03/06/2025 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
03/06/2025 13:49

Juntada de Certidão
03/06/2025 12:13

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 02:39

Publicado Decisão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 03:09

Decorrido prazo de NILDA DAVI DE SOUZA em 21/05/2025 23:59.
15/05/2025 14:52

Recebidos os autos
15/05/2025 14:52

Outras decisões
14/05/2025 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
08/05/2025 14:50

Juntada de Certidão
31/03/2025 16:43

Juntada de Certidão
25/03/2025 16:08

Expedição de Ofício.
17/03/2025 12:44

Juntada de Certidão
08/03/2025 02:39

Decorrido prazo de NILDA DAVI DE SOUZA em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:39

Decorrido prazo de CONSORCIO NOVO TERMINAL em 07/03/2025 23:59.
01/03/2025 02:37

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 28/02/2025 23:59.
15/01/2025 15:19

Juntada de Certidão
14/01/2025 16:30

Juntada de Certidão
11/01/2025 07:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/01/2025 19:13

Expedição de Ofício.
06/01/2025 14:42

Juntada de Certidão
04/01/2025 08:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/12/2024 17:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/12/2024 17:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/12/2024 14:57

Juntada de Certidão
16/12/2024 14:43

Expedição de Ofício.
13/12/2024 17:47

Expedição de Ofício.
02/12/2024 16:26

Recebidos os autos
02/12/2024 16:26

Outras decisões
04/11/2024 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
31/10/2024 10:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/10/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 15:29

Recebidos os autos
10/10/2024 15:29

Outras decisões
19/08/2024 04:35

Decorrido prazo de Diretor da Administração do Terminal Rodoviário Interestadual de Brasília em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de Diretor da Administração do Terminal Rodoviário Interestadual de Brasília em 15/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:20

Decorrido prazo de MANINHO VIAGENS TURISMO E LOCACOES LTDA em 06/08/2024 23:59.
06/08/2024 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
06/08/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 04:01

Publicado Certidão em 16/07/2024.
16/07/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
16/07/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 14:43

Juntada de Certidão
04/07/2024 13:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2024 17:51

Juntada de Certidão
24/06/2024 14:10

Expedição de Ofício.
19/06/2024 17:40

Recebidos os autos
19/06/2024 17:40

Outras decisões
19/06/2024 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
19/06/2024 15:28

Juntada de Certidão
17/06/2024 17:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/06/2024 03:30

Decorrido prazo de Diretor da Administração do Terminal Rodoviário Interestadual de Brasília em 05/06/2024 23:59.
05/06/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 13:22

Juntada de Certidão
05/06/2024 03:35

Decorrido prazo de MANINHO VIAGENS TURISMO E LOCACOES LTDA em 04/06/2024 23:59.
03/06/2024 18:45

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 02:57

Publicado Certidão em 10/05/2024.
10/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 13:15

Juntada de Certidão
19/04/2024 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2024 14:13

Expedição de Mandado.
11/04/2024 13:37

Juntada de Certidão
09/04/2024 03:16

Publicado Decisão em 09/04/2024.
08/04/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0702698-45.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NILDA DAVI DE SOUZA, L.

D.

D.

S., S.

C.

D.

D.

S.

REPRESENTANTE LEGAL: NILDA DAVI DE SOUZA REQUERIDO: MANINHO VIAGENS TURISMO E LOCACOES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de ação ajuizada sob o rito comum com pedido de indenização por danos morais e materiais, partes epigrafadas.

Narram as autoras que no dia 05/11/2022 compraram 3 (três) passagens de ida e volta no guichê da empresa ré na Rodoviária Interestadual de Brasília/DF com destino ao município de Barro, Ceará .

Salienta-se que estas passagens foram pagas à vista no cartão de crédito do empregador da autora, Sra.

José Murilo Dantas, uma vez que a autora, pessoa humilde, não tinha condições de pagar as passagens à vista por conta própria.

Os bilhetes cotiam a data de ida para 23/12/2022, com horário de partida às 19:00, e chegada às 21:50 do dia seguinte.

Ocorre que no dia da viagem, a autora e suas duas filhas chegaram na rodoviária às 16h, momento em que foram orientadas pelos funcionários do guichê a acompanhar um funcionário chamado João Gonzaga, que lhes conduziria ao embarque.

Em seguida, este funcionário, Sr.

João Gonzaga, indicou que a autora esperasse em um dos bancos da rodoviária, e a informou que às 18:40 as chamaria para embarcar no ônibus, que estaria parado na parada de ônibus localizada à marginal da EPIA, pois o ônibus não sairia da área de embarque e desembarque da Rodoviária Interestadual de Brasília.

Após esperarem por duas horas, a autora procurou o funcionário, encontrando-o por volta das 18:10, momento em que este a avisou que elas haviam perdido o ônibus.

Aduz que foram orientadas a contratar serviço de táxi que lhes levaria até o Posto Itiquira, Planaltina/DF.

