08/04/2025 16:42

Arquivado Provisoramente
08/04/2025 16:42

Expedição de Certidão.
31/03/2025 15:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/03/2025 02:40

Publicado Decisão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 16:18

Recebidos os autos
21/03/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 16:17

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
20/03/2025 16:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
20/03/2025 16:47

Recebidos os autos
07/03/2025 17:55

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
28/02/2025 15:36

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/02/2025 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Paranoá
28/02/2025 15:35

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/02/2025 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/02/2025 02:22

Recebidos os autos
27/02/2025 02:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/02/2025 20:20

Publicado Certidão em 25/02/2025.
24/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
20/02/2025 16:49

Expedição de Certidão.
20/02/2025 16:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/02/2025 16:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/01/2025 19:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/01/2025 02:32

Publicado Certidão em 29/01/2025.
29/01/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 16:10

Expedição de Certidão.
27/01/2025 16:08

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/02/2025 15:00, Vara Cível do Paranoá.
23/01/2025 02:32

Publicado Decisão em 23/01/2025.
23/01/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 17:14

Audiência do art. 334 CPC cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/01/2025 16:00, Vara Cível do Paranoá.
21/01/2025 12:47

Recebidos os autos
21/01/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 12:47

Outras decisões
21/01/2025 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
20/01/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0703199-27.2022.8.07.0008 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MARCO ROGERIO CALHEIRA LIMA REPRESENTANTE LEGAL: FONTANA & CHIAVEGATTI ADVOGADOS EXECUTADO: RAFAELA BARBOSA DE SOUZA, MARIA DA CONCEICAO BARBOSA DE SOUZA, RUAN VINICIUS BORGES PEREIRA REVEL: LEANDRO GOMES DA SILVA CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, Fábio Martins de Lima, fica a parte autora intimada a se manifestar acerca da(s) certidão(ões)/mandado(s) de ID(s) 222616131, no prazo de 05 (cinco) dias, tendo em vista a(s) diligência(s) ter(em) sido infrutífera(s).

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
16/01/2025 21:25

Expedição de Certidão.
14/01/2025 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/01/2025 14:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/12/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0703199-27.2022.8.07.0008 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MARCO ROGERIO CALHEIRA LIMA REPRESENTANTE LEGAL: FONTANA & CHIAVEGATTI ADVOGADOS EXECUTADO: RAFAELA BARBOSA DE SOUZA, MARIA DA CONCEICAO BARBOSA DE SOUZA, RUAN VINICIUS BORGES PEREIRA REVEL: LEANDRO GOMES DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 24/01/2025 16:00 Sala 1 - VC NUVIMEC2.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/VC1_16h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7.

O acesso poderá ser feito através da leitura do QR CODE da sessão, disponibilizado acima.

Para ler o código QR aponte a câmera do seu celular para o QR Code fornecido para que seja digitalizado.

Toque no banner que aparece no celular e siga as instruções na tela para concluir o login. 8.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 2ºNUVIMEC pelo telefone ou WhatsApp business: (61) 3103-8549, no horário de 12h às 19h. 9.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto.

Nos termos do art. 5º da referida Portaria, proceda-se a remessa dos autos ao 2ºNUVIMEC até 48 horas antes da sessão.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
19/12/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 12:59

Expedição de Certidão.
19/12/2024 12:57

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/01/2025 16:00, Vara Cível do Paranoá.
19/12/2024 11:56

Expedição de Certidão.
17/12/2024 22:45

Recebidos os autos
17/12/2024 22:45

Outras decisões
04/12/2024 10:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
28/11/2024 20:58

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:24

Publicado Decisão em 21/11/2024.
19/11/2024 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
14/11/2024 18:06

Recebidos os autos
14/11/2024 18:06

Outras decisões
14/11/2024 16:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
12/11/2024 08:29

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 14:26

Juntada de Certidão
22/10/2024 14:26

Juntada de Alvará de levantamento
21/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 21/10/2024.
18/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
16/10/2024 19:20

Recebidos os autos
16/10/2024 19:20

Concedida a gratuidade da justiça a RAFAELA BARBOSA DE SOUZA - CPF: *25.***.*35-08 (REVEL).
09/10/2024 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
01/10/2024 18:38

Juntada de Petição de contrarrazões
24/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 24/09/2024.
23/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0703199-27.2022.8.07.0008 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MARCO ROGERIO CALHEIRA LIMA REPRESENTANTE LEGAL: FONTANA & CHIAVEGATTI ADVOGADOS REVEL: RAFAELA BARBOSA DE SOUZA, LEANDRO GOMES DA SILVA EXECUTADO: MARIA DA CONCEICAO BARBOSA DE SOUZA, RUAN VINICIUS BORGES PEREIRA DECISÃO Intime-se o exequente para manifestação, no prazo de 5 dias, quanto ao pedido de ID 210264302.

