23/09/2024 13:37

Arquivado Definitivamente
23/09/2024 13:36

Transitado em Julgado em 21/09/2024
21/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2024 23:59.
27/08/2024 02:21

Decorrido prazo de GILMAR ALVES VIANA em 26/08/2024 23:59.
05/08/2024 02:21

Publicado Sentença em 05/08/2024.
02/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
31/07/2024 17:25

Recebidos os autos
31/07/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 17:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/07/2024 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
25/07/2024 16:38

Juntada de Certidão
23/07/2024 20:01

Juntada de Certidão
23/07/2024 20:01

Juntada de Alvará de levantamento
23/07/2024 20:01

Juntada de Certidão
23/07/2024 20:01

Juntada de Alvará de levantamento
19/07/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 04:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 03:26

Publicado Certidão em 16/07/2024.
15/07/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0715410-65.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GILMAR ALVES VIANA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o pagamento de RPV.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.

Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, expeça-se alvará eletrônico.

BRASÍLIA, DF, 11 de julho de 2024 14:21:58.

SABRINA SELOS FERREIRA SOARES Servidor Geral
11/07/2024 14:22

Expedição de Certidão.
10/07/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 03:09

Juntada de Certidão
04/07/2024 03:08

Juntada de Certidão
21/06/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 08:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 20/06/2024.
21/06/2024 04:36

Processo Desarquivado
21/06/2024 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2024 23:59.
10/04/2024 15:24

Arquivado Provisoramente
10/04/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 18:42

Expedição de Ofício.
08/04/2024 18:42

Expedição de Ofício.
05/04/2024 10:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) e GILMAR ALVES VIANA - CPF: *96.***.*36-87 (EXEQUENTE) em 04/04/2024.
05/04/2024 03:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2024 23:59.
09/03/2024 04:06

Decorrido prazo de GILMAR ALVES VIANA em 08/03/2024 23:59.
02/03/2024 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/03/2024 23:59.
16/02/2024 03:06

Publicado Decisão em 16/02/2024.
15/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
08/02/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 18:02

Recebidos os autos
08/02/2024 18:02

Indeferido o pedido de GILMAR ALVES VIANA - CPF: *96.***.*36-87 (EXEQUENTE)
08/02/2024 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
07/02/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 03:56

Decorrido prazo de GILMAR ALVES VIANA em 01/02/2024 23:59.
30/01/2024 02:43

Publicado Certidão em 30/01/2024.
29/01/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0715410-65.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: GILMAR ALVES VIANA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, façam os autos conclusos para apreciação.

BRASÍLIA, DF, 15 de janeiro de 2024 12:26:17.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
23/01/2024 07:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2024 23:59.
15/01/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 12:26

Expedição de Certidão.
26/12/2023 17:09

Recebidos os autos
26/12/2023 17:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
11/12/2023 02:24

Publicado Decisão em 11/12/2023.
07/12/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 13:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/12/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 13:45

Juntada de Certidão
04/12/2023 17:27

Recebidos os autos
04/12/2023 17:27

Outras decisões
04/12/2023 08:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
04/12/2023 04:03

Processo Desarquivado
03/12/2023 15:25

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/11/2023 12:45

Arquivado Provisoramente
03/11/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 14:55

Expedição de Ofício.
31/10/2023 14:52

Expedição de Ofício.
25/10/2023 14:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) e GILMAR ALVES VIANA - CPF: *96.***.*36-87 (EXEQUENTE) em 24/10/2023.
25/10/2023 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2023 23:59.
27/09/2023 10:53

Decorrido prazo de GILMAR ALVES VIANA em 26/09/2023 23:59.
04/09/2023 00:23

Publicado Decisão em 04/09/2023.
01/09/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0715410-65.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: GILMAR ALVES VIANA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Todas as publicações destinadas ao exequente devem ser feitas em nome de Fábio Fontes Estillac Gomez, OAB/DF 34.163, advogado devidamente cadastrado no feito. À míngua de impugnação pelas partes, homologo o valor apresentado PELA CONTADORIA, ID 167824844, consistente em R$ 12.360,15 (doze mil, trezentos e sessenta reais e quinze centavos).

Expeçam-se, preclusa esta decisão, os requisitórios abaixo discriminados: 1) 1 (uma) RPV em nome de GILMAR ALVES VIANA - CPF: *96.***.*36-87 , devidamente representado por ESTILLAC ROCHA ADVOGADOS.

