30/04/2024 14:42

Arquivado Definitivamente
30/04/2024 14:41

Expedição de Certidão.
29/04/2024 13:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
29/04/2024 13:22

Juntada de Certidão
17/04/2024 16:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/04/2024 16:56

Expedição de Certidão.
16/04/2024 14:45

Transitado em Julgado em 04/04/2024
05/04/2024 04:14

Decorrido prazo de ODILON SCHWERZ BURTET em 04/04/2024 23:59.
04/04/2024 03:48

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 03/04/2024 23:59.
02/04/2024 17:02

Juntada de Certidão
02/04/2024 17:02

Juntada de Alvará de levantamento
18/03/2024 02:40

Publicado Sentença em 18/03/2024.
16/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 04:08

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 00:00

Intimação

þEm decorrência e com apoio no art. 924, II, do CPC, julgo extinta a obrigação e de consequência o processo.

Dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da Lei n.º 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquivem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
14/03/2024 08:45

Recebidos os autos
14/03/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 08:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/03/2024 18:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
13/03/2024 17:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/03/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 02:32

Publicado Certidão em 11/03/2024.
08/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 17:41

Expedição de Certidão.
06/03/2024 17:36

Transitado em Julgado em 27/02/2024
28/02/2024 04:23

Decorrido prazo de ODILON SCHWERZ BURTET em 27/02/2024 23:59.
24/02/2024 03:42

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 23/02/2024 23:59.
08/02/2024 02:27

Publicado Sentença em 08/02/2024.
07/02/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

þAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para: a) Condenar a Ré a pagar ao Autor a importância de R$ 2.032,65 (dois mil e trinta e dois reais e sessenta e cinco centavos), a título de danos morais, corrigida pelo INPC a partir dos desembolsos e acrescida de juros de 1% ao mês a partir da citação; b) Condenar a Ré a pagar ao Autor a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a título de danos morais, corrigida pelo INPC a partir deste arbitramento e acrescida de juros de 1% ao mês a partir da citação.

Resolvo o mérito, a teor do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, sem custas e sem honorários (artigo 55, da Lei n.º 9.099/95).

Réus parceiros eletrônicos: As intimações feitas na forma do Art. 5º, § 6º, da Lei n.º 11.419/2006, serão consideradas pessoais para todos os efeitos legais.

Portanto, serão considerados intimados pessoalmente a partir da data da ciência desta sentença registrada no sistema PJe. 1.

Transcorrido o prazo recursal da sentença (10 dias contados da publicação), fica, desde já, intimada a parte credora a requerer o cumprimento da sentença e fornecer/ratificar sua conta corrente para o recebimento do valor da condenação, no prazo de 5 dias.

Os autos serão enviados para contadoria para atualização do débito apenas se não houver procurador cadastrado nos autos e mediante requerimento da parte. 2.

Feito o requerimento pela parte credora, o processo deverá vir concluso para apreciação do pedido de cumprimento de sentença. 3.

O cumprimento para obrigação de fazer, acaso fixada, conta-se a partir da intimação pessoal, nos termos da Súmula 410 do STJ. 4.

Transcorridos 15 dias da publicação da sentença, sem manifestação das partes, arquivem-se, com baixa.

O prazo nos Juizados é contado em dias úteis, nos moldes do art. 219 do CPC e do Enunciado n.º 4 da Turma de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais do TJDFT.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
05/02/2024 08:47

Recebidos os autos
05/02/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 08:47

Julgado procedente em parte do pedido
11/01/2024 18:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
10/01/2024 15:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/01/2024 15:41

Juntada de Petição de réplica
08/01/2024 14:10

Recebidos os autos
08/01/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 11:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
15/12/2023 09:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/12/2023 17:35

Recebidos os autos
13/12/2023 17:35

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
13/12/2023 14:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/12/2023 03:34

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 06/12/2023 23:59.
27/11/2023 18:59

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/11/2023 18:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/11/2023 18:59

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/11/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/11/2023 14:16

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 12:00

Juntada de Petição de contestação
28/08/2023 02:22

Publicado Certidão em 28/08/2023.
25/08/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0745694-28.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ODILON SCHWERZ BURTET REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 27/11/2023 14:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/FvqP4V ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 22 de agosto de 2023 13:54:49.
22/08/2023 22:12

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 15:35

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 10:33

Publicado Certidão em 21/08/2023.
19/08/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0745694-28.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ODILON SCHWERZ BURTET REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A De ordem da Drª Glaucia Barboza Rizzo da Silva, Juíza de Direito Coordenadora do 5º NUVIMEC, intime-se a parte autora a fim de juntar o comprovante de residência com endereço e nome constante da exordial, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção.

BRASÍLIA, DF, 16 de agosto de 2023 17:10:51.
16/08/2023 16:04

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/11/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/08/2023 16:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/08/2023 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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