Paranoá/DF, 19 de setembro de 2024 10:49:11.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
19/09/2024 13:44

Recebidos os autos
19/09/2024 13:44

Outras decisões
11/09/2024 22:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
06/09/2024 17:03

Juntada de Petição de impugnação
05/09/2024 02:18

Decorrido prazo de RUAN VINICIUS BORGES PEREIRA em 04/09/2024 23:59.
03/09/2024 19:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2024 18:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/09/2024 15:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/08/2024 12:14

Expedição de Mandado.
21/08/2024 12:07

Expedição de Mandado.
16/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 16/08/2024.
15/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
13/08/2024 19:21

Recebidos os autos
13/08/2024 19:21

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 19:21

Outras decisões
06/08/2024 17:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
02/08/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 03:42

Publicado Certidão em 12/07/2024.
12/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0703199-27.2022.8.07.0008 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MARCO ROGERIO CALHEIRA LIMA REPRESENTANTE LEGAL: FONTANA & CHIAVEGATTI ADVOGADOS REVEL: RAFAELA BARBOSA DE SOUZA, LEANDRO GOMES DA SILVA EXECUTADO: MARIA DA CONCEICAO BARBOSA DE SOUZA, RUAN VINICIUS BORGES PEREIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, tendo em vista a frustração da Audiência em razão da ausência de citação de RAFAELA BARBOSA DE SOUZA e LEANDRO GOMES DA SILVA, fica a parte autora intimada a promover a citação dos requeridos.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
10/07/2024 15:17

Expedição de Certidão.
10/07/2024 13:17

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/07/2024 13:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Paranoá
10/07/2024 13:16

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/07/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/07/2024 02:24

Recebidos os autos
09/07/2024 02:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/07/2024 19:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/07/2024 19:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/07/2024 15:50

Expedição de Certidão.
24/06/2024 17:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/06/2024 14:02

Publicado Decisão em 10/06/2024.
12/06/2024 13:35

Expedição de Certidão.
12/06/2024 13:34

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/07/2024 13:00, Vara Cível do Paranoá.
07/06/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 18:26

Recebidos os autos
05/06/2024 18:26

Outras decisões
05/06/2024 18:26

em cooperação judiciária
06/05/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
03/05/2024 15:14

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/05/2024 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Paranoá
03/05/2024 15:14

Audiência do art. 334 CPC não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/05/2024 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/05/2024 02:28

Recebidos os autos
02/05/2024 02:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
13/03/2024 15:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/03/2024 02:45

Publicado Certidão em 07/03/2024.
07/03/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0703199-27.2022.8.07.0008 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MARCO ROGERIO CALHEIRA LIMA REPRESENTANTE LEGAL: FONTANA & CHIAVEGATTI ADVOGADOS REVEL: RAFAELA BARBOSA DE SOUZA, LEANDRO GOMES DA SILVA EXECUTADO: MARIA DA CONCEICAO BARBOSA DE SOUZA, RUAN VINICIUS BORGES PEREIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 03/05/2024 15:00 Sala 17 - NUVIMEC2.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/2_NUVIMEC_sala17_15h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7.

O acesso poderá ser feito através da leitura do QR CODE da sessão, disponibilizado acima.

Para ler o código QR aponte a câmera do seu celular para o QR Code fornecido para que seja digitalizado.

Toque no banner que aparece no celular e siga as instruções na tela para concluir o login. 8.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 2ºNUVIMEC pelo telefone ou WhatsApp business: (61) 3103-8549, no horário de 12h às 19h. 9.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto.

Nos termos do art. 5º da referida Portaria, proceda-se a remessa dos autos ao 2ºNUVIMEC até 48 horas antes da sessão.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
05/03/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 12:13

Expedição de Certidão.
04/03/2024 18:21

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/05/2024 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/02/2024 11:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/02/2024 02:31

Publicado Despacho em 26/02/2024.
23/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0703199-27.2022.8.07.0008 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MARCO ROGERIO CALHEIRA LIMA REPRESENTANTE LEGAL: FONTANA & CHIAVEGATTI ADVOGADOS REVEL: RAFAELA BARBOSA DE SOUZA, LEANDRO GOMES DA SILVA EXECUTADO: MARIA DA CONCEICAO BARBOSA DE SOUZA, RUAN VINICIUS BORGES PEREIRA DESPACHO Tendo em vista o desejo da parte autora em chegar a um acordo com os executados, e do dever do próprio poder judiciário em incentivar a solução de conflitos, remetam-se os autos novamente ao 2º NUVIMEC /PARANOÁ, para designação de audiência de conciliação, sendo importante ressaltar também o fato de que os litigantes podem transacionar extrajudicialmente sobre o objeto da presente lide, sem ser necessária a interferência deste Juízo.