OAB DF n. 2239/2013, no montante de R$ 11.236,50, relativo ao crédito principal.

Desse valor haverá o decote de R$ 1.123,65, correspondente a 20% do valor principal devido nestes autos, referentes aos honorários contratuais, conforme contrato de ID 138473435, os quais serão pagos ao advogado acima mencionado; 2) 1 (uma) Requisição de pequeno Valor - RPV nome de ESTILLAC ROCHA ADVOGADOS.

OAB DF n. 2239/2013, no montante de R$ 1.123,65, referente aos honorários de sucumbência.

As requisições de pequeno valor devem ser dirigidas ao Procurador Geral do Distrito Federal para o pagamento.

Após, nos termos da Portaria Conjunta 61, de 28 de Junho de 2018 do TJDFT e considerando o disposto no art. 535, § 3º, II, do Código de Processo Civil, intime-se o Distrito Federal para comprovar o depósito judicial referente ao RPV no prazo de 2 (dois) meses contados da intimação da requisição de pagamento, conforme artigo 535, § 3°, II do Código de Processo Civil, sob pena de sequestro de verba pública (Portaria GC 23 de 28/1/2019).

Vindo aos autos o comprovante do depósito judicial no valor requerido, expeça-se ofício para a transferência bancária do crédito em favor da parte credora, que deve indicar os dados necessários no prazo de 5 dias.

Transcorrido o prazo sem manifestação, proceda-se ao bloqueio e à transferência para conta vinculada a este processo do valor devido, por meio do sistema BACENJUD, procedendo-se a devida transferência.

Após o pagamento das RPVs, retornem os autos conclusos para extinção.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 30 de agosto de 2023 17:37:38.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito m
30/08/2023 19:32

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 18:15

Recebidos os autos
30/08/2023 18:15

Outras decisões
30/08/2023 08:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
29/08/2023 21:56

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 14:40

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 10:22

Publicado Certidão em 18/08/2023.
17/08/2023 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0715410-65.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: GILMAR ALVES VIANA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria com a planilha de ID 167824844.

Nos termos da decisão de ID 145651281, digam as partes no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, conclusos.

BRASÍLIA, DF, 15 de agosto de 2023 21:49:11.

RODRIGO SILVA CUNHA Servidor Geral
15/08/2023 21:50

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 21:50

Juntada de Certidão
07/08/2023 14:53

Recebidos os autos
07/08/2023 14:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
12/04/2023 00:45

Publicado Despacho em 12/04/2023.
11/04/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
04/04/2023 09:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/04/2023 09:40

Expedição de Certidão.
04/04/2023 09:39

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 18:02

Recebidos os autos
03/04/2023 18:02

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
03/04/2023 14:39

Juntada de Certidão
30/03/2023 00:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/03/2023 23:59.
17/03/2023 16:54

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/03/2023 17:38

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 04:00

Decorrido prazo de GILMAR ALVES VIANA em 13/02/2023 23:59.
06/02/2023 02:26

Publicado Decisão em 06/02/2023.
03/02/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
01/02/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 15:18

Recebidos os autos
01/02/2023 15:18

Embargos de Declaração Acolhidos
31/01/2023 21:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
30/01/2023 18:05

Juntada de Petição de contrarrazões
24/01/2023 01:53

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 00:58

Publicado Decisão em 23/01/2023.
17/01/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023
12/01/2023 12:52

Expedição de Certidão.
11/01/2023 10:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/01/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
19/12/2022 17:35

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 15:43

Recebidos os autos
19/12/2022 15:43

Decisão interlocutória - deferimento
16/12/2022 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
14/12/2022 17:27

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 10:43

Publicado Certidão em 22/11/2022.
23/11/2022 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
17/11/2022 21:08

Juntada de Certidão
11/11/2022 20:23

Juntada de Petição de impugnação
21/10/2022 00:10

Publicado Decisão em 21/10/2022.
20/10/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
18/10/2022 15:06

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 14:11

Recebidos os autos
18/10/2022 14:11

Decisão interlocutória - recebido
17/10/2022 22:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
14/10/2022 11:46

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 00:27

Publicado Decisão em 06/10/2022.
05/10/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
03/10/2022 17:11

Recebidos os autos
03/10/2022 17:11

Decisão interlocutória - deferimento
01/10/2022 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
01/10/2022 12:13

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/09/2022 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2022

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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