07/08/2025 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
07/08/2025 18:28

Expedição de Certidão.
07/08/2025 18:28

Juntada de Certidão
06/08/2025 02:40

Publicado Despacho em 06/08/2025.
06/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 16:39

Expedição de Certidão.
31/07/2025 08:25

Recebidos os autos
31/07/2025 08:25

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
19/05/2025 12:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/05/2025 18:27

Expedição de Mandado.
04/04/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 02:53

Publicado Certidão em 21/03/2025.
22/03/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0704843-32.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 102/103 EXECUTADO: PEDRO HENRIQUE SOUSA DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico que o(s) MANDADO(S) retornou(aram) sem cumprimento.

Nos termos da portaria deste juízo, fica a parte autora intimada a apresentar o endereço ATUALIZADO e/ou COMPLETO para diligências, no prazo de 5 (cinco) dias.

Transcorrido mais de 30 (trinta) dias, sem manifestação, remetam-se os autos conclusos. Águas Claras/DF, 13 de março de 2025.

LETICIA CASTRO DE SOUSA Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'.

Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.

Dúvidas sobre recolhimento das custas: - Verificar o manual de custas do TJDFT, e analisar o PA/SEI 0020415/2019 - Ofício Circular nº 221/Corregedoria do TJDFT - https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais/informacoes/manuais ; - Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC pelos telefones: (61) 3103-7285 / 3103-7669 no horário de 12h às 19h, (61) 3103-7669-whatsapp (no período de 13h às 19h), ou e-mail: [email protected].
13/03/2025 14:00

Expedição de Certidão.
07/03/2025 12:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/02/2025 02:38

Publicado Decisão em 19/02/2025.
18/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 20:07

Expedição de Mandado.
12/02/2025 16:04

Recebidos os autos
12/02/2025 16:04

Deferido o pedido de ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 102/103 - CNPJ: 21.***.***/0001-93 (EXEQUENTE).
02/12/2024 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
06/11/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:22

Publicado Certidão em 04/11/2024.
30/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0704843-32.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 102/103 EXECUTADO: PEDRO HENRIQUE SOUSA DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico que a parte autora não promoveu o devido andamento ao feito.

Nos termos da Portaria deste juízo, fica a parte autora intimada a movimentar o feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, inciso III, §1º, do CPC. Águas Claras/DF, 28 de outubro de 2024.

LARA CARDOSO FAGUNDES Servidor Geral
28/10/2024 16:42

Expedição de Certidão.
19/10/2024 02:20

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 102/103 em 18/10/2024 23:59.
30/08/2024 02:16

Publicado Certidão em 30/08/2024.
29/08/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0704843-32.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 102/103 EXECUTADO: PEDRO HENRIQUE SOUSA DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que o autor anexou petição em que indica novo endereço para aditamento/expedição do mandado.

Entretanto, não comprovou o recolhimento da Guia de Diligência - Oficial de Justiça/Correios.

De ordem do MM Juiz de Direito, fica a parte autora intimada para recolher a Guia de Diligência - Oficial de Justiça/Correios referente ao(s) novo(s) mandado(s), bem como comprovar o seu pagamento, no prazo de 5 (cinco) dias.

Transcorrido mais de 30 (trinta) dias, sem manifestação, intime-se o AUTOR para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, inciso III, §1º, do CPC. Águas Claras/DF, 23 de agosto de 2024.

LARA CARDOSO FAGUNDES Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'.

Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.

Dúvidas sobre recolhimento das custas: - Verificar o manual de custas do TJDFT, e analisar o PA/SEI 0020415/2019 - Ofício Circular nº 221/Corregedoria do TJDFT - https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais/informacoes/manuais. - Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC pelos telefones: (61) 3103-7285 / 3103-7669 no horário de 12h às 19h, (61) 3103-7669-whatsapp (no período de 13h às 19h), ou e-mail: [email protected].
23/08/2024 14:56

Expedição de Certidão.
08/08/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:16

Publicado Certidão em 31/07/2024.
30/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0704843-32.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 102/103 EXECUTADO: PEDRO HENRIQUE SOUSA DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico que o(s) MANDADO(S) retornou(aram) sem cumprimento.

Nos termos da portaria deste juízo, fica a parte autora intimada a apresentar o endereço ATUALIZADO e/ou COMPLETO para diligências, no prazo de 5 (cinco) dias.

Em havendo endereços a diligenciar, fica a parte autora intimada para comprovar o recolhimento da Guia de Diligência - Oficial de Justiça/Correios referente ao(s) novo(s) mandado(s).

Transcorrido mais de 30 (trinta) dias, sem manifestação, remetam-se os autos conclusos. Águas Claras/DF, 24 de julho de 2024.