Após, tiveram que embarcar em um micro-ônibus, que sairia com destino a cidade de Floriano/PI às 22h.

Em Floriano tiveram que pegar outro transporte com destino à Teresina/PI .

Sem contato com o Senhor João Gonzaga, a autora precisou comprar nova passagem de Teresina para Juazeiro do Norte.

Necessário, ainda que a autora e suas filhas pegassem mais um táxi de Juazeiro do Norte até Barro, chegando no seu destino final às 22:00 do dia 25.12.2022! Diante do exposto, requer a procedência dos pedidos para indenização por danos materiais suportados e danos morais.

Em contestação, o réu suscita preliminar de ilegitimidade passiva , ID174795281), sob o fundamento de que nunca exerceu atividade de venda ou serviços a parte autora.

Requer o acolhimento da preliminar de ilegitimidade passiva, devendo compor o polo passivo da presente ação apenas a JG TURISMO, de titularidade do senhor João Gonzaga.

Em suma, o relato do essencial.

DECIDO.

Não sendo possível verificar a ilegitimidade passiva do réu MANINHO VIAGENS TURISMO E LOCACOES LTDA apenas mediante a análise das afirmações feitas pelo réu, na contestação, e considerando que a matéria está ligada ao mérito da causa, deve ser com ela analisada.

A qual consiste em identificar a responsabilidade do réu pela falha na prestação do serviço é o cerne da questão.

Ademais, a autora aduz que comprou presencialmente as passagens no guichê do réu.

Some-se a isso os bilhetes emitidos em nome do réu e ainda, a existência de funcionária devidamente uniformizada. (ID 151338448 - Pág. 1 e 2; ID 151338453 - Pág. 6).

Destarte, a indicação feita pelo réu de inclusão no polo passivo de JG TRANSPORTES, demanda verificar se houve o não prestação de serviços por algum dos representantes da empresa.

Razão pela qual, defiro, o requerimento formulado pelo Parquet.

Oficie-se à Administração do Terminal Rodoviário Interestadual de Brasília, solicitando que informe se a empresa MANINHO VIAGENS TURISMO E LOCAÇÕES LTDA CNPJ 09.***.***/0001-60 . possui guichê ou se existe guichê que utiliza o nome da empresa no terminal, bem como se a empresa JG TURISMO, CNPJ é 42.***.***/0001-48, possui guichê no referido terminal e qual o nome fantasia utilizado pela empresa para identificação do guichê.

Com a resposta ao ofício, intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de 15 dias.

Em seguida, vista ao MP pelo mesmo prazo de 15 dias.

Após conclusos para organização e saneamento do processo nos demais tópicos.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. 3
05/04/2024 14:39

Expedição de Ofício.
02/04/2024 15:58

Recebidos os autos
02/04/2024 15:58

Outras decisões
02/02/2024 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
02/02/2024 16:50

Juntada de Certidão
31/01/2024 23:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/01/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 13:55

Recebidos os autos
29/01/2024 13:55

Outras decisões
12/12/2023 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
12/12/2023 04:02

Decorrido prazo de MANINHO VIAGENS TURISMO E LOCACOES LTDA em 11/12/2023 23:59.
11/12/2023 21:30

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 17:58

Juntada de Petição de petição interlocutória
17/11/2023 02:40

Publicado Decisão em 17/11/2023.
16/11/2023 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
12/11/2023 12:17

Recebidos os autos
12/11/2023 12:17

Outras decisões
10/11/2023 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
09/11/2023 22:56

Juntada de Petição de réplica
17/10/2023 03:20

Publicado Certidão em 17/10/2023.
17/10/2023 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
11/10/2023 15:19

Juntada de Certidão
11/10/2023 14:55

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/10/2023 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Sobradinho
11/10/2023 14:54

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/10/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/10/2023 09:11

Juntada de Petição de contestação
10/10/2023 10:16

Recebidos os autos
10/10/2023 10:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/09/2023 02:52

Publicado Decisão em 26/09/2023.
26/09/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0702698-45.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NILDA DAVI DE SOUZA, L.

D.

D.

S., S.

C.

D.

D.

S.

REPRESENTANTE LEGAL: NILDA DAVI DE SOUZA REU: MANINHO VIAGENS TURISMO E LOCACOES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Anote-se a habilitação do advogado do réu (procuração id 170233478).

Proceda-se alteração do endereço do réu para constar: Rua Francisco de Paula, 715, centro, CEP 59225-000, cidade de Jaçana - RN e CNPJ 09.***.***/0001-60.

No mais, mantenho a audiência de conciliação por VIDEOCONFERENCIA designada para 11/10/2023 às 14:00 NUVIMEC 2.

Aguarde-se a audiência de conciliação.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. 3
21/09/2023 17:11

Recebidos os autos
21/09/2023 17:11

Outras decisões
02/09/2023 04:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/08/2023 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
29/08/2023 19:48

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
29/08/2023 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2023 10:11

Publicado Intimação em 18/08/2023.
17/08/2023 15:42

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0702698-45.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NILDA DAVI DE SOUZA, L.

