10/11/2023 12:30

Arquivado Definitivamente
10/11/2023 03:48

Decorrido prazo de PEDRO MARCELO DA SILVA em 09/11/2023 23:59.
30/10/2023 02:37

Publicado Certidão em 30/10/2023.
28/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
25/10/2023 18:57

Juntada de Alvará de levantamento
25/10/2023 18:57

Juntada de Alvará de levantamento
24/10/2023 16:28

Recebidos os autos
24/10/2023 16:28

Outras decisões
23/10/2023 23:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/10/2023 23:20

Juntada de Certidão
17/10/2023 04:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/10/2023 23:59.
18/08/2023 18:09

Decorrido prazo de PEDRO MARCELO DA SILVA em 17/08/2023 23:59.
15/08/2023 07:41

Publicado Certidão em 15/08/2023.
15/08/2023 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0718267-30.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: PEDRO MARCELO DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
10/08/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 15:04

Expedição de Ofício.
10/08/2023 15:03

Expedição de Ofício.
05/08/2023 01:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/08/2023 23:59.
20/06/2023 12:29

Recebidos os autos
20/06/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 12:29

Determinada expedição de Precatório/RPV
20/06/2023 12:29

Outras decisões
18/06/2023 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
17/06/2023 01:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/06/2023 23:59.
17/05/2023 02:50

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 00:39

Publicado Certidão em 05/05/2023.
05/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
03/05/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 13:27

Recebidos os autos
03/05/2023 13:27

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
03/05/2023 11:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/05/2023 11:28

Recebidos os autos
03/05/2023 11:28

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/04/2023 13:28

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 00:34

Publicado Certidão em 18/04/2023.
18/04/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
14/04/2023 10:45

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 18:16

Juntada de intimação
30/03/2023 15:40

Recebidos os autos
30/03/2023 15:40

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/03/2023 01:36

Decorrido prazo de PEDRO MARCELO DA SILVA em 27/03/2023 23:59.
20/03/2023 02:23

Publicado Despacho em 20/03/2023.
18/03/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
15/03/2023 21:13

Recebidos os autos
15/03/2023 21:13

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/03/2023 01:07

Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.
25/01/2023 07:56

Publicado Despacho em 25/01/2023.
24/01/2023 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
20/01/2023 18:30

Recebidos os autos
20/01/2023 18:30

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/01/2023 16:51

Juntada de Petição de petição
06/01/2023 17:03

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 13:33

Recebidos os autos
19/12/2022 13:33

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 13:33

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/12/2022 03:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/12/2022 23:59.
15/11/2022 02:28

Decorrido prazo de PEDRO MARCELO DA SILVA em 14/11/2022 23:59.
07/11/2022 02:25

Publicado Certidão em 07/11/2022.
07/11/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
01/11/2022 09:04

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 15:44

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 15:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/10/2022 15:36

Recebidos os autos
21/10/2022 15:36

Decisão interlocutória - deferimento
19/10/2022 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/10/2022 14:25

Transitado em Julgado em 19/10/2022
19/10/2022 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/10/2022 23:59:59.
20/09/2022 09:18

Decorrido prazo de PEDRO MARCELO DA SILVA em 19/09/2022 23:59:59.
26/08/2022 00:10

Publicado Intimação em 26/08/2022.
25/08/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
23/08/2022 19:15

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 18:28

Recebidos os autos
23/08/2022 18:28

Julgado procedente em parte do pedido
23/08/2022 13:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/08/2022 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/08/2022 23:59:59.
21/06/2022 09:23

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 00:58

Decorrido prazo de PEDRO MARCELO DA SILVA em 20/06/2022 23:59:59.
27/05/2022 00:09

Publicado Despacho em 27/05/2022.
26/05/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
24/05/2022 17:37

Recebidos os autos
24/05/2022 17:37

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 12:51

Juntada de Petição de petição
16/05/2022 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/05/2022 00:21

Decorrido prazo de PEDRO MARCELO DA SILVA em 13/05/2022 23:59:59.
06/05/2022 00:11

Publicado Despacho em 06/05/2022.
06/05/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
04/05/2022 10:33

Recebidos os autos
04/05/2022 10:33

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2022 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/03/2022 15:33

Juntada de Petição de petição
14/03/2022 12:38

Recebidos os autos
14/03/2022 12:38

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 12:38

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2022 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/03/2022 01:11

Decorrido prazo de TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO em 09/03/2022 23:59:59.
03/03/2022 20:09

Juntada de Petição de petição
28/01/2022 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/01/2022 23:59:59.
19/01/2022 14:22

Recebidos os autos
19/01/2022 14:22

Concedida a Antecipação de tutela
12/01/2022 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
12/01/2022 15:39

Juntada de Certidão
12/01/2022 01:15

Juntada de Petição de laudo
14/12/2021 18:08

Expedição de Outros documentos.
11/12/2021 00:18

Decorrido prazo de PEDRO MARCELO DA SILVA em 10/12/2021 23:59:59.
02/12/2021 00:21

Publicado Despacho em 02/12/2021.
02/12/2021 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
30/11/2021 12:48

Recebidos os autos
30/11/2021 12:48

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 12:47

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2021 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
17/11/2021 00:45

Decorrido prazo de PEDRO MARCELO DA SILVA em 16/11/2021 23:59:59.
16/11/2021 12:29

Juntada de Petição de contestação
20/10/2021 02:18

Publicado Intimação em 20/10/2021.
19/10/2021 16:55

Juntada de intimação
19/10/2021 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
16/10/2021 09:32

Expedição de Outros documentos.
16/10/2021 06:17

Recebidos os autos
16/10/2021 06:17

Decisão interlocutória - recebido
16/10/2021 06:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/10/2021 22:46

Juntada de Certidão
15/10/2021 13:00

Distribuído por sorteio
15/10/2021 12:59

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2021

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0750249-25.2022.8.07.0016

Lucio Ramos dos Passos

Advogado: Raquel Martins Borges Carvalho Araujo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/09/2022 17:16

Exibir Processo

Processo nº 0708369-54.2020.8.07.0006

Condominio Parque Belle Stella

Tiago Rodrigues Marcelino Dias

Advogado: Raphael Addan da Silva Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/09/2020 14:45

Exibir Processo

Processo nº 0745375-65.2020.8.07.0016

ME Poe Na Historia Servicos de Cuidados ...

Brascom Servicos de Divulgacao Propagand...

Advogado: Jefferson Gustavo Livio Dayahn

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/10/2020 12:14

Exibir Processo

Processo nº 0703460-43.2023.8.07.0012

Vitoria Carolinne de Souza

Easyplan Administradora de Beneficios Lt...

Advogado: Raiana Fatima da Costa Rodrigues Chaves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/05/2023 12:38

Exibir Processo

Processo nº 0765406-38.2022.8.07.0016

Distrito Federal

Comtex Industria e Comercio Importacao E...

Advogado: Caroline Pereira Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/12/2022 10:09

Exibir Processo