29/08/2023 22:55

Arquivado Definitivamente
29/08/2023 01:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2023 23:59.
23/08/2023 03:43

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA COSTA LEAL em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 03:43

Decorrido prazo de RODRIGUES PINHEIRO ADVOCACIA S/S - EPP em 22/08/2023 23:59.
15/08/2023 07:33

Publicado Sentença em 15/08/2023.
15/08/2023 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
15/08/2023 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0701601-08.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA COSTA LEAL, RODRIGUES PINHEIRO ADVOCACIA S/S - EPP EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA I - Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) ajuizado por MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA COSTA LEAL em face de DISTRITO FEDERAL.

II - Em razão da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença nos moldes do artigo 924, inciso II, do CPC.

III - Intimem-se as partes para ciência e, independentemente de preclusão, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

BRASÍLIA, 9 de agosto de 2023.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
10/08/2023 07:05

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 15:43

Recebidos os autos
09/08/2023 15:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/08/2023 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
01/08/2023 16:43

Juntada de Certidão
01/08/2023 01:39

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA COSTA LEAL em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 01:39

Decorrido prazo de RODRIGUES PINHEIRO ADVOCACIA S/S - EPP em 31/07/2023 23:59.
17/07/2023 00:21

Publicado Despacho em 17/07/2023.
15/07/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
12/07/2023 11:29

Recebidos os autos
12/07/2023 11:29

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
26/04/2023 11:18

Juntada de ficha de inspeção judicial
24/04/2023 00:20

Publicado Certidão em 24/04/2023.
21/04/2023 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
19/04/2023 09:50

Expedição de Certidão.
18/04/2023 18:01

Juntada de Alvará de levantamento
18/04/2023 17:30

Juntada de Alvará de levantamento
18/04/2023 12:26

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
17/04/2023 14:43

Juntada de Certidão
08/03/2023 00:15

Publicado Despacho em 08/03/2023.
07/03/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
03/03/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 17:24

Recebidos os autos
02/03/2023 17:24

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 08:27

Decorrido prazo de RODRIGUES PINHEIRO ADVOCACIA S/S - EPP em 14/02/2023 23:59.
14/02/2023 19:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
14/02/2023 11:56

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 02:41

Publicado Despacho em 31/01/2023.
31/01/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
26/01/2023 22:54

Recebidos os autos
26/01/2023 22:54

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
17/01/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
26/12/2022 22:03

Recebidos os autos
26/12/2022 22:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
07/12/2022 02:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2022 23:59.
06/12/2022 23:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/12/2022 23:24

Juntada de Certidão
22/09/2022 08:20

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 06:57

Juntada de Certidão
20/09/2022 17:59

Expedição de Ofício.
20/09/2022 17:59

Expedição de Ofício.
14/09/2022 17:38

Recebidos os autos
14/09/2022 17:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
13/05/2022 16:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/05/2022 16:28

Juntada de Certidão
13/05/2022 00:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2022 23:59:59.
17/03/2022 18:38

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 17:47

Recebidos os autos
17/03/2022 17:47

Decisão interlocutória - recebido
15/03/2022 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
15/03/2022 13:58

Juntada de Petição de petição
23/02/2022 00:33

Publicado Decisão em 23/02/2022.
23/02/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
19/02/2022 09:14

Recebidos os autos
19/02/2022 09:14

Decisão interlocutória - deferimento em parte
18/02/2022 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
18/02/2022 16:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/02/2022 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2022

Ultima Atualização
10/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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