31/07/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 15:09

Expedição de Ofício.
30/07/2025 15:09

Expedição de Ofício.
24/07/2025 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/07/2025 23:59.
17/07/2025 03:20

Decorrido prazo de WALER LOPES DE MELO TRINDADE em 16/07/2025 23:59.
09/07/2025 02:38

Publicado Decisão em 09/07/2025.
09/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 18:11

Recebidos os autos
04/07/2025 18:11

Outras decisões
04/07/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
04/07/2025 13:53

Juntada de Certidão
04/07/2025 03:26

Decorrido prazo de WALER LOPES DE MELO TRINDADE JUNIOR em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 03:26

Decorrido prazo de LUANA MORECI DE MELO TRINDADE em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 03:26

Decorrido prazo de MARCIA MORECI DE MELO TRINDADE em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 03:26

Decorrido prazo de WALER LOPES DE MELO TRINDADE em 03/07/2025 23:59.
10/06/2025 02:49

Publicado Decisão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702973-55.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: WALER LOPES DE MELO TRINDADE EXEQUENTE: MARCIA MORECI DE MELO TRINDADE, LUANA MORECI DE MELO TRINDADE, WALER LOPES DE MELO TRINDADE JUNIOR EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Os exequentes foram habilitados ao ID nº 179269871.

Compulsando os autos, verifica-se que a Escritura Pública de Inventário e Partilha de bens não indica o crédito advindo deste feito (ID nº 173231019).

Assim, intimem-se os exequentes para juntada de formal de partilha judicial transitado em julgado ou escritura pública extrajudicial indicando, expressamente, os respectivos quinhões relativos ao crédito executado nos presentes autos, de modo a possibilitar a expedição em nome dos herdeiros.

Prazo de 15 (quinze) dias.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
06/06/2025 12:14

Recebidos os autos
06/06/2025 12:14

Outras decisões
05/06/2025 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
05/06/2025 17:25

Juntada de Certidão
24/04/2025 16:35

Transitado em Julgado em 27/02/2025
10/03/2025 20:17

Expedição de Certidão.
08/03/2025 02:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/02/2025 23:59.
28/01/2025 03:28

Decorrido prazo de WALER LOPES DE MELO TRINDADE em 27/01/2025 23:59.
19/12/2024 02:25

Publicado Decisão em 19/12/2024.
19/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 15:40

Recebidos os autos
17/12/2024 15:40

Deferido o pedido de WALER LOPES DE MELO TRINDADE JUNIOR - CPF: *59.***.*85-53 (EXEQUENTE), LUANA MORECI DE MELO TRINDADE - CPF: *27.***.*75-87 (EXEQUENTE), MARCIA MORECI DE MELO TRINDADE - CPF: *96.***.*31-34 (EXEQUENTE), WALER LOPES DE MELO TRINDADE - C
17/12/2024 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
16/12/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 02:31

Publicado Sentença em 10/12/2024.
09/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
05/12/2024 19:39

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 18:29

Recebidos os autos
05/12/2024 18:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/12/2024 21:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
04/12/2024 21:11

Expedição de Certidão.
04/12/2024 02:32

Decorrido prazo de WALER LOPES DE MELO TRINDADE JUNIOR em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:32

Decorrido prazo de LUANA MORECI DE MELO TRINDADE em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:32

Decorrido prazo de MARCIA MORECI DE MELO TRINDADE em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:32

Decorrido prazo de WALER LOPES DE MELO TRINDADE em 03/12/2024 23:59.
19/11/2024 07:28

Publicado Despacho em 18/11/2024.
19/11/2024 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 12:29

Recebidos os autos
14/11/2024 12:29

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 22:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
13/11/2024 22:32

Expedição de Certidão.
13/11/2024 02:30

Decorrido prazo de WALER LOPES DE MELO TRINDADE em 12/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/11/2024 23:59.
05/11/2024 01:26

Publicado Certidão em 05/11/2024.
05/11/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
04/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0702973-55.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: WALER LOPES DE MELO TRINDADE e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Por determinação, fica a parte exequente intimada a se manifestar acerca do cumprimento da obrigação de fazer.

BRASÍLIA, DF, 30 de outubro de 2024 21:02:19.

MICHELLE SANTOS FIGUEIREDO Servidor Geral
30/10/2024 21:02

Expedição de Certidão.
30/10/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
28/09/2024 02:20

Decorrido prazo de WALER LOPES DE MELO TRINDADE JUNIOR em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 02:20

Decorrido prazo de LUANA MORECI DE MELO TRINDADE em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 02:20

Decorrido prazo de MARCIA MORECI DE MELO TRINDADE em 27/09/2024 23:59.
26/09/2024 23:09

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 15:28

Recebidos os autos
26/09/2024 15:28

Deferido o pedido de MARCIA MORECI DE MELO TRINDADE - CPF: *96.***.*31-34 (EXEQUENTE).
25/09/2024 22:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
25/09/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 02:28

Publicado Despacho em 20/09/2024.
20/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
20/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
20/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
20/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702973-55.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: WALER LOPES DE MELO TRINDADE EXEQUENTE: MARCIA MORECI DE MELO TRINDADE, LUANA MORECI DE MELO TRINDADE, WALER LOPES DE MELO TRINDADE JUNIOR EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se o exequente acerca da ausência de manifestação do executado, oportunidade em que deverá informar se cumprida a obrigação de fazer.

