21/11/2023 17:23

Arquivado Definitivamente
13/11/2023 16:23

Recebidos os autos
13/11/2023 16:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia.
09/11/2023 15:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/11/2023 15:11

Transitado em Julgado em 07/11/2023
08/11/2023 03:31

Decorrido prazo de MARCELO VINICIO GOMES NUNES em 07/11/2023 23:59.
11/10/2023 02:33

Publicado Sentença em 11/10/2023.
10/10/2023 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
06/10/2023 21:07

Recebidos os autos
06/10/2023 21:07

Julgado procedente o pedido
04/10/2023 15:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIA ANGELICA RIBEIRO BAZILLI
04/10/2023 15:05

Juntada de Certidão
04/10/2023 14:15

Expedição de Termo.
04/10/2023 14:04

Expedição de Termo.
04/10/2023 13:45

Expedição de Termo.
21/09/2023 08:41

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 20/09/2023 23:59.
21/09/2023 07:51

Publicado Certidão em 21/09/2023.
21/09/2023 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFAMOSCEI 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0723043-12.2021.8.07.0003 Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: MARCELO VINICIO GOMES NUNES, MARCO VINICIO GOMES NUNES, ROGERIO VINICIO GOMES NUNES INVENTARIADO: MARCO VINICIO NUNES CERTIDÃO 1.

Certifico que as partes não compareceram no cartório no dia 13/09/2023, em que pese a intimação de id: 170573067. 2.

RENOVO a intimação e reagendamento e, assim, certifico que com o escopo de dar prosseguimento ao despacho de id: 168969239, expedição dos termos de cessão de direitos, intimem-se as partes requerentes (MARCELO VINICIO GOMES NUNES, MARCO VINICIO GOMES NUNES e ROGÉRIO VINICIO GOMES NUNES) para que compareçam (os três) no dia 04/10/2023 (quarta-feira) ao cartório deste Juízo da 3ª Vara de Família e de Órfãos e de Sucessões de Ceilândia, juntamente com seu representante processual (advogado), entre 13h e 14h de preferência, para na presença do diretor de secretaria, Rogério Figueiredo da Silva - telefone (61) 98400-7321, expedir os respectivos termos e, ato posterior, as partes firmarem as referidas expedições. 3.

Destarte, aguarde-se o dia 04/10/2023 para a expedição dos termos, em cartório.

BRASÍLIA, DF, 19 de setembro de 2023 08:11:17.

ROGERIO FIGUEIREDO DA SILVA Diretor de Secretaria
19/09/2023 08:14

Juntada de Certidão
04/09/2023 00:39

Publicado Certidão em 04/09/2023.
02/09/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFAMOSCEI 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0723043-12.2021.8.07.0003 Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: MARCELO VINICIO GOMES NUNES, MARCO VINICIO GOMES NUNES, ROGERIO VINICIO GOMES NUNES INVENTARIADO: MARCO VINICIO NUNES CERTIDÃO 1.

Certifico que com o escopo de dar prosseguimento ao despacho de id: 168969239, expedição dos termos de cessão de direitos, intimem-se as partes requerentes (MARCELO VINICIO GOMES NUNES, MARCO VINICIO GOMES NUNES e ROGÉRIO VINICIO GOMES NUNES) para que compareçam (os três) no dia 13/09/2023 (quarta-feira) ao cartório deste Juízo da 3ª Vara de Família e de Órfãos e de Sucessões de Ceilândia, juntamente com seu representante processual (advogado), entre 13h e 14h de preferência, para na presença do diretor de secretaria, Rogério Figueiredo da Silva - telefone (61) 98400-7321, expedir os respectivos termos e, ato posterior, as partes firmarem as referidas expedições. 2.

Destarte, aguarde-se o dia 13/09/2023 para a expedição dos termos, em cartório.

BRASÍLIA, DF, 31 de agosto de 2023 15:49:12.

ROGERIO FIGUEIREDO DA SILVA Diretor de Secretaria
31/08/2023 15:55

Juntada de Certidão
31/08/2023 15:48

Cancelada a movimentação processual
31/08/2023 15:48

Desentranhado o documento
31/08/2023 13:29

Recebidos os autos
31/08/2023 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ANGELICA RIBEIRO BAZILLI
29/08/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 02:48

Publicado Despacho em 22/08/2023.
21/08/2023 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0723043-12.2021.8.07.0003 Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: MARCELO VINICIO GOMES NUNES, MARCO VINICIO GOMES NUNES, ROGERIO VINICIO GOMES NUNES INVENTARIADO: MARCO VINICIO NUNES DESPACHO Intime-se o inventariante para, no prazo de 5 dias, informar, de maneira explícita, os bens sobre os quais versam as respectivas cessões e a fração que cada cedente transfere ao cessionário.