D.

D.

S., S.

C.

D.

D.

S.

REPRESENTANTE LEGAL: NILDA DAVI DE SOUZA REU: MANINHO VIAGENS TURISMO E LOCACOES LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria GSVP/TJDFT nº. 58/2018, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 11/10/2023 14:00 Sala 15 - NUVIMEC2.

CASO NECESSITE DE SALA PASSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DA AUDIÊNCIA, FAVOR ENTRAR EM CONTATO E AGENDAR DIRETAMENTE COM A DIRETORIA DO FÓRUM NO TELEFONE 3103-3015.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/Jec15_14h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7.

O acesso poderá ser feito através da leitura do QR CODE da sessão, disponibilizado acima.

Para ler o código QR aponte a câmera do seu celular para o QR CODE fornecido para que seja digitalizado.

Toque no banner que aparece no celular e siga as instruções na tela para concluir o login. 8.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 2ºNUVIMEC pelos telefones ou WhatsApp business: (61) 3103-8549 / 3103-8550 / 3103-8551, no horário de 12h às 19h. 9.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 10.

Para a parte que não possui advogado, a manifestação, juntada de documentos e eventuais dúvidas correlatas deverão ser feitas sob a orientação da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado, de preferência do domicílio da parte interessada, conforme unidades a seguir: Sobradinho: Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária dos Fóruns de (CCAJ V), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61) 3103-8549. 11.

Para dúvidas a respeito das audiências, o contato deverá ser feito exclusivamente pelos seguintes números de telefone: (61) 3103-8549 e WhatsApp business: (61) 3103-8549.

De ordem, proceda a remessa dos autos ao 2ºNUVIMEC até 48 horas antes da sessão (Portaria GSVP 58/2018, art. 5º).

Brasília, DF Quinta-feira, 10 de Agosto de 2023.

CLAUDIO MARCIO AIRES GOMES
14/08/2023 18:28

Expedição de Certidão.
14/08/2023 18:26

Audiência do art. 334 CPC cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/08/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/08/2023 18:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/08/2023 17:59

Juntada de Certidão
10/08/2023 17:59

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/10/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/08/2023 13:46

Juntada de Certidão
10/08/2023 13:21

Juntada de Certidão
08/08/2023 15:00

Juntada de Certidão
07/08/2023 14:31

Juntada de Certidão
07/08/2023 14:27

Juntada de Certidão
07/08/2023 12:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2023 14:47

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 16:35

Juntada de Certidão
14/07/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 00:30

Publicado Intimação em 10/07/2023.
08/07/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
06/07/2023 16:12

Juntada de ar - aviso de recebimento
06/07/2023 01:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/06/2023 17:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2023 16:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2023 00:41

Publicado Certidão em 06/06/2023.
06/06/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
02/06/2023 13:02

Juntada de Certidão
02/06/2023 13:02

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/08/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/06/2023 17:44

Recebidos os autos
01/06/2023 17:44

Concedida a gratuidade da justiça a NILDA DAVI DE SOUZA - CPF: *84.***.*29-91 (AUTOR).
01/06/2023 17:44

Outras decisões
22/05/2023 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
19/05/2023 13:17

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 00:49

Publicado Decisão em 16/05/2023.
15/05/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
10/05/2023 14:55

Recebidos os autos
10/05/2023 14:55

Outras decisões
27/04/2023 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
27/04/2023 14:50

Juntada de Certidão
26/04/2023 20:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/04/2023 12:36

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 12:36

Juntada de Certidão
20/04/2023 18:24

Recebidos os autos
20/04/2023 18:24

Outras decisões
24/03/2023 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
24/03/2023 16:31

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 17:17

Recebidos os autos
23/03/2023 17:17

Outras decisões
06/03/2023 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
06/03/2023 11:18

Juntada de Certidão
06/03/2023 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0705223-97.2023.8.07.0006

Rodrigues dos Reis Comercio de Material ...

Jussara Gualberto Ribeiro

Advogado: Edmar de Sousa Nogueira Segundo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/04/2023 18:58

Exibir Processo

Processo nº 0752875-17.2022.8.07.0016

Leonardo de Oliveira Mouta Sabino

Tim S A

Advogado: Ulisses Barros Viriato

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/09/2022 16:22

Exibir Processo

Processo nº 0715630-16.2019.8.07.0003

Studio Video Foto LTDA - ME

Olga de Oliveira

Advogado: Alisson Santiago dos Reis

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/08/2019 18:36

Exibir Processo

Processo nº 0715436-74.2023.8.07.0003

Edvania dos Santos Souza

Esmale Assistencia Internacional de Saud...

Advogado: Fernando Inacio Rezende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/05/2023 10:25

Exibir Processo

Processo nº 0707096-91.2021.8.07.0010

Hayane dos Santos Beijo

Paulo Victor dos Santos Beijo

Advogado: Ricardo Firmino Alves Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/09/2021 16:50

Exibir Processo