20/08/2025 14:57

Arquivado Provisoramente
20/08/2025 14:55

Expedição de Certidão.
20/08/2025 14:55

Expedição de Certidão.
19/08/2025 02:54

Publicado Decisão em 19/08/2025.
19/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 12:15

Recebidos os autos
15/08/2025 12:14

Processo Suspenso por Execução Frustrada
07/08/2025 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
01/08/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 03:26

Decorrido prazo de GABRIELLE PAULINO DE QUEIROZ MARTINS em 30/07/2025 23:59.
23/07/2025 02:39

Publicado Decisão em 23/07/2025.
23/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0718449-87.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GABRIELLE PAULINO DE QUEIROZ MARTINS EXECUTADO: ELISANGELA MARIA RORIZ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o requerimento de ID. 242263250, caberá ao exequente proceder instauração do incidente de desconsideração de personalidade jurídica em autos apartados nesta vara cível o qual deverá estar associado a esses autos, obedecendo-se ao procedimento previsto no art. 133 e seguintes, do CPC.

Consigno que, ao requerer a instauração do incidente, deverá a parte interessada apresentar completa qualificação de todas as partes envolvidas: exequente, empresa executada e sócios que se pretende a integração da lide, nos termos do art. 319, II, do CPC; além de juntar cópia do contrato social e eventuais alterações da empresa executada e comprovar o esgotamento de busca de bens da empresa devedora nos presentes autos, bem como requisitos legais nos termos do art. 50, do Código Civil.

Ressalta-se a não é possível o processamento do pedido de desconsideração de personalidade jurídica nos presentes autos por ausência de adequação da via eleita.

Intime-se o credor para dar andamento ao feito, indicando bens passíveis de penhora, acostando planilha atualizada do débito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de aplicação do inciso III, do art. 921, do CPC. Águas Claras, DF, 18 de julho de 2025.

PATRÍCIA VASQUES COELHO Juíza de Direito Substituta
18/07/2025 11:42

Recebidos os autos
18/07/2025 11:42

Outras decisões
18/07/2025 09:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
09/07/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 02:42

Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 13:52

Recebidos os autos
30/06/2025 13:52

Outras decisões
27/06/2025 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
23/06/2025 19:42

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 02:36

Publicado Certidão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 07:11

Juntada de Certidão
22/04/2025 13:47

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 02:33

Publicado Decisão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
07/04/2025 19:49

Recebidos os autos
07/04/2025 19:49

Outras decisões
27/03/2025 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
17/03/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 02:23

Publicado Certidão em 10/03/2025.
07/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
28/02/2025 14:10

Juntada de Certidão
25/02/2025 09:51

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
19/02/2025 19:25

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
07/02/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 03:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/11/2024 09:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/11/2024 17:43

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/11/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 02:22

Publicado Decisão em 18/11/2024.
14/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
12/11/2024 18:47

Recebidos os autos
12/11/2024 18:47

Outras decisões
07/11/2024 13:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
30/10/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 30/10/2024.
29/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
25/10/2024 18:51

Recebidos os autos
25/10/2024 18:51

Determinada a emenda à inicial
24/10/2024 17:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
17/10/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 14:06

Juntada de Certidão
02/09/2024 02:20

Publicado Sentença em 02/09/2024.
02/09/2024 02:20

Publicado Sentença em 02/09/2024.
30/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 00:00

Intimação

Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes (ID 208357719), cujos termos passam a fazer parte da presente sentença.

Ante o exposto, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, em face da transação, nos termos da alínea "b" do inciso III do artigo 487 c/c art. 775 do Código de Processo Civil.

Custas finais pela parte executada.

Honorários advocatícios conforme pactuado entre as partes.

Em caso de inadimplemento, poderá a parte credora requerer, nestes autos, a deflagração do cumprimento de sentença homologatória do acordo, devendo apresentar planilha atualizada do débito.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Publicada esta sentença, independente de certidão emitida pela secretaria, fica desde já certificado o trânsito em julgado, diante da ausência de interesse recursal no presente caso.

