06/02/2024 17:21

Arquivado Definitivamente
06/02/2024 17:18

Expedição de Certidão.
06/02/2024 17:18

Transitado em Julgado em 25/01/2024
06/02/2024 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
30/01/2024 03:17

Publicado Sentença em 30/01/2024.
30/01/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0718105-61.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIO SERGIO AYUPP EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 25 de janeiro de 2024 14:58:25.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
26/01/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 21:13

Recebidos os autos
25/01/2024 21:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/01/2024 17:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
19/01/2024 17:37

Juntada de Certidão
15/01/2024 20:52

Juntada de Certidão
15/01/2024 20:52

Juntada de Alvará de levantamento
15/01/2024 20:52

Juntada de Certidão
15/01/2024 20:52

Juntada de Alvará de levantamento
11/01/2024 19:07

Juntada de Petição de petição
29/12/2023 03:08

Juntada de Certidão
29/12/2023 03:08

Juntada de Certidão
22/09/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 16:54

Expedição de Ofício.
20/09/2023 10:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2023 23:59.
23/08/2023 17:17

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 02:45

Publicado Certidão em 22/08/2023.
21/08/2023 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0718105-61.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIO SERGIO AYUPP EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 17 de agosto de 2023 09:10:01.

HUGO LEONARDO DE SOUZA Servidor Geral
17/08/2023 18:16

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 18:15

Juntada de Certidão
17/08/2023 09:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/08/2023 17:08

Recebidos os autos
16/08/2023 17:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/07/2023 12:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/07/2023 12:31

Transitado em Julgado em 03/07/2023
02/07/2023 16:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/06/2023 23:59.
27/06/2023 01:41

Decorrido prazo de MARIO SERGIO AYUPP em 26/06/2023 23:59.
12/06/2023 00:23

Publicado Sentença em 12/06/2023.
10/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
07/06/2023 10:23

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 17:44

Recebidos os autos
06/06/2023 17:44

Julgado procedente o pedido
06/06/2023 16:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
06/06/2023 16:02

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 01:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023 00:33

Publicado Certidão em 30/05/2023.
30/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
26/05/2023 08:59

Juntada de Certidão
25/05/2023 17:04

Juntada de Petição de contestação
11/04/2023 00:48

Publicado Decisão em 11/04/2023.
11/04/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
04/04/2023 11:03

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 18:41

Recebidos os autos
03/04/2023 18:41

Decisão interlocutória - recebido
03/04/2023 17:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
03/04/2023 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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