decorrido prazo de AGOSTINHO FLORENTINO DA SILVA FERNANDES em 25/07/2023 23:59.
-
26/07/2023 01:36
Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 25/07/2023 23:59.
-
10/07/2023 00:20
Publicado Sentença em 10/07/2023.
-
07/07/2023 09:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
-
05/07/2023 20:14
Recebidos os autos
-
05/07/2023 20:14
Julgado procedente em parte do pedido
-
06/06/2023 16:11
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
-
30/05/2023 18:45
Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
-
28/05/2023 15:53
Juntada de Petição de réplica
-
25/05/2023 00:23
Publicado Decisão em 25/05/2023.
-
25/05/2023 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
-
23/05/2023 12:11
Recebidos os autos
-
23/05/2023 12:11
Outras decisões
-
19/05/2023 10:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
-
12/05/2023 17:24
Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
-
12/05/2023 17:11
Juntada de Certidão
-
05/05/2023 16:27
Juntada de Petição de contestação
-
26/04/2023 14:23
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
26/04/2023 14:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
-
26/04/2023 14:23
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/04/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
26/04/2023 12:35
Juntada de Petição de substabelecimento
-
26/03/2023 05:00
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
23/02/2023 01:50
Publicado Intimação em 23/02/2023.
-
17/02/2023 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
-
16/02/2023 18:39
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
15/02/2023 18:34
Recebidos os autos
-
15/02/2023 18:34
Indeferido o pedido de AGOSTINHO FLORENTINO DA SILVA FERNANDES - CPF: *18.***.*25-07 (REQUERENTE) e LUCIA CARDOSO DE OLIVEIRA FERNANDES - CPF: *70.***.*61-07 (REQUERENTE)
-
15/02/2023 14:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
-
15/02/2023 10:15
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/04/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
15/02/2023 10:15
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
15/02/2023 10:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2023
Ultima Atualização
22/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0722511-89.2022.8.07.0007
Ldm Construcoes e Servicos LTDA
Jamal Subhi Awada
Advogado: Janaina Elisa Beneli
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 21/11/2022 15:15
Processo nº 0714411-84.2023.8.07.0016
Claudirene Ferreira Duarte
Fabio Vieira do Nascimento
Advogado: Rafael Dario de Azevedo Nogueira
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 15/03/2023 19:24
Processo nº 0718934-81.2023.8.07.0003
Martins Producoes Fotograficas - LTDA - ...
Katiuscya Aparecida Soares da Silva
Advogado: Neil Armstrong Santana Santos
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 19/06/2023 10:05
Processo nº 0704511-54.2021.8.07.0014
Maria Rosa de Alcantara
Edilson Ferreira da Silva
Advogado: Aldeir de Souza e Silva
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 16/06/2021 08:22
Processo nº 0716008-18.2023.8.07.0007
Iran Maldi
Hermann Caldeira
Advogado: Ricardo Vanzella Missiatto
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 09/08/2023 10:23