04/09/2023 18:17

Arquivado Provisoramente
04/09/2023 17:56

Juntada de Certidão
04/09/2023 17:56

Juntada de Alvará de levantamento
01/09/2023 00:27

Publicado Decisão em 01/09/2023.
31/08/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
31/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0712271-08.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Requerente: EVERARDO PASSOS DE SOUSA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foi expedida a requisição de pequeno valor - RPV (ID 150173747), cuja obrigação foi devidamente satisfeita (ID 168728516 e ID 169775814), portanto, impõe-se a extinção desta obrigação.

Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 169775814, independentemente de trânsito em julgado.

Expeça-se alvará de transferência do valor de R$ 6.216,29 (seis mil, duzentos e dezesseis reais e vinte e nove centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250111274 (ID 168728516), em favor de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS, PIX (CNPJ): 04.***.***/0001-60.

Após, exclua-se MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA do polo ativo e aguarde-se o pagamento do precatório de ID 159188332.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 29 de Agosto de 2023.

JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER Juiz de Direito Substituto Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
29/08/2023 18:32

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 17:44

Recebidos os autos
29/08/2023 17:44

Deferido o pedido de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*80-91 (EXEQUENTE).
24/08/2023 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
24/08/2023 17:39

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 14:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2023 23:59.
18/08/2023 10:25

Publicado Certidão em 18/08/2023.
18/08/2023 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0712271-08.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EVERARDO PASSOS DE SOUSA, MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o pagamento de RPV.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.

Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

Além disso, aguarde-se o pagamento do precatório de ID 159188332.

BRASÍLIA, DF, 16 de agosto de 2023 08:17:45.

JULIANA CORDEIRO FALCAO Servidor Geral
16/08/2023 08:18

Expedição de Certidão.
15/08/2023 21:04

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 14:13

Recebidos os autos
21/07/2023 14:13

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 10:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
21/07/2023 10:00

Expedição de Certidão.
21/07/2023 01:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/07/2023 23:59.
27/06/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 14:06

Recebidos os autos
27/06/2023 14:06

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 20:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
26/06/2023 20:26

Expedição de Certidão.
24/06/2023 01:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2023 23:59.
30/05/2023 19:11

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 19:11

Expedição de Certidão.
30/05/2023 04:13

Processo Desarquivado
30/05/2023 01:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2023 23:59.
19/05/2023 13:45

Arquivado Provisoramente
18/05/2023 18:40

Juntada de Petição de ofício de requisição
26/04/2023 00:28

Juntada de Certidão
16/03/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 13:50

Expedição de Ofício.
21/02/2023 18:34

Juntada de Certidão
14/02/2023 15:58

Recebidos os autos
14/02/2023 15:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
25/09/2022 14:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/09/2022 14:46

Expedição de Certidão.
22/09/2022 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2022 23:59:59.
27/07/2022 00:27

Publicado Decisão em 27/07/2022.
26/07/2022 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
22/07/2022 17:54

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 17:27

Recebidos os autos
22/07/2022 17:27

Decisão interlocutória - deferimento
22/07/2022 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
22/07/2022 15:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/07/2022 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2022

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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