TJDFT - 0708962-84.2023.8.07.0004
1ª instância - 1ª Vara de Familia e de Orfaos e Sucessoes do Gama
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 12:02
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
02/09/2025 15:32
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2025 14:56
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 03:21
Juntada de Certidão
-
27/08/2025 19:58
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
26/08/2025 15:29
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 19:43
Juntada de Certidão
-
25/08/2025 19:43
Juntada de Alvará de levantamento
-
25/08/2025 02:41
Publicado Decisão em 25/08/2025.
-
23/08/2025 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
-
20/08/2025 14:52
Recebidos os autos
-
20/08/2025 14:52
Deferido o pedido de CARLOS ROBERTO ANTONIO SOARES - CPF: *23.***.*32-91 (HERDEIRO).
-
12/08/2025 15:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
07/08/2025 14:51
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
05/08/2025 16:07
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2025 16:06
Juntada de Certidão
-
31/07/2025 23:44
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2025 02:44
Publicado Certidão em 31/07/2025.
-
31/07/2025 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
-
28/07/2025 22:47
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
28/07/2025 20:36
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2025 04:13
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2025 19:12
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2025 03:33
Juntada de Certidão
-
14/07/2025 19:39
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2025 17:20
Juntada de Petição de petição
-
13/07/2025 11:44
Expedição de Certidão.
-
02/07/2025 15:45
Recebidos os autos
-
02/07/2025 15:45
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.
-
01/07/2025 12:59
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
-
26/06/2025 16:50
Recebidos os autos
-
26/06/2025 16:50
Outras decisões
-
17/06/2025 01:33
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
17/06/2025 01:20
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
16/06/2025 17:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
16/06/2025 17:07
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
06/06/2025 20:26
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2025 14:54
Recebidos os autos
-
06/06/2025 14:54
Outras decisões
-
20/05/2025 19:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
14/05/2025 16:35
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
14/05/2025 02:38
Publicado Certidão em 14/05/2025.
-
14/05/2025 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
-
13/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0708962-84.2023.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: LEA SANT ANA SOARES, JADER SANTANA SOARES, LEDA SANT ANA SOARES, LIA SANT ANA SOARES ALVES, LILIAN ALESSANDRA SANT ANA SOARES POVOA, V.
H.
B.
P.
S., CARLOS ROBERTO ANTONIO SOARES REPRESENTANTE LEGAL: ROSECLEIA BESSEGATTO POGERE INVENTARIADO(A): VICTOR ANTONIO SOARES, DEA DE SANT ANA SOARES CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo para alienação.
De ordem, fica a inventariante intimada para informar se houve a alienação, situação na qual deverá apresentar a correspondente prestação de contas, devendo, ainda, apresentar os dados e documentos do eventual comprador para viabilizar a futura expedição da correspondente carta de adjudicação, caso seja necessário para regularização da propriedade.
Prazo: 15 dias.
BRASÍLIA-DF, Sábado, 10 de Maio de 2025 15:27:59.
GREYSON ALMEIDA BATISTA Diretor de Secretaria -
10/05/2025 15:30
Juntada de Certidão
-
24/02/2025 16:45
Juntada de Certidão
-
14/11/2024 18:19
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2024 02:35
Decorrido prazo de ROBSON GOMES LACERDA em 13/11/2024 23:59.
-
06/11/2024 01:26
Publicado Intimação em 06/11/2024.
-
06/11/2024 01:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
-
04/11/2024 17:47
Juntada de Certidão
-
29/10/2024 14:20
Expedição de Alvará.
-
23/10/2024 14:24
Recebidos os autos
-
23/10/2024 14:24
Outras decisões
-
16/10/2024 16:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
-
16/10/2024 16:49
Juntada de Certidão
-
10/09/2024 22:33
Recebidos os autos
-
10/09/2024 22:33
Deferido em parte o pedido de LEA SANT ANA SOARES - CPF: *14.***.*86-20 (INVENTARIANTE)
-
27/08/2024 15:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
-
26/08/2024 20:54
Juntada de Petição de petição
-
16/08/2024 11:02
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
15/08/2024 02:21
Publicado Despacho em 15/08/2024.
-
14/08/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
-
14/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0708962-84.2023.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: LEA SANT ANA SOARES, JADER SANTANA SOARES, LEDA SANT ANA SOARES, LIA SANT ANA SOARES ALVES, LILIAN ALESSANDRA SANT ANA SOARES POVOA, CARLOS ROBERTO ANTONIO SOARES HERDEIRO ESPÓLIO DE: V.
H.
B.
P.
S.
REPRESENTANTE LEGAL: ROSECLEIA BESSEGATTO POGERE INVENTARIADO(A): VICTOR ANTONIO SOARES, DEA DE SANT ANA SOARES D E S P A C H O Vistos, etc.