No mais, é de bom cuidado que as informações ora requisitadas sejam prestadas de maneira individualizada para cada uma das cessões, a exemplo: o que os herdeiros A e B cederam ao herdeiro C; o que os herdeiros B e C cederam ao herdeiro A; e o que os herdeiros A e C cederam ao herdeiro B.

Adverte-se, por oportuno, que os eventuais termos de cessão serão lavrados levando-se em consideração as informações prestadas pelo inventariante.

Ressalta-se que na renúncia imprópria ou translativa – cessão de direitos hereditários -, em que um herdeiro determina a transmissão do seu quinhão hereditário a outra pessoa, seja a título gratuito ou oneroso, há a incidência de dois impostos: o de transmissão causa mortis, pela inicial aceitação da herança pelos herdeiros e o de transmissão inter vivos, na subsequente fase de cessão dos direitos a outrem.

Após o encerramento do presente procedimento sucessório, as Fazendas Públicas serão instadas a se manifestarem sobre eventual necessidade de recolhimento ou demonstração de isenção dos impostos de transmissão que porventura incidem na espécie.

Apresentadas as informações sobre as cessões, expeça-se os termos e, após, façam-se os autos conclusos para sentença.

Int.

MARIA ANGELICA RIBEIRO BAZILLI Juíza de Direito
17/08/2023 20:09

Recebidos os autos
17/08/2023 20:09

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
15/08/2023 19:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIA ANGELICA RIBEIRO BAZILLI
15/08/2023 13:19

Recebidos os autos
15/08/2023 13:19

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 21:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ANGELICA RIBEIRO BAZILLI
14/08/2023 11:22

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 19:19

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 22:36

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
28/06/2023 14:19

Juntada de Certidão
28/06/2023 13:28

Juntada de Petição de petição
17/06/2023 01:26

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 16/06/2023 23:59.
16/05/2023 20:02

Juntada de Certidão
16/05/2023 16:10

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 10:15

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 20:23

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 14:12

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 01:11

Decorrido prazo de MARCELO VINICIO GOMES NUNES em 04/04/2023 23:59.
16/02/2023 02:40

Publicado Certidão em 16/02/2023.
15/02/2023 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
16/12/2022 11:53

Juntada de Petição de petição
08/10/2022 00:15

Decorrido prazo de MARCELO VINICIO GOMES NUNES em 07/10/2022 23:59:59.
06/10/2022 00:27

Publicado Certidão em 06/10/2022.
05/10/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
03/10/2022 13:55

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 00:18

Decorrido prazo de MARCELO VINICIO GOMES NUNES em 15/09/2022 23:59:59.
16/09/2022 00:13

Publicado Intimação em 16/09/2022.
16/09/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
14/09/2022 14:21

Juntada de Certidão
14/09/2022 13:55

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 00:37

Publicado Decisão em 24/08/2022.
23/08/2022 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
19/08/2022 15:50

Recebidos os autos
19/08/2022 15:50

Decisão interlocutória - recebido
24/05/2022 11:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ANGELICA RIBEIRO BAZILLI
24/05/2022 11:06

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/05/2022 18:07

Recebidos os autos
18/05/2022 18:06

Juntada de Certidão
17/05/2022 20:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIA ANGELICA RIBEIRO BAZILLI
17/05/2022 20:24

Juntada de Certidão
17/05/2022 01:06

Decorrido prazo de MARCELO VINICIO GOMES NUNES em 16/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 02:46

Publicado Decisão em 09/05/2022.
06/05/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
04/05/2022 17:56

Recebidos os autos
04/05/2022 17:56

Decisão interlocutória - emenda à inicial
28/03/2022 20:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ANGELICA RIBEIRO BAZILLI
26/03/2022 14:11

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/03/2022 00:29

Publicado Certidão em 14/03/2022.
11/03/2022 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
10/03/2022 01:12

Decorrido prazo de MARCELO VINICIO GOMES NUNES em 09/03/2022 23:59:59.
08/03/2022 15:49

Juntada de Petição de petição
01/03/2022 15:35

Publicado Decisão em 25/02/2022.
24/02/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
22/02/2022 21:33

Recebidos os autos
22/02/2022 21:33

Decisão interlocutória - emenda à inicial
05/11/2021 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ANGELICA RIBEIRO BAZILLI
05/11/2021 11:00

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/10/2021 02:26

Publicado Decisão em 26/10/2021.
26/10/2021 02:26

Publicado Decisão em 26/10/2021.
25/10/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021
21/10/2021 19:40

Recebidos os autos
21/10/2021 19:40

Decisão interlocutória - emenda à inicial
14/10/2021 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ANGELICA RIBEIRO BAZILLI
13/10/2021 19:09

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/09/2021 02:29

Publicado Decisão em 24/09/2021.
23/09/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
21/09/2021 18:18

Recebidos os autos
21/09/2021 18:18

Decisão interlocutória - emenda à inicial
26/08/2021 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ANGELICA RIBEIRO BAZILLI
26/08/2021 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2021

Ultima Atualização
20/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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