23/10/2023 14:45

Arquivado Definitivamente
23/10/2023 14:44

Expedição de Certidão.
20/10/2023 03:50

Decorrido prazo de RAIANE GABRIELLE DE OLIVEIRA em 19/10/2023 23:59.
17/10/2023 03:18

Publicado Intimação em 17/10/2023.
17/10/2023 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
11/10/2023 13:53

Juntada de Certidão
10/10/2023 15:51

Juntada de Certidão
10/10/2023 15:51

Juntada de Alvará de levantamento
09/10/2023 02:43

Publicado Decisão em 09/10/2023.
07/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 15:08

Recebidos os autos
05/10/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 15:08

Outras decisões
03/10/2023 19:15

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 23:01

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
26/09/2023 16:03

Expedição de Certidão.
22/09/2023 03:56

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 21/09/2023 23:59.
19/09/2023 03:52

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 18/09/2023 23:59.
13/09/2023 18:33

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 18:33

Juntada de Certidão
12/09/2023 18:43

Juntada de Certidão
12/09/2023 18:43

Juntada de Alvará de levantamento
11/09/2023 16:29

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 16:28

Expedição de Certidão.
11/09/2023 00:32

Publicado Decisão em 11/09/2023.
09/09/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
08/09/2023 13:07

Recebidos os autos
08/09/2023 13:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
07/09/2023 00:00

Intimação

Dessa forma, retifico a decisão de ID 170282848 paraO valor da dívida compreende:a) Danos Materiais (item “a” da sentença): R$ 494,13, a atualizar;b) Danos morais (item "b" da sentença): R$ 3.000,00, a atualizar;c) Multa por litigância de má-fé: (item "c" da sentença): R$ 1.394,47, a atualizar;d)Honorários advocatícios de sucumbência: 10% do valor da condenação.Contudo, o cálculo do débito remanescente elaborado pela Contadoria pareceu desconsiderar a condenação constante do item "d", acima mencionado, qual seja, honorários advocatícios no montante de 10% do valor total da condenação, tendo inserido apenas a litigância de má-fé (item "c") - ID 168178162 - pág. 4.1- Portanto, remetam-se os autos novamente à Contadoria para novo cálculo do débito remanescente, considerando-se os esclarecimentos acima e os pagamentos de R$ 35,65, efetuado em 29/08/2023 (ID 170357984) e R$ 5.169,59 (ID 166975886), efetuado em 25/07/2023, que é a data limite para as correções dos débitos acima mencionados.2- Vindo da Contadoria, tendo em vista a boa fé da ré em efetuar o pagamento voluntário, em havendo saldo remanescente, intime-se a parte parte requerida para que novamente pague o saldo remanescente em 5 (cinco) dias, sob pena de cumprimento de sentença.
06/09/2023 16:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/09/2023 14:58

Recebidos os autos
06/09/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 14:58

Deferido o pedido de RAIANE GABRIELLE DE OLIVEIRA - CPF: *15.***.*05-40 (REQUERENTE).
06/09/2023 00:17

Publicado Decisão em 06/09/2023.
05/09/2023 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
04/09/2023 13:13

Juntada de Certidão
01/09/2023 17:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/09/2023 16:48

Recebidos os autos
01/09/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 16:47

Deferido em parte o pedido de RAIANE GABRIELLE DE OLIVEIRA - CPF: *15.***.*05-40 (REQUERENTE)
30/08/2023 12:41

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
22/08/2023 03:52

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 21/08/2023 23:59.
15/08/2023 19:05

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 07:22

Publicado Intimação em 15/08/2023.
14/08/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

Diante deste contexto, antes da deflagração da fase de cumprimento de sentença, remetam-se os autos à Contadoria para esclarecer se há débito remanescente, levando-se em consideração o teor da condenação e o pagamento efetuado pela parte requerida, conforme IDs 160559207 e 166975886, respectivamente.Constatado o débito remanescente, intime-se a parte parte requerida para que pague o saldo remanescente em 5 (cinco) dias, sob pena de cumprimento de sentença
10/08/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 13:37

Juntada de Certidão
09/08/2023 17:21

Recebidos os autos
09/08/2023 17:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
09/08/2023 15:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/08/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 17:48

Recebidos os autos
08/08/2023 17:48

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 14:56

Juntada de Petição de petição
30/07/2023 22:04

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
21/07/2023 13:54

Transitado em Julgado em 14/07/2023
14/07/2023 12:23

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 01:28

Decorrido prazo de RAIANE GABRIELLE DE OLIVEIRA em 13/07/2023 23:59.
12/07/2023 01:25

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 11/07/2023 23:59.
29/06/2023 00:32

Publicado Intimação em 29/06/2023.
29/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 13:48

Recebidos os autos
26/06/2023 13:48

Julgado procedente em parte do pedido
08/05/2023 14:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
08/05/2023 14:38

Expedição de Certidão.
26/04/2023 21:41

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/04/2023 21:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga
26/04/2023 21:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/04/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/04/2023 20:08

Juntada de Petição de réplica
19/04/2023 00:21

Recebidos os autos
19/04/2023 00:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/04/2023 08:35

Juntada de Petição de contestação
13/04/2023 17:20

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 18:53

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 16:01

Recebidos os autos
06/12/2022 16:01

Decisão interlocutória - recebido
05/12/2022 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
30/11/2022 11:05

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/11/2022 02:35

Publicado Intimação em 30/11/2022.
30/11/2022 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
25/11/2022 15:19

Recebidos os autos
25/11/2022 15:19

Decisão interlocutória - emenda à inicial
23/11/2022 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
23/11/2022 17:28

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/04/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/11/2022 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2022

Ultima Atualização
07/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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