25/08/2023 19:31

Arquivado Definitivamente
25/08/2023 19:31

Expedição de Certidão.
25/08/2023 19:30

Transitado em Julgado em 16/08/2023
21/08/2023 18:36

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 10:34

Publicado Intimação em 21/08/2023.
19/08/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0744522-85.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SANDRA ALVES GONCALVES DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 16 de agosto de 2023 11:34:18.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
17/08/2023 11:08

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 18:16

Recebidos os autos
16/08/2023 18:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/08/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 09:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
14/08/2023 09:11

Juntada de Certidão
10/08/2023 17:41

Juntada de Certidão
10/08/2023 17:41

Juntada de Certidão
10/08/2023 17:41

Juntada de Certidão
10/08/2023 17:41

Juntada de Alvará de levantamento
10/08/2023 17:41

Juntada de Alvará de levantamento
10/08/2023 17:41

Juntada de Alvará de levantamento
10/08/2023 08:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2023 23:59.
24/07/2023 12:07

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 12:07

Expedição de Certidão.
24/07/2023 11:29

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 09:50

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
21/07/2023 09:42

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
18/07/2023 18:54

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
18/07/2023 13:28

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 11:40

Recebidos os autos
18/07/2023 11:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/07/2023 00:41

Publicado Decisão em 03/07/2023.
02/07/2023 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
29/06/2023 16:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/06/2023 16:55

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 15:00

Recebidos os autos
28/06/2023 15:00

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/06/2023 19:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
27/06/2023 15:25

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 14:17

Juntada de Certidão
27/06/2023 01:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2023 23:59.
14/04/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 14:28

Expedição de Ofício.
13/04/2023 02:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/04/2023 23:59.
08/03/2023 17:37

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 16:29

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 16:29

Expedição de Certidão.
08/03/2023 13:54

Recebidos os autos
08/03/2023 13:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
15/02/2023 16:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/02/2023 16:42

Expedição de Certidão.
14/02/2023 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/02/2023 23:59.
19/12/2022 16:19

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 10:21

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 10:21

Expedição de Certidão.
19/12/2022 08:41

Recebidos os autos
19/12/2022 08:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/11/2022 12:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/11/2022 12:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/11/2022 12:42

Transitado em Julgado em 11/11/2022
12/11/2022 00:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2022 23:59:59.
08/11/2022 01:42

Decorrido prazo de SANDRA ALVES GONCALVES DA SILVA em 07/11/2022 23:59:59.
21/10/2022 00:11

Publicado Sentença em 21/10/2022.
20/10/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
18/10/2022 19:03

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
18/10/2022 13:36

Recebidos os autos
18/10/2022 13:36

Julgado procedente o pedido
14/10/2022 15:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA
10/10/2022 17:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
10/10/2022 17:58

Recebidos os autos
07/10/2022 09:35

Juntada de Petição de réplica
06/10/2022 18:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
06/10/2022 18:03

Juntada de Petição de contestação
17/08/2022 11:22

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 21:28

Recebidos os autos
16/08/2022 21:28

Decisão interlocutória - recebido
16/08/2022 17:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
16/08/2022 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2022

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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