TJDFT - 0044506-68.1995.8.07.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/06/2024 06:55
Arquivado Provisoramente
-
12/06/2024 17:06
Recebidos os autos
-
12/06/2024 17:06
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2024 08:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
19/04/2024 04:03
Processo Desarquivado
-
18/04/2024 16:39
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
13/12/2023 16:12
Arquivado Provisoramente
-
12/12/2023 18:09
Recebidos os autos
-
12/12/2023 18:09
Proferido despacho de mero expediente
-
07/12/2023 18:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
28/11/2023 19:16
Juntada de Certidão
-
22/11/2023 17:20
Recebidos os autos
-
22/11/2023 17:20
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2023 09:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
08/11/2023 09:30
Expedição de Certidão.
-
09/10/2023 11:49
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2023 09:54
Publicado Despacho em 04/10/2023.
-
03/10/2023 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
-
03/10/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0044506-68.1995.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: REGINA CELIA ANDRADE DE OLIVEIRA, REGINA HELENA DE VASCONCELLOS ABREU, RENILDA BRANQUINHO NOGUEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO I - Primeiramente, cumpra-se o item I do despacho de ID 164685759.
II - Após, intime-se o requerente do ID 170464683 para esclarecer sobre a referida petição, uma vez que o SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF não consta como parte neste feito.
Prazo: CINCO DIAS.
III - Independentemente de preclusão, em atenção ao ofício de ID 167638339, informe-se à Coorpre que a petição do Distrito Federal de ID 167638341, datada de 6/3/2013, cópia da de ID 69205618, páginas 80 a 87, foi devidamente apreciada pela decisão de ID 69205625, que fora encaminhada à Coorpre em cumprimento aos despachos de IDs 69205634 e 70503283.
Ecaminhe-se cópia dos documentos mencionados.
IV - Em seguida, certifique, o CJU, se o segundo parágrafo do despacho de ID 69205634, página 1, foi devidamente e integralmente cumprido, observando-se que cada expediente mencionado refere-se a um precatório específico, devendo constar nos autos de cada processo a decisão de ID 69205625.
BRASÍLIA, DF, 27 de setembro de 2023.
ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito -
27/09/2023 17:57
Recebidos os autos
-
27/09/2023 17:57
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2023 08:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
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25/09/2023 18:02
Juntada de Petição de petição
-
04/09/2023 15:05
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
04/09/2023 15:00
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2023 17:16
Recebidos os autos
-
01/09/2023 17:16
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2023 19:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
30/08/2023 19:14
Juntada de Petição de petição
-
15/08/2023 07:30
Publicado Despacho em 15/08/2023.
-
14/08/2023 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
-
11/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0044506-68.1995.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: REGINA CELIA ANDRADE DE OLIVEIRA, REGINA HELENA DE VASCONCELLOS ABREU, RENILDA BRANQUINHO NOGUEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a decisão de ID 167638340.
Prazo: QUINZE DIAS.
BRASÍLIA, DF, 8 de agosto de 2023.
ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito -
08/08/2023 18:34
Recebidos os autos
-
08/08/2023 18:34
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2023 08:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
05/08/2023 04:06
Processo Desarquivado
-
04/08/2023 13:56
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
13/07/2023 11:03
Arquivado Provisoramente
-
13/07/2023 10:59
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
13/07/2023 10:58
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
07/07/2023 18:42
Recebidos os autos
-
07/07/2023 18:41
Proferido despacho de mero expediente
-
06/07/2023 16:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
-
24/06/2023 04:09
Processo Desarquivado
-
23/06/2023 17:16
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
10/02/2022 16:26
Arquivado Provisoramente
-
09/02/2022 16:07
Decorrido prazo de RENILDA BRANQUINHO NOGUEIRA em 08/02/2022 23:59:59.
-
09/02/2022 16:07
Decorrido prazo de REGINA HELENA DE VASCONCELLOS ABREU em 08/02/2022 23:59:59.
-
09/02/2022 16:07
Decorrido prazo de REGINA CELIA ANDRADE DE OLIVEIRA em 08/02/2022 23:59:59.
-
08/02/2022 18:15
Juntada de Petição de petição
-
01/02/2022 00:36
Publicado Decisão em 01/02/2022.
-
01/02/2022 00:36
Publicado Decisão em 01/02/2022.
-
31/01/2022 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022
-
27/01/2022 17:57
Recebidos os autos
-
27/01/2022 17:57
Outras decisões
-
27/01/2022 09:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
26/01/2022 11:22
Juntada de Petição de petição
-
10/12/2021 12:19
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2021 09:58
Recebidos os autos
-
10/12/2021 09:58
Decisão interlocutória - recebido
-
07/12/2021 14:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
07/12/2021 14:52
Processo Desarquivado
-
07/12/2021 12:06
Juntada de Petição de petição
-
19/05/2021 18:00
Arquivado Provisoramente
-
19/05/2021 04:10
Processo Desarquivado
-
18/05/2021 11:48
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
18/05/2021 11:40
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
28/10/2020 18:30
Arquivado Provisoramente
-
28/10/2020 05:06
Processo Desarquivado
-
28/10/2020 02:31
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/10/2020 23:59:59.
-
22/10/2020 18:03
Arquivado Provisoramente
-
22/10/2020 04:52
Processo Desarquivado
-
21/10/2020 07:56
Decorrido prazo de REGINA CELIA ANDRADE DE OLIVEIRA em 20/10/2020 23:59:59.
-
15/09/2020 21:17
Arquivado Provisoramente
-
08/09/2020 19:55
Expedição de Ofício.
-
24/08/2020 17:45
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2020 16:39
Recebidos os autos
-
21/08/2020 14:41
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2020 02:29
Publicado Intimação em 21/08/2020.
-
20/08/2020 17:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
19/08/2020 16:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
19/08/2020 16:42
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2020 16:40
Expedição de Certidão.
-
04/08/2020 15:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2020
Ultima Atualização
03/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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