07/09/2025 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
03/09/2025 09:14

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 06:49

Juntada de Petição de certidão
22/08/2025 02:40

Publicado Decisão em 22/08/2025.
21/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0703442-46.2023.8.07.0004 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: VANDERSON DOS SANTOS FARIAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Proceda a parte credora ao pagamento das custas relativas ao cumprimento de sentença.

Prazo de quinze (15) dias.

Pena de arquivamento.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr
19/08/2025 14:50

Recebidos os autos
19/08/2025 14:50

Determinada a emenda à inicial
22/07/2025 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
22/07/2025 04:34

Processo Desarquivado
21/07/2025 14:23

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 17:55

Arquivado Definitivamente
24/05/2024 17:54

Expedição de Certidão.
22/05/2024 03:33

Decorrido prazo de RONDINELLY DE JESUS CABRAL em 21/05/2024 23:59.
15/04/2024 02:51

Publicado Edital em 15/04/2024.
13/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 15:58

Expedição de Edital.
10/04/2024 16:48

Recebidos os autos
10/04/2024 16:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.
10/04/2024 10:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/04/2024 10:04

Transitado em Julgado em 09/04/2024
10/04/2024 03:15

Decorrido prazo de VANDERSON DOS SANTOS FARIAS em 09/04/2024 23:59.
03/04/2024 03:59

Decorrido prazo de VANDERSON DOS SANTOS FARIAS em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 03:57

Decorrido prazo de RONDINELLY DE JESUS CABRAL em 02/04/2024 23:59.
30/03/2024 16:45

Expedição de Certidão.
07/03/2024 02:32

Publicado Sentença em 07/03/2024.
06/03/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Cuida a hipótese de Ação de Monitória proposta por VANDERSON DOS SANTOS FARIAS em face de REU: RONDINELLY DE JESUS CABRAL, com fundamento no art. 700 do Código de Processo Civil, pretendendo a parte autora o pagamento representado pelo título injuntivo que instrui a inicial.

Regularmente citada, consoante os artigos 701 e seguintes, do Código de Processo Civil, a parte ré não pagou a dívida, tampouco ofereceu embargos, conforme certidão exarada pela Secretaria do Juízo. É o relatório.

Decido.

Trata-se de julgamento antecipado, nos termos do artigo 355, II, combinado com o artigo 701, do Código de Processo Civil.

A disponibilidade do direito envolvido autoriza a aplicação dos efeitos da revelia, para presumir verdadeiro os fatos alegados na inicial.

Ressalto que o réu não afastou os argumentos apresentados pelo autor, deixando de oferecer os embargos.

Assim, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO formulado na inicial para converter o mandado inicial em título executivo judicial, que se sujeitará ao procedimento de cumprimento de sentença, previsto no Título II, Livro I, Parte Especial do Código de Processo Civil.

Condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo no correspondente a 10% (dez por cento) do valor da condenação, com fundamento no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Em complemento à parte dispositiva da r. sentença: Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.

R.

I.

Asssinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito com assiantura abaixo.

G
04/03/2024 16:57

Recebidos os autos
04/03/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 16:57

Julgado procedente o pedido
01/03/2024 03:58

Decorrido prazo de VANDERSON DOS SANTOS FARIAS em 29/02/2024 23:59.
27/02/2024 17:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
27/02/2024 17:39

Expedição de Certidão.
23/02/2024 03:35

Decorrido prazo de RONDINELLY DE JESUS CABRAL em 22/02/2024 23:59.
20/02/2024 03:58

Decorrido prazo de RONDINELLY DE JESUS CABRAL em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 03:58

Decorrido prazo de VANDERSON DOS SANTOS FARIAS em 19/02/2024 23:59.
29/01/2024 17:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2024 02:48

Publicado Despacho em 24/01/2024.
23/01/2024 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 04:11

Publicado Despacho em 22/01/2024.
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0703442-46.2023.8.07.0004 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: VANDERSON DOS SANTOS FARIAS REU: RONDINELLY DE JESUS CABRAL DESPACHO Defiro a citação pelo aplicativo Whatsapp através do número (61) 9.9845-1200.

Caso novamente infrutífera a diligência, conclusos para apreciação do pedido de citação por edital.