Após a designação, intimem-se as partes através do DJE, para comparecimento, presencial ou mais provavelmente em ambiente virtual, e MARIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA DE SOUZA, através da DPDF.

Int.

Paranoá/DF, 21 de fevereiro de 2024 16:50:35.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
21/02/2024 20:09

Recebidos os autos
21/02/2024 20:09

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 20:09

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
20/02/2024 12:59

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 16:13

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/02/2024 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Paranoá
19/02/2024 16:13

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/02/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/02/2024 02:26

Recebidos os autos
18/02/2024 02:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/11/2023 02:46

Publicado Certidão em 23/11/2023.
23/11/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 14:56

Expedição de Certidão.
21/11/2023 14:56

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/02/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/11/2023 02:47

Publicado Despacho em 07/11/2023.
06/11/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
31/10/2023 10:42

Recebidos os autos
31/10/2023 10:42

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2023 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
27/10/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 03:26

Decorrido prazo de MARCO ROGERIO CALHEIRA LIMA em 26/10/2023 23:59.
03/10/2023 02:46

Publicado Decisão em 03/10/2023.
02/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0703199-27.2022.8.07.0008 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MARCO ROGERIO CALHEIRA LIMA REPRESENTANTE LEGAL: FONTANA & CHIAVEGATTI ADVOGADOS REVEL: RAFAELA BARBOSA DE SOUZA, LEANDRO GOMES DA SILVA EXECUTADO: MARIA DA CONCEICAO BARBOSA DE SOUZA, RUAN VINICIUS BORGES PEREIRA DECISÃO Recebo a impugnação à penhora de id. 171344839.

Manifeste-se a parte credora, no prazo de 15 (quinze) dias, também acerca do mandado não cumprido, certificado na diligência de id. 172959724.

Paranoá/DF, 28 de setembro de 2023 15:59:58.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
28/09/2023 16:56

Recebidos os autos
28/09/2023 16:56

Deferido o pedido de MARCO ROGERIO CALHEIRA LIMA - CPF: *29.***.*82-91 (EXEQUENTE).
22/09/2023 20:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/09/2023 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
18/09/2023 11:17

Expedição de Certidão.
08/09/2023 13:45

Juntada de Petição de impugnação
22/08/2023 18:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/08/2023 12:36

Expedição de Mandado.
22/08/2023 02:43

Publicado Decisão em 22/08/2023.
21/08/2023 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0703199-27.2022.8.07.0008 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MARCO ROGERIO CALHEIRA LIMA REPRESENTANTE LEGAL: FONTANA & CHIAVEGATTI ADVOGADOS REVEL: RAFAELA BARBOSA DE SOUZA, LEANDRO GOMES DA SILVA EXECUTADO: MARIA DA CONCEICAO BARBOSA DE SOUZA, RUAN VINICIUS BORGES PEREIRA DECISÃO No sistema RENAJUD foi encontrado o veículo indicado na minuta anexa.

Promovo, nesta data, o registro da constrição no sistema Renajud, conforme documento em anexo.

Considerando que o documento em anexo, juntamente com esta decisão, contém todos os requisitos previstos no artigo 838 do Código de Processo Civil, fica dispensada, em homenagem ao princípio da eficiência, a lavratura do respectivo termo.

Fica o devedor, RUAN VINICIUS BORGES PEREIRA, intimado através do seu patrono constituído, acerca da penhora realizada, para manifestação, na forma do artigo 525, § 11º, do Código de Processo Civil.

Independentemente de manifestação, expeça-se mandado de avaliação.

Caso o veículo seja localizado, nomeio o exequente como depositário fiel do bem ora penhorado, nos termos do art. 840, § 1º, do CPC, hipótese em que o Oficial de Justiça deverá promover a remoção do bem às expensas do credor.

Caso veículo não seja localizado ou não seja suficiente para saldar o débito, o oficial de justiça deverá penhorar outros bens pertencentes ao devedor.

Paranoá-DF, 17 de agosto de 2023 16:49:45.

FÁBIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
17/08/2023 16:55

Recebidos os autos
17/08/2023 16:55

Outras decisões
16/08/2023 07:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
16/08/2023 07:43

Juntada de Certidão
16/08/2023 07:43

Juntada de Alvará de levantamento
15/08/2023 15:26

Juntada de Certidão
15/08/2023 15:26

Juntada de Alvará de levantamento
15/08/2023 15:26

Juntada de Certidão
15/08/2023 15:26

Juntada de Alvará de levantamento
15/08/2023 07:39

Publicado Decisão em 15/08/2023.
15/08/2023 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
14/08/2023 18:40

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 13:26

Recebidos os autos
10/08/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 13:26

Outras decisões
08/08/2023 19:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/07/2023 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
20/07/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 15:05

Expedição de Certidão.
20/07/2023 11:37

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 10:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/07/2023 10:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/07/2023 17:05

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 00:12

Publicado Decisão em 17/07/2023.
14/07/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 13:41

Juntada de Certidão
14/07/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
12/07/2023 16:27

Recebidos os autos
12/07/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 16:27

Deferido o pedido de MARIA DA CONCEICAO BARBOSA DE SOUZA - CPF: *96.***.*56-04 (EXECUTADO).
27/06/2023 22:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
27/06/2023 20:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/06/2023 00:20

Publicado Decisão em 26/06/2023.
23/06/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
21/06/2023 19:25

Recebidos os autos
21/06/2023 19:25

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
29/05/2023 09:36

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
26/05/2023 00:40

Publicado Certidão em 26/05/2023.
26/05/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
24/05/2023 18:33

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 16:58

Expedição de Certidão.
23/05/2023 21:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/05/2023 01:34

Decorrido prazo de RUAN VINICIUS BORGES PEREIRA em 22/05/2023 23:59.
17/05/2023 00:22

Publicado Certidão em 17/05/2023.
16/05/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
15/05/2023 17:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/05/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
13/05/2023 14:10

Expedição de Certidão.
13/05/2023 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2023 17:00

Juntada de Petição de impugnação
11/05/2023 08:00

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
10/05/2023 12:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/04/2023 16:07

Expedição de Mandado.
25/04/2023 16:05

Expedição de Mandado.
25/04/2023 16:04

Expedição de Mandado.
25/04/2023 15:49

Expedição de Mandado.
15/04/2023 08:17

Recebidos os autos
15/04/2023 08:17

Outras decisões
12/04/2023 12:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
11/04/2023 13:26

Recebidos os autos
11/04/2023 13:26

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 16:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
28/03/2023 17:23

Recebidos os autos
28/03/2023 17:23

Outras decisões
24/02/2023 17:12

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
17/02/2023 18:05

Expedição de Certidão.
17/02/2023 03:05

Decorrido prazo de LEANDRO GOMES DA SILVA em 16/02/2023 23:59.
26/01/2023 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/12/2022 16:52

Expedição de Mandado.
30/11/2022 16:32

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
28/11/2022 15:42

Recebidos os autos
28/11/2022 15:42

Outras decisões
24/11/2022 13:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
24/11/2022 13:52

Recebidos os autos
24/11/2022 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
24/11/2022 10:15

Recebidos os autos
24/11/2022 10:15

Outras decisões
24/11/2022 04:07

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO BARBOSA DE SOUZA em 18/11/2022 23:59.
13/11/2022 06:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
10/11/2022 15:52

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 02:24

Publicado Certidão em 07/11/2022.
04/11/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
25/10/2022 14:33

Expedição de Certidão.
24/10/2022 17:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/10/2022 17:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2022 18:50

Expedição de Mandado.
10/10/2022 18:50

Expedição de Mandado.
27/09/2022 20:28

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 02:22

Publicado Certidão em 23/09/2022.
23/09/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
21/09/2022 16:12

Expedição de Certidão.
19/09/2022 18:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/09/2022 00:34

Decorrido prazo de RUAN VINICIUS BORGES PEREIRA em 14/09/2022 23:59:59.
31/08/2022 10:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/08/2022 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2022 15:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/08/2022 02:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/08/2022 11:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/08/2022 03:11

Decorrido prazo de RAFAELA BARBOSA DE SOUZA em 09/08/2022 23:59:59.
29/07/2022 15:51

Juntada de Certidão
28/07/2022 20:01

Expedição de Mandado.
28/07/2022 20:00

Expedição de Mandado.
28/07/2022 20:00

Expedição de Mandado.
28/07/2022 20:00

Expedição de Mandado.
28/07/2022 19:59

Expedição de Mandado.
28/07/2022 19:58

Expedição de Mandado.
26/07/2022 00:57

Decorrido prazo de MARCO ROGERIO CALHEIRA LIMA em 25/07/2022 23:59:59.
25/07/2022 19:04

Juntada de Petição de petição
18/07/2022 00:31

Publicado Certidão em 18/07/2022.
15/07/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
13/07/2022 20:04

Expedição de Certidão.
12/07/2022 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2022 12:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/07/2022 12:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/07/2022 12:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/06/2022 23:55

Expedição de Mandado.
10/06/2022 23:54

Expedição de Mandado.
08/06/2022 07:16

Publicado Decisão em 08/06/2022.
07/06/2022 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
03/06/2022 22:10

Recebidos os autos
03/06/2022 22:10

Outras decisões
03/06/2022 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
03/06/2022 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2022

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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