Cuida-se de ação de ARROLAMENTO COMUM proposta por LEA SANT ANA SOARES e outros em desfavor de VICTOR ANTONIO SOARES e outros.
Nos termos do despacho id.199110176 foi determinada a citação do herdeiro Carlos Roberto (único que ainda não possuía representação nos autos).
Devidamente citado, o referido herdeiro habilitou-se nos autos (id.202232270) constituindo o mesmo advogado dos demais herdeiros (procuração id.202232273).
Depreende-se, pois, que há acordo entre todos os herdeiros.
Noutro giro, analisando os autos verifico que não constam as certidões de notas localizados no último domicílio dos falecidos quanto a inexistência de registro de testamento ou certidão negativa emitida pela Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados - CENSEC (www.censec.org.br).
Registro que é obrigatório a apresentação das referidas certidões, conforme Provimento n.º 56/2016, do Conselho Nacional de Justiça-CNJ.
Assim, intime-se a inventariante, a fim de apresentar as certidões de inexistência de registro de testamento em nome dos inventariados, bem como as certidões negativas de débitos tributários.
Prazo: 15 (quinze) dias.
No mais, ouça-se o Ministério Público, conforme requerido na última manifestação (id.197915999), no sentido de que analisaria as declarações apresentadas após a citação do herdeiro Carlos Roberto Antônio Soares.
Cumpra(m)-se.
Intime(m)-se.
Gama-DF, Sexta-feira, 09 de Agosto de 2024, às 15:48:14.
JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, inciso III, "b" , da Lei 11.419/2006) Teeeeeeeest Teeeeeeeest -
12/08/2024 17:11
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2024 15:46
Recebidos os autos
-
12/08/2024 15:46
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2024 17:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
-
17/07/2024 18:54
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2024 03:08
Publicado Intimação em 10/07/2024.
-
10/07/2024 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
-
10/07/2024 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
-
09/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0708962-84.2023.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: LEA SANT ANA SOARES, JADER SANTANA SOARES, LEDA SANT ANA SOARES, LIA SANT ANA SOARES ALVES, LILIAN ALESSANDRA SANT ANA SOARES POVOA, CARLOS ROBERTO ANTONIO SOARES HERDEIRO ESPÓLIO DE: V.
H.
B.
P.
S.
REPRESENTANTE LEGAL: ROSECLEIA BESSEGATTO POGERE INVENTARIADO(A): VICTOR ANTONIO SOARES, DEA DE SANT ANA SOARES D E S P A C H O Vistos, etc.
Cuida-se de ação de ARROLAMENTO COMUM proposta por LEA SANT ANA SOARES e outros em razão do falecimento de VICTOR ANTONIO SOARES e outros.
Diante do pedido formulado na petição id. 202232270, intime-se o interessado Carlos Roberto Antônio Soares para instruir o feito com cópia da certidão de casamento, com data não superior a 90 dias da expedição, bem como cópia dos documentos pessoais do respectivo cônjuge (RG e CPF).
Assinalo o prazo de 15 (quinze) dias.
Cumpra(m)-se.
Intime(m)-se.
Gama-DF, Sexta-feira, 05 de Julho de 2024, às 17:42:35.
JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, inciso III, "b" , da Lei 11.419/2006) Teeeeeeeest Teeeeeeeest -
06/07/2024 21:32
Recebidos os autos
-
06/07/2024 21:32
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2024 21:10
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2024 12:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
-
27/06/2024 02:55
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
-
13/06/2024 12:26
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/06/2024 18:27
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2024 23:43
Recebidos os autos
-
05/06/2024 23:43
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2024 15:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
-
23/05/2024 21:08
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
20/05/2024 15:56
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2024 18:55
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2024 22:37
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
24/04/2024 02:55
Publicado Despacho em 24/04/2024.
-
24/04/2024 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
-
20/04/2024 00:04
Recebidos os autos
-
20/04/2024 00:04
Proferido despacho de mero expediente
-
17/04/2024 23:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
-
16/04/2024 11:50
Juntada de Petição de petição
-
16/04/2024 04:18
Decorrido prazo de LEA SANT ANA SOARES em 15/04/2024 23:59.
-
08/04/2024 15:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/03/2024 02:43
Publicado Despacho em 20/03/2024.
-
19/03/2024 03:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
-
19/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0708962-84.2023.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: LEA SANT ANA SOARES, JADER SANTANA SOARES, LEDA SANT ANA SOARES, LIA SANT ANA SOARES ALVES, LILIAN ALESSANDRA SANT ANA SOARES POVOA, CARLOS ROBERTO ANTONIO SOARES HERDEIRO ESPÓLIO DE: V.
H.
B.
P.
S.
REPRESENTANTE LEGAL: ROSECLEIA BESSEGATTO POGERE INVENTARIADO(A): VICTOR ANTONIO SOARES, DEA DE SANT ANA SOARES D E S P A C H O Vistos, etc.