LB Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).
20/01/2024 09:11

Recebidos os autos
20/01/2024 09:11

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
11/01/2024 12:59

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0703442-46.2023.8.07.0004 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: VANDERSON DOS SANTOS FARIAS REU: RONDINELLY DE JESUS CABRAL DESPACHO Considerando que o autor se manifestou quando da intimação anterior, confiro o prazo de 25 dias, sob pena de extinção, para que promova a citação do réu.

Decorrido o prazo acima e não vindo manifestação, proceda-se à intimação pessoal para os fins do art. 485, § 1º, do CPC.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

E
06/01/2024 19:26

Recebidos os autos
06/01/2024 19:26

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 02:48

Publicado Certidão em 01/12/2023.
01/12/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
29/11/2023 13:39

Expedição de Certidão.
29/11/2023 09:02

Decorrido prazo de VANDERSON DOS SANTOS FARIAS em 28/11/2023 23:59.
21/11/2023 07:43

Publicado Certidão em 21/11/2023.
21/11/2023 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
17/11/2023 11:58

Expedição de Certidão.
17/11/2023 10:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/11/2023 19:47

Juntada de Certidão
29/09/2023 10:02

Recebidos os autos
29/09/2023 10:02

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 15:45

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 00:52

Publicado Certidão em 12/09/2023.
12/09/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
08/09/2023 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
08/09/2023 13:35

Expedição de Certidão.
06/09/2023 01:32

Decorrido prazo de VANDERSON DOS SANTOS FARIAS em 05/09/2023 23:59.
23/08/2023 03:43

Decorrido prazo de VANDERSON DOS SANTOS FARIAS em 22/08/2023 23:59.
15/08/2023 07:44

Publicado Decisão em 15/08/2023.
15/08/2023 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
15/08/2023 07:30

Publicado Decisão em 15/08/2023.
14/08/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Petição ID165968847 da parte autora.

Tendo em vista a diligência ID158385817 do oficial de justiça, em que os números indicados na inicial foram diligenciados e as diligências frustradas, defiro a expedição de carta precatória formulada pela parte autora para Comarca de LUÍS EDUARDO MAGALHÃES - BA, por meio de formulário eletrônico.

Para tanto, deverá a parte, no prazo de 15 (quinze) dias: a) promover ao recolhimento das custas no JUÍZO DEPRECADO; b) providenciar a digitalização de todas as páginas dos autos que entenda pertinentes para a realização do ato, bem como da guia de custas supra e respectivo comprovante de pagamento; c) enviar os documentos digitalizados acima relacionados, em formato "pdf", em arquivos de até 3Mb para o e-mail da secretaria deste juízo [email protected].

Todos os documentos devem ter a mesma resolução e apresentados na vertical.

Caso o documento seja pequeno, deverá ser colado em folha A4 antes da digitalização.

A secretaria, por sua vez, confirmará o seu recebimento no prazo de 05 (cinco) dias.

Tudo feito, proceda-se à expedição e remessa da Carta Precatória via Malote Digital, nos termos do art. 23 da Portaria Conjunta nº 25/2014.

Na hipótese de o Juízo deprecado não dispor de recursos para cumprimento de carta precatória por meio digital, caberá à parte interessada promover o cumprimento da deprecada por meio físico, instruindo-a adequadamente.

Igual hipótese ocorrerá acaso não observado o limite de transmissão de dados exigido pelo sistema de malote digital.

Em qualquer caso, fixo o prazo de 90 dias para cumprimento da diligência, sob pena de extinção.

Int.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr
09/08/2023 18:53

Recebidos os autos
09/08/2023 18:53

Deferido o pedido de VANDERSON DOS SANTOS FARIAS - CPF: *14.***.*75-02 (AUTOR).
24/07/2023 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
20/07/2023 13:47

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 00:29

Publicado Certidão em 17/07/2023.
15/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
13/07/2023 16:50

Expedição de Certidão.
13/07/2023 01:48

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
26/06/2023 01:50

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
22/06/2023 05:21

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
09/06/2023 11:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2023 15:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/05/2023 15:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/05/2023 15:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2023 17:54

Juntada de Certidão
12/05/2023 17:06

Juntada de Certidão
11/05/2023 18:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/04/2023 05:35

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/04/2023 03:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
17/04/2023 06:11

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
03/04/2023 14:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2023 14:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2023 14:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2023 15:18

Recebidos os autos
02/04/2023 15:18

Outras decisões
23/03/2023 13:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
23/03/2023 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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