Ausentes novos requerimentos, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.
29/08/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 18:00

Recebidos os autos
28/08/2024 18:00

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
27/08/2024 13:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
22/08/2024 04:38

Processo Desarquivado
21/08/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 14:34

Arquivado Provisoramente
23/07/2024 14:34

Juntada de Certidão
16/05/2024 02:39

Publicado Decisão em 16/05/2024.
15/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 10:30

Expedição de Certidão.
13/05/2024 18:09

Recebidos os autos
13/05/2024 18:09

Processo Suspenso por Execução Frustrada
24/04/2024 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
19/04/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 03:49

Decorrido prazo de GABRIELLE PAULINO DE QUEIROZ MARTINS em 18/04/2024 23:59.
11/04/2024 02:32

Publicado Decisão em 11/04/2024.
10/04/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0718449-87.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) RECONVINTE: GABRIELLE PAULINO DE QUEIROZ MARTINS REQUERIDO: ELISANGELA MARIA RORIZ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A credora apresenta pedido de desconsideração da personalidade jurídica.

O pleito do credor deverá obedecer ao procedimento previsto nos arts. 133 e seguintes do NCPC e, por consequência, o exequente deve requerer o incidente em autos apartados.

Assim, INDEFIRO o processamento do pedido de desconsideração de personalidade jurídica nos presentes autos por ausência de adequação da via eleita.

Ante o exposto, intime-se a parte credora para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar bens passíveis de penhora ou requerer a suspensão do processo e arquivamento provisório dos autos, na forma do art. 921, III, §§1º e 2º, do CPC. Águas Claras, DF, 8 de abril de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
08/04/2024 15:56

Recebidos os autos
08/04/2024 15:56

Outras decisões
22/03/2024 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
14/03/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:32

Publicado Decisão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0718449-87.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) RECONVINTE: GABRIELLE PAULINO DE QUEIROZ MARTINS REQUERIDO: ELISANGELA MARIA RORIZ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Concedo à parte credora o prazo de 5 dias para indicar bens passíveis de penhora, facultada a suspensão do processo e o arquivamento provisório dos autos, nos termos do art. 921, III, §§1º e 2º, do CPC.

Intime-se. Águas Claras, DF, 4 de março de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
04/03/2024 16:55

Recebidos os autos
04/03/2024 16:55

Outras decisões
19/02/2024 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
07/02/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 02:32

Publicado Decisão em 22/01/2024.
19/12/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
15/12/2023 18:44

Recebidos os autos
15/12/2023 18:44

Outras decisões
29/11/2023 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
23/11/2023 22:38

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 08:57

Publicado Decisão em 16/11/2023.
14/11/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
11/11/2023 08:13

Recebidos os autos
11/11/2023 08:13

Outras decisões
24/10/2023 08:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
19/10/2023 15:50

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 04:37

Decorrido prazo de GABRIELLE PAULINO DE QUEIROZ MARTINS em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023 03:06

Publicado Certidão em 17/10/2023.
16/10/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
10/10/2023 19:17

Juntada de Certidão
10/10/2023 11:54

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 09:47

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
05/10/2023 19:50

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
05/10/2023 08:54

Publicado Certidão em 05/10/2023.
04/10/2023 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
02/10/2023 17:40

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 16:25

Expedição de Certidão.
29/09/2023 15:52

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 10:50

Decorrido prazo de ELISANGELA MARIA RORIZ em 26/09/2023 23:59.
13/09/2023 01:08

Decorrido prazo de ELISANGELA MARIA RORIZ em 12/09/2023 23:59.
12/09/2023 17:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/09/2023 17:39

Expedição de Certidão.
03/09/2023 05:17

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/08/2023 10:21

Publicado Decisão em 21/08/2023.
21/08/2023 09:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/08/2023 14:46

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VACIVAGCL 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0718449-87.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) RECONVINTE: GABRIELLE PAULINO DE QUEIROZ MARTINS DENUNCIADO A LIDE: ELISANGELA MARIA RORIZ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA COM FORÇA DE MANDADO Verifico que o crédito sobre o qual se embasa a pretensão executória da parte exequente preenche os requisitos legais e constitui titulo executivo extrajudicial, nos termos do art. 784 I, do Código de Processo Civil.

Portanto, cite-se para pagar em 03 (três) dias, sob pena de penhora.

Fixo honorários em 10% sobre o valor do débito, ressalvada a hipótese de embargos (art. 827, CPC).

Advirta-se a parte executada de que, no caso de integral pagamento no prazo legal, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade (art. 827, § 1º, CPC).

No prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do mandado de citação devidamente cumprido, poderá a parte devedora opor embargos à execução ou, reconhecendo o crédito do exequente, depositar 30% (trinta por cento) do valor em execução, acrescidos de custas e honorários advocatícios, e requerer o pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês.

Caso o mandado retorne sem cumprimento pela não localização do réu no endereço indicado na inicial, providencie a Secretaria a juntada do recibo de protocolamento e dos dados recebidos das consultas dos sistemas INFOSEG e SIEL.

Ainda, em se tratando de pessoa jurídica, defiro a realização das consultas em nome do sócio majoritário ou administrador.

Após, desentranhe-se o mandado para cumprimento nos endereços apontados nas pesquisas.

A fim de evitar pedidos futuros de novas pesquisas, esclareço à parte autora que será deferida tão somente a consulta de endereço nos sistemas INFOSEG e SIEL, no intuito de evitar diligências desnecessárias e consequente atraso na prestação jurisdicional.

Restando infrutíferas as tentativas de citação, intime-se a parte autora para apresentar o endereço da parte ré ou requerer sua citação por edital, no prazo de 5 dias.

Em caso de pedido expresso, expeça-se edital de citação, com prazo de 20 dias, mediante publicação do edital na rede mundial de computadores, no sítio deste TJDFT e na plataforma de editais do CNJ, certificando-se nos autos, conforme o inciso II do artigo 257 do CPC, com a advertência de que o prazo ora especificado fluirá da data da primeira publicação.

Deverá o edital de citação consignar todas as informações previstas nos incisos III e IV e parágrafo único do artigo 257 acima indicado.

Na ausência de manifestação do autor, intime-se pessoalmente para dar andamento ao feito, em 5 dias, sob pena de extinção.

Efetivada a citação e não havendo pagamento no prazo legal, proceda-se à penhora via BACENJUD.

Se não houver sucesso, pesquise-se a existência de bens no sistema RENAJUD.

Se também não for identificada a existência de patrimônio, fica desde já autorizada a quebra do sigilo fiscal, por meio do sistema INFOJUD, para acesso à última declaração de imposto de renda da parte executada.

O resultado dessa pesquisa deverá ser inserido no PJe com a restrição “sigiloso”.

Em seguida, intime-se a parte credora dos resultados, advertindo-a de que as consultas realizadas esgotaram a cooperação do juízo para a localização de bens da parte executada, de forma que, caso ela também desconheça a existência de patrimônio penhorável, o processo será suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC.

Atribuo à presente Decisão força de mandado.

Decisão registrada e assinada eletronicamente PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito PARTE REQUERIDA: Nome: ELISANGELA MARIA RORIZ Endereço: Quadra 107, 502, Norte (Águas Claras), BRASÍLIA - DF - CEP: 71919-700 Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23050215475059900000144717989 Gabrielle N P000 - Exec.

Titulo Extrajudicial Petição 23050215475108300000144718017 PROCURAÇÃO - GABRIELLE QUEIROZ Procuração/Substabelecimento 23050215475199000000144717994 Doc. 2 - Documento - Gabrielle Documento de Identificação 23050215475273000000144717998 Doc. 3 - Comprovante de Enderenco - Gabrielle Comprovante de Residência 23050215475325300000144718000 Doc. 4 - Comprovante Protesto - Elis Roriz Anexo 23050215475482200000144718002 Doc. 5 - Contrato de Confissão de Dívida -ELIS RORIZ Anexo 23050215475548100000144718006 Doc. 6 - Memorial de Cálculo - Elis Atualizado Anexo 23050215475686300000144718007 Doc. 7 - Guia e Comprovante de Custas - Gabrielle Comprovante de Pagamento de Custas 23050215475779100000144718009 Decisão Decisão 23062313512536100000149523975 Decisão Decisão 23062313512536100000149523975 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 23062700474697800000150093035
16/08/2023 14:49

Recebidos os autos
16/08/2023 14:49

Outras decisões
14/08/2023 15:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
14/08/2023 15:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/07/2023 01:13

Decorrido prazo de GABRIELLE PAULINO DE QUEIROZ MARTINS em 19/07/2023 23:59.
28/06/2023 00:11

Publicado Decisão em 28/06/2023.
27/06/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
23/06/2023 13:51

Recebidos os autos
23/06/2023 13:51

Declarada incompetência
03/05/2023 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
03/05/2023 12:17

Recebidos os autos
02/05/2023 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/08/2023 06:52

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