01/07/2025 10:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
18/05/2025 18:43

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 08:31

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 02:37

Publicado Decisão em 12/05/2025.
11/05/2025 07:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 19:01

Recebidos os autos
08/05/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 19:01

Decisão Interlocutória de Mérito
29/04/2025 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
23/04/2025 14:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/04/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 15:46

Expedição de Certidão.
10/04/2025 21:59

Juntada de Petição de alegações finais
10/04/2025 15:14

Juntada de Petição de alegações finais
20/03/2025 18:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2025 14:00, 1ª Vara Cível de Brasília.
20/03/2025 18:22

Outras decisões
17/03/2025 19:51

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 05:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2025 17:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2024 19:21

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 03:38

Publicado Certidão em 21/06/2024.
21/06/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/06/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733712-62.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: REQUERENTE: MARGARETH SABOIA Polo Passivo: REQUERIDO: I.

S.

B.

B.

REPRESENTANTE LEGAL: MAIK SABOIA BECKER CARVALHO CERTIDÃO Certifico e dou fé que designei audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência) para o dia 20/03/2025 14:00, a ser realizada por meio da Plataforma Microsoft Teams.

LINK DE ACESSO À AUDIÊNCIA do processo 0733712-62.2023.8.07.0001 https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NzI2NDYzZGYtMjM4NC00NjQzLWExM2YtODUzMzllZWM0MTZm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22a5aaf032-4216-4784-ae46-efbb4347eb65%22%7d QR CODE para acesso à audiência: DEVERÃO OS(AS) ADVOGADOS(AS) DAS PARTES CIENTIFICAR E INTIMAR AS PARTES POR ELES(AS) PATROCINADAS E EVENTUAIS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELAS PARTES, DA AUDIÊNCIA ORA DESIGNADA E DE TODOS OS TERMOS DA PRESENTE CERTIDÃO.

Para a realização da audiência serão observadas as seguintes diretrizes: 1) No processo eletrônico, todas as citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão realizadas por meio eletrônico (art. 2º, § 3º, da Portaria Conjunta TJDFT nº 52, de 08/05/2020) 2) Quando da realização da audiência, os advogados deverão se identificar declarando nome e número de inscrição na Seccional à qual se encontram vinculados.

Se solicitado pelo Juízo, deverão apresentar em estilo “selfie” o seu documento de identificação profissional (art. 3º, § 1º, da aludida Portaria); 3) Quando da realização da audiência, as partes e testemunhas serão identificadas pela declaração do nome, estado civil e profissão, além de apresentarem em estilo “selfie” o documento oficial de identificação, frente e verso (art. 3º, § 2º, da aludida Portaria); 4) Da audiência, será lavrada ata no PJe, cujo conteúdo será assinado pelo magistrado que a presidir (art. 3º, § 3º, da aludida Portaria); 5) A responsabilidade pela conexão estável de internet, instalação e utilização dos equipamentos e aplicativos de acesso à referida plataforma são de responsabilidade exclusiva dos advogados, partes e testemunhas (art. 5º, da aludida Portaria); 6) A sala de reunião estará aberta 10 minutos antes da audiência; 7) Caso, no intervalo de 10 minutos antes do horário designado para a audiência ou de até 10 minutos após o horário designado para o início da solenidade processual, advogados, partes ou testemunhas encontrem dificuldades técnicas, dever-se-á manter contato com o gabinete do Juízo pelo número (61) 3103-7367 (WhatsApp Business), que somente atenderá arquivo de voz ou de texto; 8) Os participantes poderão acessar a sala de reunião da audiência através de PC, como também por meio de aparelho celular ou tablete.

BRASÍLIA, DF, 19 de junho de 2024 16:24:56.

GILBERTO SALLES RODRIGUES Servidor Geral
19/06/2024 17:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/06/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 16:31

Expedição de Certidão.
19/06/2024 16:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
19/06/2024 16:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/03/2025 14:00, 1ª Vara Cível de Brasília.
12/06/2024 13:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Cível de Brasília
11/06/2024 15:42

Recebidos os autos
11/06/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
07/06/2024 15:46

Expedição de Certidão.
07/06/2024 03:49

Decorrido prazo de MARGARETH SABOIA em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 03:49

Decorrido prazo de IGOR SABOIA BITTES BECKER em 06/06/2024 23:59.
14/05/2024 03:05

Publicado Decisão em 14/05/2024.
14/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
11/05/2024 07:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/05/2024 13:25

Recebidos os autos
10/05/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 13:25

Deferido em parte o pedido de I. S. B. B. - CPF: *65.***.*43-63 (REQUERIDO) e MARGARETH SABOIA - CPF: *33.***.*00-00 (REQUERENTE)
10/05/2024 13:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/04/2024 08:55

