05/09/2023 15:17

Arquivado Definitivamente
04/09/2023 22:50

Transitado em Julgado em 09/08/2023
25/08/2023 10:16

Expedição de Certidão.
15/08/2023 07:39

Publicado Sentença em 15/08/2023.
15/08/2023 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0764269-21.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SORAYA PIRES PINHEIRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 9 de agosto de 2023 16:05:33.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
10/08/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 12:34

Recebidos os autos
10/08/2023 12:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/08/2023 19:04

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 13:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
07/08/2023 13:33

Expedição de Certidão.
04/08/2023 19:31

Juntada de Certidão
04/08/2023 19:31

Juntada de Alvará de levantamento
04/08/2023 19:31

Juntada de Certidão
04/08/2023 19:31

Juntada de Alvará de levantamento
04/08/2023 19:31

Juntada de Certidão
04/08/2023 19:31

Juntada de Alvará de levantamento
03/08/2023 14:39

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 01:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/08/2023 23:59.
20/07/2023 09:49

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
17/07/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 10:59

Expedição de Certidão.
17/07/2023 09:47

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
12/07/2023 19:01

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
11/07/2023 13:23

Recebidos os autos
11/07/2023 13:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/06/2023 15:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/06/2023 19:27

Recebidos os autos
23/06/2023 19:27

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/06/2023 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
23/06/2023 15:58

Expedição de Certidão.
23/06/2023 00:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2023 23:59.
11/04/2023 16:57

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 16:47

Expedição de Ofício.
04/04/2023 01:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2023 23:59.
16/03/2023 19:02

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 05:09

Publicado Certidão em 01/03/2023.
01/03/2023 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
27/02/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 13:35

Expedição de Certidão.
24/02/2023 21:29

Recebidos os autos
24/02/2023 21:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/02/2023 18:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/02/2023 18:41

Transitado em Julgado em 06/02/2023
07/02/2023 18:06

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 14:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 14:24

Decorrido prazo de SORAYA PIRES PINHEIRO em 06/02/2023 23:59.
24/01/2023 02:01

Publicado Sentença em 23/01/2023.
24/01/2023 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023
13/01/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 13:46

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/01/2023 17:48

Recebidos os autos
12/01/2023 17:48

Julgado procedente o pedido
12/01/2023 15:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/01/2023 17:51

Juntada de Petição de réplica
10/01/2023 11:19

Expedição de Certidão.
09/01/2023 19:22

Juntada de Petição de contestação
06/12/2022 16:53

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 14:43

Recebidos os autos
06/12/2022 14:43

Decisão interlocutória - recebido
05/12/2022 14:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
05/12/2022 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2022

Ultima Atualização
05/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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