21/03/2024 16:11

Arquivado Definitivamente
21/03/2024 16:10

Transitado em Julgado em 26/02/2024
06/03/2024 17:19

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/02/2024 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/02/2024 23:59.
01/02/2024 10:13

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/01/2024 04:16

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCACAO, SELECAO E TECNOLOGIA - IBEST em 25/01/2024 23:59.
22/01/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 02:38

Publicado Sentença em 01/12/2023.
30/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
28/11/2023 22:32

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 13:29

Recebidos os autos
27/11/2023 13:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação
23/11/2023 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
17/11/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 02:48

Publicado Decisão em 09/11/2023.
09/11/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
06/11/2023 14:53

Recebidos os autos
06/11/2023 14:53

Outras decisões
06/11/2023 09:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
06/11/2023 09:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/10/2023 12:56

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/10/2023 18:28

Juntada de Certidão
25/09/2023 22:20

Expedição de Certidão.
19/09/2023 23:56

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 01:17

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCACAO, SELECAO E TECNOLOGIA - IBEST em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 01:17

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO DISTRITO FEDERAL - CDCA/DF em 12/09/2023 23:59.
11/09/2023 18:46

Juntada de Certidão
05/09/2023 11:18

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/09/2023 00:33

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2023 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2023 02:40

Publicado Decisão em 28/08/2023.
26/08/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

Com essas razões, INDEFIRO o pedido liminar.

Notifiquem-se as autoridades coatoras para prestarem informações no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 7º, I da Lei n. 12.016/2009.

Na sequência, dê-se ciência do feito ao D.

F., enviando-lhe cópia da inicial sem documentos, para que, querendo, ingresse no feito, conforme art. 7º, II da Lei n. 12.016/09.

Fica deferido desde logo, caso pleiteie, o ingresso da pessoa jurídica de direito público interessada, devendo o Cartório Judicial Único (CJUFAZ1A4), de imediato, anotar no sistema e distribuição, sem a necessidade de fazer conclusão para tal ato.

Após, aguarde-se o julgamento do conflito de competência.

Intimem-se.
24/08/2023 09:41

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 18:48

Recebidos os autos
21/08/2023 18:48

Outras decisões
21/08/2023 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
21/08/2023 14:10

Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA INFÂNCIA E JUVENTUDE (1691) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
21/08/2023 13:48

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/08/2023 18:06

Recebidos os autos
18/08/2023 18:06

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) EVANDRO NEIVA DE AMORIM
17/08/2023 12:29

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/08/2023 07:39

Publicado Certidão em 17/08/2023.
16/08/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF 1VIJ SGAN 916, -, BLOCO 1, TÉRREO, Sem ALA, Asa Norte, BRASÍLIA - DF - CEP: 70790-160 Telefone:3103-3271/3303 email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 CLASSE JUDICIAL: MANDADO DE SEGURANÇA INFÂNCIA E JUVENTUDE (1691) NÚMERO DO PROCESSO:0708899-17.2023.8.07.0018 CERTIDÃO Certifico e dou fé que encaminhei à publicação no DJE, parte dispositiva da decisão de ID. 168301362: "(...) Desta forma e pelas razões acima expostas, suscito conflito negativo de competência.

Oficie-se ao Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios suscitando Conflito Negativo de Competência.

Instrua-se o expediente com cópia dos autos digitais.

BRASÍLIA, DF, 10 de agosto de 2023.

EVANDRO NEIVA DE AMORIM Juiz de Direito".

Brasília 14 de agosto de 2023. 1ªVIJ assinado eletronicamente
14/08/2023 17:14

Expedição de Certidão.
14/08/2023 17:13

Juntada de Certidão
14/08/2023 14:58

Expedição de Ofício.
10/08/2023 19:04

Recebidos os autos
10/08/2023 19:04

Suscitado Conflito de Competência
10/08/2023 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) EVANDRO NEIVA DE AMORIM
10/08/2023 13:58

Expedição de Certidão.
10/08/2023 13:58

Expedição de Certidão.
10/08/2023 13:03

Classe Processual alterada de PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL (11026) para MANDADO DE SEGURANÇA INFÂNCIA E JUVENTUDE (1691)
10/08/2023 09:08

Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL (11026)
10/08/2023 09:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/08/2023 15:31

Recebidos os autos
07/08/2023 15:31

Outras decisões
07/08/2023 12:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara da Fazenda Pública do DF
07/08/2023 12:19

Recebidos os autos
07/08/2023 12:19

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 11:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
07/08/2023 11:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
07/08/2023 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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