Juntada de Petição de renúncia de mandato
13/03/2024 07:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
12/03/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 15:00

Publicado Despacho em 27/02/2024.
27/02/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 11:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/02/2024 19:42

Recebidos os autos
22/02/2024 19:42

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 19:42

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 09:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
15/12/2023 16:47

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 09:45

Juntada de Petição de especificação de provas
30/11/2023 02:44

Publicado Despacho em 30/11/2023.
30/11/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
29/11/2023 12:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/11/2023 14:08

Recebidos os autos
28/11/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 14:08

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
23/11/2023 09:01

Juntada de Petição de réplica
08/11/2023 02:51

Publicado Certidão em 08/11/2023.
08/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 14:45

Expedição de Certidão.
03/11/2023 14:34

Juntada de Petição de contestação
07/10/2023 01:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/09/2023 17:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/09/2023 20:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/09/2023 02:33

Publicado Decisão em 14/09/2023.
14/09/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733712-62.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARGARETH SABOIA REQUERIDO: I.

S.

B.

B.

REPRESENTANTE LEGAL: MAIK SABOIA BECKER CARVALHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro à parte autora a gratuidade de justiça postulada.

Atento às peculiaridades da controvérsia "sub judice" e diante da possibilidade, conforme artigo 139, inciso V do CPC, de designar audiência de conciliação uma vez completada a relação jurídica processual com a citação da parte ré, deixo, por ora, de designar aquela audiência.

Cite-se a parte ré para responder no lapso de 15 dias, conforme artigo 231, incisos I e II do CPC.

Na hipótese de não localização da parte ré no endereço indicado na inicial, fica desde logo deferida a realização de consulta aos bancos de dados dos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, SIEL e INFOSEG, devendo ser renovada a diligência de citação nos endereços eventualmente apurados.

Sem prejuízo, dê-se vista ao Ministério Público "ex vi" do disposto no artigo 178, inciso II do CPC.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
12/09/2023 09:30

Recebidos os autos
12/09/2023 09:30

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 09:30

Concedida a gratuidade da justiça a MARGARETH SABOIA - CPF: *33.***.*00-00 (REQUERENTE).
12/09/2023 09:30

Outras decisões
07/09/2023 01:45

Decorrido prazo de MARGARETH SABOIA em 06/09/2023 23:59.
25/08/2023 15:05

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
18/08/2023 10:23

Publicado Intimação em 18/08/2023.
17/08/2023 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0733712-62.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARGARETH SABOIA REQUERIDO: I.

S.

B.

B.

REPRESENTANTE LEGAL: MAIK SABOIA BECKER CARVALHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de ação declaratória de nulidade de testamento, requerido por Margareth Sabóia em desfavor de Igor Saboia Bitter Becker, qualificado nos autos.

A presente ação demanda instrução e não se encontra no rol daquelas afetas ao juízo sucessório, sendo competente os juízos cíveis.

Neste sentido o entendimento do eg.

TJDFT: "CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA.

PROCESSO CIVIL.

INVENTÁRIO.

ANULAÇÃO DE TESTAMENTO.

COMPETÊNCIA.

RESIDUAL.

JUÍZO CÍVEL. 1. "A ação anulatória de testamento não está inserida no rol das ações indicadas para processamento e julgamento no juízo sucessório.

Por visar desconstituir um ato jurídico e demandar exame de provas, é considerada demanda de maior complexidade e, por tal motivo, deve ser processada e julgada no Juízo Cível, conforme estabelece o Art. 612 do CPC". (Acórdão 1122774, 07048782820188070000, Relator: ROBERTO FREITAS, 1ª Câmara Cível, data de julgamento: 3/9/2018, publicado no DJE: 20/9/2018.

Pág.: Sem Página Cadastrada.). 2.

Conflito de competência admitido para declarar a competência do juízo suscitado. (Acórdão 1309180, 07418659220208070000, Relator: LEILA ARLANCH, 1ª Câmara Cível, data de julgamento: 7/12/2020, publicado no DJE: 21/1/2021.

Pág.: Sem Página Cadastrada.).

Do exposto, declaro a incompetência deste juízo sucessório e determino a remessa do feito para uma das Varas Cíveis desta circunscrição.

Brasília-DF, Terça-feira, 15 de Agosto de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
16/08/2023 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
16/08/2023 16:59

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
16/08/2023 16:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/08/2023 15:42

Recebidos os autos
15/08/2023 15:42

Declarada incompetência
15/08/2023 09:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
15/08/2023 09:34

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
14/08/2023 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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