TJDFT - 0700622-12.2023.8.07.0018
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/01/2024 12:07
Arquivado Definitivamente
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08/01/2024 12:07
Transitado em Julgado em 20/12/2023
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20/12/2023 03:58
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59.
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23/11/2023 03:27
Decorrido prazo de ELAINE DA SILVA COSTA em 22/11/2023 23:59.
-
27/10/2023 02:34
Publicado Sentença em 27/10/2023.
-
26/10/2023 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
-
24/10/2023 17:15
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2023 16:33
Recebidos os autos
-
24/10/2023 16:33
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
24/10/2023 14:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
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24/10/2023 03:33
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2023 23:59.
-
23/09/2023 03:44
Decorrido prazo de ELAINE DA SILVA COSTA em 22/09/2023 23:59.
-
01/09/2023 18:35
Juntada de Certidão
-
01/09/2023 18:35
Juntada de Alvará de levantamento
-
01/09/2023 18:35
Juntada de Certidão
-
01/09/2023 18:35
Juntada de Alvará de levantamento
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01/09/2023 18:35
Juntada de Certidão
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01/09/2023 18:35
Juntada de Certidão
-
01/09/2023 18:35
Juntada de Alvará de levantamento
-
01/09/2023 18:35
Juntada de Alvará de levantamento
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31/08/2023 00:23
Publicado Decisão em 31/08/2023.
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30/08/2023 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
-
30/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0700622-12.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: ELAINE DA SILVA COSTA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.
Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista que o ente público efetuou o depósito referente à RPV, determino a devolução ao DISTRITO FEDERAL do valor bloqueado via SISBAJUD (ID 168619578) no montante de R$ 13.010,39, por meio de transferência bancária ao Banco do Brasil, Agência 4200-5, Conta Corrente 190814-6, de titularidade do DISTRITO FEDERAL, CNPJ 00.***.***/0001-26.
Verifico que a parte exequente apresentou os dados bancários para a transferência dos valores, consoante petição de ID 169845558.
Sendo assim, expeçam-se as diligências pertinentes para a realização da transferência bancária aos credores devidos, deferido, desde logo, o ressarcimento do valor das custas processuais ao Sindicato dos Professores no Distrito Federal (SINPRO-DF), CNPJ 00.***.***/0001-73.
Em seguida, façam-se os autos conclusos para extinção.
Intimem-se.
BRASÍLIA, DF, 28 de agosto de 2023 16:00:45.
PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito J -
28/08/2023 18:58
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2023 17:51
Recebidos os autos
-
28/08/2023 17:51
Deferido o pedido de ELAINE DA SILVA COSTA - CPF: *86.***.*44-91 (EXEQUENTE).
-
25/08/2023 16:23
Juntada de Petição de petição
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25/08/2023 12:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
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25/08/2023 11:59
Juntada de Petição de petição
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18/08/2023 10:14
Publicado Certidão em 18/08/2023.
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17/08/2023 07:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
-
17/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0700622-12.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: ELAINE DA SILVA COSTA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos autos resposta positiva de bloqueio de valores no SISBAJUD, conforme comprovante em anexo.
Esclareço, ainda, que os valores foram transferidos para Conta Judicial aberta junto à Agência 0155 do Banco de Brasília S/A – BRB, vinculada a este Processo.
De ordem, intime-se a parte exequente para que forneça os dados bancários para transferência dos valores, caso ainda não tenha feito.
Prazo: Cinco dias.
BRASÍLIA, DF, 15 de agosto de 2023 13:11:51.
IVANILDO FERREIRA DOS SANTOS Assessor -
15/08/2023 13:12
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
15/08/2023 13:12
Juntada de Certidão
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10/08/2023 11:09
Juntada de Certidão
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28/07/2023 09:41
Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF
-
28/07/2023 01:14
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/07/2023 23:59.
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04/07/2023 11:32
Expedição de Outros documentos.
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04/07/2023 11:32
Expedição de Certidão.
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04/07/2023 01:24
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2023 23:59.
-
02/06/2023 15:04
Processo Desarquivado
-
24/04/2023 15:32
Arquivado Provisoramente
-
24/04/2023 15:31
Expedição de Outros documentos.
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20/04/2023 19:11
Expedição de Ofício.
-
20/04/2023 19:11
Expedição de Ofício.
-
14/04/2023 18:01
Recebidos os autos
-
14/04/2023 18:01
Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
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30/03/2023 12:32
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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30/03/2023 12:31
Expedição de Certidão.
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28/03/2023 01:14
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2023 23:59.
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01/02/2023 02:39
Publicado Decisão em 01/02/2023.
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01/02/2023 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
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30/01/2023 11:23
Expedição de Outros documentos.
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30/01/2023 11:22
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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27/01/2023 18:42
Recebidos os autos
-
27/01/2023 18:42
Outras decisões
-
27/01/2023 18:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2023
Ultima Atualização
30/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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