20/10/2023 12:29

Arquivado Definitivamente
20/10/2023 12:27

Expedição de Certidão.
18/10/2023 02:52

Publicado Sentença em 18/10/2023.
18/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
17/10/2023 04:38

Decorrido prazo de RICCIERI TELO GALVAN em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023 04:38

Decorrido prazo de CAMILA RAMOS GALVAN em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023 04:38

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 16/10/2023 23:59.
16/10/2023 14:35

Recebidos os autos
16/10/2023 14:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/10/2023 12:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
06/10/2023 12:51

Juntada de Certidão
05/10/2023 16:52

Juntada de Certidão
05/10/2023 16:52

Juntada de Alvará de levantamento
05/10/2023 09:02

Publicado Decisão em 05/10/2023.
04/10/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
02/10/2023 19:08

Recebidos os autos
02/10/2023 19:08

Outras decisões
02/10/2023 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
02/10/2023 15:39

Processo Desarquivado
02/10/2023 15:25

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 16:28

Arquivado Definitivamente
15/09/2023 16:28

Expedição de Certidão.
14/09/2023 02:28

Publicado Sentença em 14/09/2023.
13/09/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0715747-14.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CAMILA RAMOS GALVAN, RICCIERI TELO GALVAN REU: TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A 2023 SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, “caput”, da Lei nº. 9.099/95.

Homologo o acordo entabulado pelas partes no ID nº. 171555174, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, recomendando que se cumpra fielmente tudo o que nele se contém.

Em consequência, JULGO EXTINTO o feito, com resolução do mérito, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Sem condenação no pagamento de custas e despesas processuais, nem de honorários advocatícios, em razão do disposto no artigo 55 da Lei nº. 9099/95.

Cancele-se eventual sessão de conciliação designada no NUVIMEC.

Ante a falta de interesse recursal, fica desde já certificado o trânsito em julgado.

Publique-se.

Intimem-se.

Ultimadas as expedições e comunicações de praxe, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
12/09/2023 12:40

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/10/2023 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/09/2023 18:21

Recebidos os autos
11/09/2023 18:21

Homologada a Transação
11/09/2023 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
11/09/2023 17:22

Juntada de Petição de petição
07/09/2023 02:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/09/2023 01:38

Decorrido prazo de RICCIERI TELO GALVAN em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023 01:38

Decorrido prazo de CAMILA RAMOS GALVAN em 05/09/2023 23:59.
29/08/2023 00:38

Publicado Decisão em 29/08/2023.
28/08/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 13:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/08/2023 17:26

Recebidos os autos
24/08/2023 17:26

Recebida a emenda à inicial
23/08/2023 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
23/08/2023 17:32

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/08/2023 02:47

Publicado Decisão em 22/08/2023.
21/08/2023 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0715747-14.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CAMILA RAMOS GALVAN, RICCIERI TELO GALVAN REU: TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A DECISÃO Ao distribuir a inicial, a parte autora optou pelo Juízo 100% Digital implantado pela Portaria Conjunta nº 29 deste Tribunal de 19/04/2021.

Assim, considerando os requisitos previstos na referida Portaria, intime-se a parte requerente para emendar a inicial para: a) indicar os seus endereços eletrônicos e números de telefones, bem como de seus advogados; b) autorizar expressamente a utilização dos dados acima no processo judicial; c) indicar endereços eletrônicos e números de telefone que permita a localização das partes requeridas pela via eletrônica.

Prazo: 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da inicial e/ou do processamento do feito pela modalidade "Juízo 100% digital".

Registre-se, por oportuno, que a parte que possui advogado constituído nos autos continuará sendo intimada via DJe, assim como a parte parceira da expedição eletrônica continuará sendo citada e/ou intimada via "sistema).

Ainda, deverá a parte autora regularizar a capacidade jurídica, juntando aos autos o instrumento de outorga de poderes ao advogado signatário da petição inicial, assinada a próprio punho ou assinada digitalmente por autoridade certificadora credenciada (ICP-Brasil), visto que a apresentada aos autos não está assinada por autoridade certificadora.

Intime-se. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
17/08/2023 18:53

Recebidos os autos
17/08/2023 18:52

Determinada a emenda à inicial
16/08/2023 16:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
16/08/2023 16:27

Juntada de Certidão
16/08/2023 15:30

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/10/2023 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/08/2023 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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