Cuida-se de ação de ARROLAMENTO COMUM, proposta por LEA SANT ANA SOARES e outros em razão do falecimento de VICTOR ANTONIO SOARES e outros.
Os autos seguiram ao Ministério Público que assim se manifestou, in verbis: "(...) Ante o exposto, no sentido do prosseguimento do feito, o Ministério Público requer seja a inventariante intimada para retificar as declarações apresentadas, atendendo ao comando judicial de ID: 178954914, bem como às seguintes questões: a) Excluir a meação do imóvel arrolado, tendo em vista consubstanciar bem particular; b) Incluir a viúva DÉA DE SANTANA SOARES como herdeira do inventariado VICTOR ANTONIO SOARES no imóvel, em concorrência com os demais sucessores; c) Consignar que o inventário abrange apenas os direitos aquisitivos sobre o imóvel; d) Comprovar a baixa do gravame do veículo arrolado, bem como sua aquisição com recursos exclusivos da herdeira LÉA SANTANA SOARES; e) Retificar as questões relativas ao herdeiro V.
H.
B.
P.
S. e ao herdeiro por representação V.
H.
B.
P.
S.; f) Regularizar a representação processual do herdeiro V.
H.
B.
P.
S., posto que a procuração de ID: 165919966 confere poderes exclusivos para representação em inventário do genitor, o que não é o caso; g) Juntar certidão dos cartórios de notas localizados no último domicílio dos falecidos quanto a inexistência de registro de testamento ou certidão negativa emitida pela Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados - CENSEC (www.censec.org.br). 15.
No mais, aguarda a citação do herdeiro CARLOS ROBERTO ANTONIO SOARES e requer, desde já, seja determinada a avaliação judicial do imóvel arrolado, para apreciação do pedido de alienação do bem (...)" (id.189376292).
Nesse sentido, à vista da minuciosa e esclarecedora manifestação ministerial (id.189376292), acolho o pleito precedente.
Intime-se, pois, a inventariante, a fim de atender o requerido pelo Ministério Público, bem como para cumprir a determinação de id.178954914.
Expeça-se ainda o mandado de avaliação judicial do imóvel situado à Quadra 09, Conjunto A, Setor Central do Gama/DF e registrado no 5º Ofício do Registro Imobiliário do Distrito Federal sob a Matrícula nº 78.965, conforme solicitado pelo Ministério Público.
No miais, aguarde-se a citação do herdeiro Carlos Roberto Antonio Soares.
Cumpra(m)-se.
Intime(m)-se.
Gama-DF, Quinta-feira, 14 de Março de 2024, às 13:57:45.
JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, inciso III, "b" , da Lei 11.419/2006) Teeeeeeeest Teeeeeeeest -
14/03/2024 20:36
Recebidos os autos
-
14/03/2024 20:36
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2024 16:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
-
08/03/2024 19:30
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
27/02/2024 17:06
Juntada de Certidão
-
22/02/2024 17:57
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2024 17:55
Juntada de Certidão
-
21/02/2024 19:27
Expedição de Ofício.
-
21/02/2024 14:52
Juntada de Certidão
-
15/02/2024 23:52
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
23/01/2024 14:05
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
19/01/2024 19:40
Juntada de Petição de petição
-
18/12/2023 21:24
Juntada de Petição de petição
-
07/12/2023 09:52
Juntada de Petição de petição
-
29/11/2023 07:58
Publicado Decisão em 29/11/2023.
-
28/11/2023 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
-
26/11/2023 21:39
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2023 21:56
Recebidos os autos
-
22/11/2023 21:56
Outras decisões
-
21/11/2023 20:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/11/2023 08:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
-
20/11/2023 16:44
Juntada de Petição de petição
-
10/11/2023 13:00
Recebidos os autos
-
10/11/2023 13:00
Proferido despacho de mero expediente
-
09/11/2023 03:24
Decorrido prazo de LEA SANT ANA SOARES em 08/11/2023 23:59.
-
09/11/2023 00:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
-
08/11/2023 15:13
Juntada de Certidão
-
08/11/2023 03:29
Decorrido prazo de LEA SANT ANA SOARES em 07/11/2023 23:59.
-
25/09/2023 02:32
Publicado Despacho em 25/09/2023.
-
22/09/2023 14:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
-
22/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0708962-84.2023.8.07.0004 Classe judicial: INVENTÁRIO HERDEIRO: LEA SANT ANA SOARES e outros REPRESENTANTE LEGAL: ROSECLEIA BESSEGATTO POGERE INVENTARIADO(A): VICTOR ANTONIO SOARES, DEA DE SANT ANA SOARES, VICTOR ANTONIO SOARES FILHO D E S P A C H O Vistos, etc.
