TJDFT - 0713812-48.2023.8.07.0016
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Df
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/08/2023 09:35
Arquivado Definitivamente
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16/08/2023 09:35
Transitado em Julgado em 14/08/2023
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16/08/2023 09:34
Expedição de Certidão.
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16/08/2023 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
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16/08/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0713812-48.2023.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MAYARA JANINE ALVES PINHEIRO SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 156, I, do CTN e 924, II, do CPC.
Sentença transitada em julgado nesta data, tendo em vista a renúncia expressa da parte ao prazo recursal, conforme petição de ID 168432292.
Sem custas.
Sem honorários.
Sentença registrada eletronicamente.
Intime-se a parte executada.
Dispensada a intimação do DF, conforme petição de ID 168432292.
Após, remetam-se ao juízo de origem para baixa, arquivamento e demais providências.
Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. -
14/08/2023 20:16
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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14/08/2023 20:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF
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14/08/2023 17:51
Recebidos os autos
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14/08/2023 17:51
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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14/08/2023 11:43
Conclusos para julgamento para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
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13/08/2023 18:59
Juntada de Petição de petição
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01/08/2023 12:20
Recebidos os autos
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01/08/2023 12:20
Expedição de Outros documentos.
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01/08/2023 12:20
Proferido despacho de mero expediente
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21/07/2023 09:01
Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
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21/07/2023 09:00
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/07/2023 13:25, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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23/06/2023 02:29
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
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20/06/2023 16:44
Juntada de Petição de petição
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05/06/2023 16:07
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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05/06/2023 14:59
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/07/2023 13:25, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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05/06/2023 09:04
Juntada de Petição de petição
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05/06/2023 08:22
Recebidos os autos
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05/06/2023 08:22
Outras decisões
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02/06/2023 14:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
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01/06/2023 18:27
Juntada de Petição de petição
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22/05/2023 14:16
Recebidos os autos
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22/05/2023 14:16
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2023 14:16
Outras decisões
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17/05/2023 16:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
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17/05/2023 14:03
Juntada de Petição de petição
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05/05/2023 11:13
Expedição de Outros documentos.
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05/05/2023 08:46
Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/05/2023 13:25, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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04/05/2023 11:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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10/04/2023 15:38
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/05/2023 13:25, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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10/04/2023 15:37
Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/04/2023 13:50, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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07/04/2023 04:16
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
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27/03/2023 03:53
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
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27/03/2023 03:53
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
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15/03/2023 09:50
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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15/03/2023 09:50
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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15/03/2023 09:50
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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15/03/2023 09:34
Juntada de Certidão
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14/03/2023 13:59
Recebidos os autos
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14/03/2023 13:59
Decisão interlocutória - recebido
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14/03/2023 10:15
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/04/2023 13:50, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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14/03/2023 10:15
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
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14/03/2023 10:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2023
Ultima Atualização
16/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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