Prazo: 5 (cinco) dias.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
17/09/2024 18:01

Recebidos os autos
17/09/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
17/09/2024 16:18

Expedição de Certidão.
17/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/09/2024 23:59.
25/07/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 12:08

Recebidos os autos
25/07/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 21:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
23/07/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 11:34

Recebidos os autos
01/07/2024 11:34

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
28/06/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 03:15

Publicado Despacho em 25/06/2024.
24/06/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702973-55.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: WALER LOPES DE MELO TRINDADE EXEQUENTE: MARCIA MORECI DE MELO TRINDADE, LUANA MORECI DE MELO TRINDADE, WALER LOPES DE MELO TRINDADE JUNIOR EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se os exequentes para que se manifestem acerca do documento de ID 200876884.

Prazo: 5 (cinco) dias.

TAÍS SALGADO BEDINELLI Juíza de Direito Substituta
19/06/2024 14:22

Recebidos os autos
19/06/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
19/06/2024 08:47

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 10:03

Recebidos os autos
09/05/2024 10:03

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
06/05/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 02:43

Publicado Despacho em 26/04/2024.
25/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 16:47

Recebidos os autos
23/04/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 20:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
22/04/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 02:55

Publicado Despacho em 16/04/2024.
15/04/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
11/04/2024 14:31

Recebidos os autos
11/04/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 19:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
10/04/2024 19:54

Expedição de Certidão.
09/04/2024 13:48

Desapensado do processo #Oculto#
03/04/2024 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2024 23:59.
05/03/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 08:57

Recebidos os autos
05/03/2024 08:57

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 21:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
04/03/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 02:33

Publicado Despacho em 07/02/2024.
06/02/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702973-55.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: WALER LOPES DE MELO TRINDADE EXEQUENTE: MARCIA MORECI DE MELO TRINDADE, LUANA MORECI DE MELO TRINDADE, WALER LOPES DE MELO TRINDADE JUNIOR EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Polo ativo devidamente corrigido.

Intimem-se os credores para apresentação do pedido executivo relativo à obrigação de pagar, no prazo de 15 (quinze) dias.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
02/02/2024 16:53

Recebidos os autos
02/02/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
02/02/2024 00:13

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 02:38

Publicado Decisão em 11/12/2023.
08/12/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
24/11/2023 10:54

Recebidos os autos
24/11/2023 10:54

Deferido o pedido de WALER LOPES DE MELO TRINDADE - CPF: *79.***.*12-72 (AUTOR).
23/11/2023 19:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
23/11/2023 19:32

Expedição de Certidão.
16/11/2023 09:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/11/2023 23:59.
18/10/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 10:58

Recebidos os autos
18/10/2023 10:58

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REU).
17/10/2023 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
16/10/2023 15:38

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 13:21

Recebidos os autos
27/09/2023 13:21

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 19:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
26/09/2023 13:42

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/08/2023 23:59.
15/08/2023 07:30

Publicado Decisão em 15/08/2023.
14/08/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702973-55.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: WALER LOPES DE MELO TRINDADE REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DEFIRO o pedido de SUSPENSÃO da tramitação do feito, pelo prazo de 30 (trinta) dias, em razão da notícia de falecimento do credor (ID nº 167931420).

No período indicado deverão ser providenciadas as diligências necessárias à habilitação dos herdeiros.

Decorrido o prazo supra, intime-se a parte credora para dar andamento ao feito.

Publique-se.

Intimem-se.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
09/08/2023 19:08

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 17:55

Recebidos os autos
08/08/2023 17:55

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
08/08/2023 17:55

Deferido o pedido de WALER LOPES DE MELO TRINDADE - CPF: *79.***.*12-72 (AUTOR).
08/08/2023 09:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
08/08/2023 03:20

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 00:20

Publicado Decisão em 24/07/2023.
22/07/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
20/07/2023 08:20

Recebidos os autos
20/07/2023 08:20

Deferido o pedido de WALER LOPES DE MELO TRINDADE - CPF: *79.***.*12-72 (AUTOR).
18/07/2023 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
18/07/2023 02:48

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 01:35

Decorrido prazo de WALER LOPES DE MELO TRINDADE em 17/07/2023 23:59.
03/07/2023 00:21

Publicado Despacho em 03/07/2023.
30/06/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
28/06/2023 14:53

Recebidos os autos
28/06/2023 14:53

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 21:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
26/06/2023 18:30

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2023 23:59.
20/06/2023 00:30

Publicado Certidão em 20/06/2023.
20/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
16/06/2023 02:46

Expedição de Certidão.
15/06/2023 18:42

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 06:06

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 06:06

Expedição de Certidão.
25/05/2023 02:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/05/2023 23:59.
31/03/2023 00:28

Publicado Decisão em 31/03/2023.
30/03/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
28/03/2023 17:45

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 13:49

Recebidos os autos
27/03/2023 13:49

Deferido o pedido de WALER LOPES DE MELO TRINDADE - CPF: *79.***.*12-72 (AUTOR).
24/03/2023 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
24/03/2023 14:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/03/2023 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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