Cuida-se de ação de INVENTÁRIO proposta por LEA SANT ANA SOARES e outros em desfavor de VICTOR ANTONIO SOARES e outros.
Inicialmente, conforme manifestação ministerial ID 170695121 converto o feito para ARROLAMENTO COMUM (CPC, art. 664 e 665).
Cadastre-se. À vista da petição ID 171924793, concedo o prazo de 30 (trinta) dias para o cumprimento integral da decisão de ID 167771509.
Cumpridas as determinações, venham os autos conclusos.
Cumpra(m)-se.
Intime(m)-se.
Gama-DF, Segunda-feira, 18 de Setembro de 2023, às 10:14:55.
JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, inciso III, "b" , da Lei 11.419/2006) Teeeeeeeest Teeeeeeeest -
21/09/2023 07:48
Publicado Despacho em 21/09/2023.
-
20/09/2023 20:02
Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
-
20/09/2023 10:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
-
20/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0708962-84.2023.8.07.0004 Classe judicial: INVENTÁRIO HERDEIRO: LEA SANT ANA SOARES e outros REPRESENTANTE LEGAL: ROSECLEIA BESSEGATTO POGERE INVENTARIADO(A): VICTOR ANTONIO SOARES, DEA DE SANT ANA SOARES, VICTOR ANTONIO SOARES FILHO D E S P A C H O Vistos, etc.
Cuida-se de ação de INVENTÁRIO proposta por LEA SANT ANA SOARES e outros em desfavor de VICTOR ANTONIO SOARES e outros.
Inicialmente, conforme manifestação ministerial ID 170695121 converto o feito para ARROLAMENTO COMUM (CPC, art. 664 e 665).
Cadastre-se. À vista da petição ID 171924793, concedo o prazo de 30 (trinta) dias para o cumprimento integral da decisão de ID 167771509.
Cumpridas as determinações, venham os autos conclusos.
Cumpra(m)-se.
Intime(m)-se.
Gama-DF, Segunda-feira, 18 de Setembro de 2023, às 10:14:55.
JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, inciso III, "b" , da Lei 11.419/2006) Teeeeeeeest Teeeeeeeest -
18/09/2023 20:51
Recebidos os autos
-
18/09/2023 20:51
Proferido despacho de mero expediente
-
14/09/2023 13:37
Juntada de Petição de petição
-
01/09/2023 18:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
-
01/09/2023 13:52
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
30/08/2023 19:33
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2023 01:51
Decorrido prazo de ROBSON GOMES LACERDA em 28/08/2023 23:59.
-
21/08/2023 10:36
Publicado Intimação em 21/08/2023.
-
19/08/2023 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
-
18/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala AT40, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Telefone/WhatsApp: (61) 3103-1212.
E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone celular da Vara: (61) 98613-9120 Número do processo: 0708962-84.2023.8.07.0004 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) Requerente: HERDEIRO: LEA SANT ANA SOARES, JADER SANTANA SOARES, VICTOR ANTONIO SOARES FILHO, LEDA SANT ANA SOARES, LIA SANT ANA SOARES ALVES, LILIAN ALESSANDRA SANT ANA SOARES POVOA, V.
H.
B.
P.
S., ROSECLEIA BESSEGATTO POGERE REPRESENTANTE LEGAL: ROSECLEIA BESSEGATTO POGERE Requerido: INVENTARIADO(A): VICTOR ANTONIO SOARES, DEA DE SANT ANA SOARES, VICTOR ANTONIO SOARES FILHO CERTIDÃO De ordem do MM.
Juiz, Doutor José Ronaldo Rossato, com fulcro no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil e Portaria de nº 002/2019 deste juízo: Intime-se a requerente a imprimir o Termo diretamente no site www.tjdft.jus.br/PJe, devendo posteriormente juntá-lo assinado aos autos, no prazo de 5 (cinco) dias.
BRASÍLIA, DF, 17 de agosto de 2023 12:13:46.
DANIELA LIMA DE PAULO GARCIA Servidor Geral Teeeeeeeest -
17/08/2023 12:14
Juntada de Certidão
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16/08/2023 21:10
Expedição de Termo.
-
15/08/2023 07:28
Publicado Decisão em 15/08/2023.
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14/08/2023 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
-
09/08/2023 18:25
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2023 17:06
Recebidos os autos
-
08/08/2023 17:06
Deferido o pedido de LEA SANT ANA SOARES - CPF: *14.***.*86-20 (HERDEIRO).
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07/08/2023 09:04
Classe Processual alterada de ARROLAMENTO COMUM (30) para INVENTÁRIO (39)
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31/07/2023 18:02
Classe Processual alterada de ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) para ARROLAMENTO COMUM (30)
-
20/07/2023 13:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
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20/07/2023 13:56
Recebidos os autos
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19/07/2023 23:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2023
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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