14/08/2024 00:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59.
31/07/2024 02:28

Decorrido prazo de MARINEY DOS SANTOS SOUZA XAVIER em 30/07/2024 23:59.
25/07/2024 15:42

Recebidos os autos
25/07/2024 15:42

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/07/2024 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
25/07/2024 15:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/07/2024 15:19

Recebidos os autos
23/07/2024 15:19

Outras decisões
23/07/2024 11:01

Publicado Decisão em 23/07/2024.
22/07/2024 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
22/07/2024 17:46

Juntada de Certidão
22/07/2024 12:21

Recebidos os autos
22/07/2024 12:21

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
19/07/2024 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
19/07/2024 17:19

Expedição de Certidão.
18/07/2024 19:26

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 16:16

Recebidos os autos
18/07/2024 16:16

Outras decisões
18/07/2024 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
18/07/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 03:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2024 23:59.
08/07/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 13:48

Recebidos os autos
08/07/2024 13:48

Outras decisões
05/07/2024 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
04/07/2024 20:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/06/2024 02:50

Publicado Sentença em 27/06/2024.
26/06/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707982-66.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARINEY DOS SANTOS SOUZA XAVIER EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Julgo extinto o Cumprimento de Sentença.

Custas "ex lege".

Sem honorários.

Após, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
24/06/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 15:54

Recebidos os autos
24/06/2024 15:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/06/2024 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/06/2024 23:59.
21/06/2024 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
21/06/2024 17:51

Juntada de Certidão
13/06/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 14:40

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/05/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 15:43

Recebidos os autos
13/05/2024 15:43

Outras decisões
13/05/2024 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
13/05/2024 14:04

Juntada de Certidão
13/05/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2024 23:59.
19/03/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2024 23:59.
05/03/2024 05:28

Decorrido prazo de MARINEY DOS SANTOS SOUZA XAVIER em 04/03/2024 23:59.
28/02/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 16:42

Juntada de Certidão
28/02/2024 14:54

Expedição de Ofício.
28/02/2024 14:53

Expedição de Ofício.
26/02/2024 14:00

Juntada de Certidão
26/02/2024 02:37

Publicado Decisão em 26/02/2024.
24/02/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707982-66.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: MARINEY DOS SANTOS SOUZA XAVIER EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Expeça-se a rpv referente ao valor incontroverso.

Após o pagamento, arquivem-se os autos, com observância às normas internas da Corregedoria deste Tribunal.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
22/02/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 15:56

Recebidos os autos
21/02/2024 15:56

Outras decisões
20/02/2024 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
20/02/2024 13:35

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 07:33

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 16:54

Recebidos os autos
06/12/2023 16:54

Outras decisões
06/12/2023 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
06/12/2023 14:48

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/11/2023 23:59.
06/11/2023 16:37

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/10/2023 03:24

Decorrido prazo de MARINEY DOS SANTOS SOUZA XAVIER em 26/10/2023 23:59.
19/10/2023 11:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2023 23:59.
03/10/2023 02:46

Publicado Decisão em 03/10/2023.
02/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
28/09/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 16:50

Recebidos os autos
27/09/2023 16:50

Outras decisões
26/09/2023 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
25/09/2023 16:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/09/2023 02:24

Publicado Decisão em 18/09/2023.
15/09/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707982-66.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: MARINEY DOS SANTOS SOUZA XAVIER EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Conheço dos embargos de declaração, pois presentes os pressupostos de admissibilidade.

No mérito, não merecem acolhimento.

Inexiste omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada.

A suspensão da tramitação deste cumprimento de sentença decorreu da concessão de efeito suspensivo ao agravo de instrumento de n. 0707012-86.2022.8.07.0000 interposto.

Este Juízo está a cumprir a determinação da instância superior.

A insurgência exige recurso próprio, modo pelo qual rejeito os aclaratórios.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
13/09/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 19:18

Recebidos os autos
12/09/2023 19:18

Outras decisões
11/09/2023 19:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
11/09/2023 18:14

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 01:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2023 23:59.
24/08/2023 19:25

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 18:26

Recebidos os autos
23/08/2023 18:26

Outras decisões
23/08/2023 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
22/08/2023 19:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/08/2023 07:33

Publicado Decisão em 15/08/2023.
15/08/2023 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707982-66.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: MARINEY DOS SANTOS SOUZA XAVIER EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO A decisão ID 118336474 indeferiu o efeito suspensivo ativo para elaboração de cálculos e determinou expressamente a suspensão do processo até o julgamento final do AGI.

Assim, cumpra-se ID 118336474 e prossigam os autos suspensos até o trânsito em julgado do AGI 0707012-86.2022.8.07.0000.

Brasília - DF André Gomes Alves Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
10/08/2023 06:55

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 14:24

Recebidos os autos
09/08/2023 14:24

Outras decisões
08/08/2023 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
08/08/2023 19:00

Juntada de Certidão
26/07/2023 01:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2023 23:59.
11/07/2023 16:57

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 00:15

Publicado Certidão em 05/07/2023.
04/07/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
30/06/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 15:17

Expedição de Certidão.
26/06/2023 18:15

Recebidos os autos
26/06/2023 18:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
20/04/2023 09:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/04/2023 18:39

Recebidos os autos
19/04/2023 18:39

Outras decisões
19/04/2023 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
18/04/2023 15:44

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 02:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2023 23:59.
27/03/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 23:21

Recebidos os autos
23/03/2023 23:21

Outras decisões
21/03/2023 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
20/03/2023 19:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/03/2023 00:26

Publicado Decisão em 14/03/2023.
13/03/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
09/03/2023 17:02

Juntada de Certidão
09/03/2023 16:59

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 16:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/03/2023 21:52

Recebidos os autos
07/03/2023 21:52

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/03/2023 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
29/03/2022 18:25

Recebidos os autos
29/03/2022 18:25

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/03/2022 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
29/03/2022 17:44

Recebidos os autos
29/03/2022 17:44

Juntada de Certidão
29/03/2022 17:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
15/03/2022 00:59

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/03/2022 13:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2022 23:59:59.
22/02/2022 12:52

Publicado Decisão em 22/02/2022.
22/02/2022 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
17/02/2022 16:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/02/2022 16:57

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 14:17

Recebidos os autos
17/02/2022 14:17

Decisão interlocutória - recebido
17/02/2022 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
16/02/2022 20:34

Juntada de Petição de petição
09/02/2022 15:00

Publicado Despacho em 09/02/2022.
08/02/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
04/02/2022 12:27

Recebidos os autos
04/02/2022 12:27

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2022 10:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
03/02/2022 15:36

Juntada de Petição de petição
07/01/2022 15:55

Expedição de Outros documentos.
07/01/2022 14:02

Recebidos os autos
07/01/2022 14:02

Decisão interlocutória - recebido
07/01/2022 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
20/12/2021 08:14

Juntada de Petição de petição
14/12/2021 16:36

Juntada de Petição de réplica
10/12/2021 15:09

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 14:32

Recebidos os autos
10/12/2021 14:32

Decisão interlocutória - recebido
10/12/2021 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
10/12/2021 10:26

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/11/2021 00:22

Publicado Certidão em 24/11/2021.
23/11/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
19/11/2021 16:36

Juntada de Certidão
19/11/2021 11:51

Juntada de Petição de petição
20/10/2021 15:22

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 13:23

Recebidos os autos
20/10/2021 13:23

Decisão interlocutória - recebido
20/10/2021 12:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/10/2021 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
20/10/2021 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2021

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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