LETICIA CASTRO DE SOUSA Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'.

Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.

Dúvidas sobre recolhimento das custas: - Verificar o manual de custas do TJDFT, e analisar o PA/SEI 0020415/2019 - Ofício Circular nº 221/Corregedoria do TJDFT - https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais/informacoes/manuais ; - Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC pelos telefones: (61) 3103-7285 / 3103-7669 no horário de 12h às 19h, (61) 3103-7669-whatsapp (no período de 13h às 19h), ou e-mail: [email protected].
24/07/2024 15:46

Expedição de Certidão.
16/07/2024 19:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/06/2024 09:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/05/2024 02:59

Publicado Decisão em 07/05/2024.
06/05/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 15:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/04/2024 10:21

Recebidos os autos
30/04/2024 10:21

Determinada a emenda à inicial
08/04/2024 21:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
03/04/2024 04:06

Processo Desarquivado
02/04/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 08:27

Arquivado Definitivamente
03/10/2023 15:33

Recebidos os autos
03/10/2023 15:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.
02/10/2023 22:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/10/2023 22:23

Transitado em Julgado em 26/09/2023
27/09/2023 10:54

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE SOUSA DOS SANTOS em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 10:54

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 102/103 em 26/09/2023 23:59.
04/09/2023 00:07

Publicado Sentença em 04/09/2023.
01/09/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para condenar a parte requerida a pagar em favor da parte autora a importância de R$ 1.271,05 (um mil, duzentos e setenta e um reais e cinco centavos), relativa às taxas condominiais ordinárias e fundo de reserva, vencidas e não pagas no período compreendido entre os meses 10/2021 a 02/2022 e de 11/2022 a 01/2023, tudo conforme descrito na planilha de ID 152976479, além das parcelas que, eventualmente, se tornaram vencidas e não foram pagas no decorrer da ação, enquanto perdurar a obrigação (art. 323 do CPC).

O valor da condenação (R$ 1.271,05) deverá ser corrigido, monetariamente, pelo INPC e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, tudo a partir do ajuizamento da ação, uma vez se tratar da chamada “mora ex re”, ressaltando-se que, quando da distribuição do feito, as quantias já se encontravam atualizadas.

Já as parcelas vencidas e não pagas no decorrer da ação, deverão ser corrigidas pelo INPC e acrescidas de juros de mora de 1% ao mês, a partir do vencimento de cada parcela, sem prejuízo da incidência de multa de 2%, prevista em convenção.

Condeno a parte requerida ao pagamento das custas processuais, bem como a pagar honorários advocatícios em favor do patrono da parte autora, que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da condenação, o que faço com base no art. 85, § 2º, do CPC, considerando-se aqui a simplicidade da ação, bem como o fato de a parte ré não ter oposto qualquer resistência à pretensão da parte autora.

Com base no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, declaro o feito resolvido no mérito.

Transitada em julgado, não havendo manifestação do interessado na execução, recolhidas as custas, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
28/08/2023 17:45

Recebidos os autos
28/08/2023 17:45

Julgado procedente o pedido
25/08/2023 14:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
23/08/2023 03:42

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE SOUSA DOS SANTOS em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 03:42

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 102/103 em 22/08/2023 23:59.
15/08/2023 07:20

Publicado Decisão em 15/08/2023.
14/08/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

Diante de tais premissas, declaro o feito saneado.

Na forma do art. 370 do CPC, dispensa-se maior instrução probatória.

Decreto a revelia dos réus na forma do artigo 344 do CPC.

Anote-se.

Preclusa esta decisão, venham os autos conclusos para julgamento, observando-se a ordem cronológica.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
07/08/2023 14:47

Recebidos os autos
07/08/2023 14:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/07/2023 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
11/07/2023 01:44

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE SOUSA DOS SANTOS em 10/07/2023 23:59.
19/06/2023 14:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/06/2023 14:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Águas Claras
19/06/2023 14:22

Audiência do art. 334 CPC não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/06/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/06/2023 12:11

Juntada de Petição de petição
18/06/2023 00:08

Recebidos os autos
18/06/2023 00:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/05/2023 22:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2023 00:21

Publicado Certidão em 28/04/2023.
27/04/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
29/03/2023 00:15

Publicado Decisão em 29/03/2023.
28/03/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
27/03/2023 17:41

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/03/2023 17:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Águas Claras
27/03/2023 17:40

Expedição de Certidão.
27/03/2023 17:40

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/06/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/03/2023 23:22

Recebidos os autos
24/03/2023 23:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
24/03/2023 17:03

Recebidos os autos
24/03/2023 17:03

Deferido o pedido de ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 102/103 - CNPJ: 21.***.***/0001-93 (REQUERENTE).
20/03/2023 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Guia • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Guia • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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