04/06/2024 12:55

Arquivado Definitivamente
04/06/2024 04:54

Decorrido prazo de GREGORIO ALVES FALCAO NETO em 03/06/2024 23:59.
28/05/2024 03:09

Publicado Decisão em 28/05/2024.
27/05/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 14:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/05/2024 21:38

Recebidos os autos
23/05/2024 21:38

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 21:38

Determinado o arquivamento
30/04/2024 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
30/04/2024 04:39

Decorrido prazo de GREGORIO ALVES FALCAO NETO em 29/04/2024 23:59.
22/04/2024 02:28

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/04/2024 10:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/04/2024 10:50

Expedição de Mandado.
11/04/2024 03:30

Decorrido prazo de GREGORIO ALVES FALCAO NETO em 10/04/2024 23:59.
05/04/2024 02:38

Publicado Certidão em 05/04/2024.
04/04/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0705159-96.2023.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GREGORIO ALVES FALCAO NETO EXECUTADO: RENATO DOS SANTOS MOREIRA CERTIDÃO ANDAMENTO DO FEITO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo legal para a parte autora se manifestar acerca da decisão de id. 189101641.

De acordo com a Portaria 1/2016, fica a parte AUTORA intimada a promover o andamento do feito, no prazo de 5 dias úteis.

Inerte, intime-se pessoalmente a parte autora para manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção.

Ceilândia-DF, Terça-feira, 02 de Abril de 2024, às 13:44:41.

JOSE MILTON ALVES MOREIRA Técnico Judiciário
02/04/2024 13:45

Decorrido prazo de GREGORIO ALVES FALCAO NETO - CPF: *46.***.*29-04 (EXEQUENTE) em 20/03/2024.
21/03/2024 03:48

Decorrido prazo de GREGORIO ALVES FALCAO NETO em 20/03/2024 23:59.
13/03/2024 02:30

Publicado Decisão em 13/03/2024.
12/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0705159-96.2023.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GREGORIO ALVES FALCAO NETO EXECUTADO: RENATO DOS SANTOS MOREIRA DECISÃO Considerando que não houve oposição, defiro a adjudicação do bem pelo exequente.

Na forma do art. 877, § 1º do CPC, "Considera-se perfeita e acabada a adjudicação com a lavratura e a assinatura do auto pelo juiz, pelo adjudicatário, pelo escrivão ou chefe de secretaria, e, se estiver presente, pelo executado, expedindo-se: I - a carta de adjudicação e o mandado de imissão na posse, quando se tratar de bem imóvel; II - a ordem de entrega ao adjudicatário, quando se tratar de bem móvel".

Desta feita, expeça-se carta de adjudicação do bem móvel GM/ASTRA HB 2P ADVANTAGE, placa JGJ5378 ao exequente.

Diga o exequente se já está na posse do veículo.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Em caso negativo, expeça-se de mandado de entrega.

Considerando que o bem foi adjudicado pelo valor da avaliação (R$ 20.500,00), o débito prossegue pela diferença, nos termos do art. 876, § 4º, II, do CPC.

Assim, fica a parte exequente intimada a apresentar planilha atualizada de débito - abatendo do valor o veículo adjudicado.

Prazo de 5 (cinco) dias.

No mesmo prazo deverá dar prosseguimento ao feito indicando bens à penhora. * Documento assinado e datado eletronicamente pelo magistrado indicado.

L
07/03/2024 19:11

Expedição de Carta.
07/03/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 14:51

Recebidos os autos
07/03/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 14:51

Outras decisões
05/03/2024 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
05/03/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 03:04

Publicado Decisão em 05/03/2024.
04/03/2024 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0705159-96.2023.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GREGORIO ALVES FALCAO NETO EXECUTADO: RENATO DOS SANTOS MOREIRA DECISÃO Dispõe o art. 876 do CPC que "É lícito ao exequente, oferecendo preço não inferior ao da avaliação, requerer que lhe sejam adjudicados os bens penhorados".

Na forma do § 1º, I, do CPC, intimo o executado acerca do pedido de adjudicação para opor eventual oposição.

Prazo de 5 (cinco) dias. * Documento assinado e datado eletronicamente pelo magistrado indicado.

L
29/02/2024 18:45

Recebidos os autos
29/02/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 18:45

Outras decisões
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0705159-96.2023.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GREGORIO ALVES FALCAO NETO EXECUTADO: RENATO DOS SANTOS MOREIRA DECISÃO Indefiro o pedido de nova avaliação do bem.

Não foi apresentada qualquer impugnação específica ao laudo de id 182299380, cingindo-se o autor a requerer nova avaliação por não concordar com a avaliação feita.

Diga a parte exequente se requer a adjudicação do veículo ou a realização de leilão, no prazo de 10 (dez) dias. * Documento assinado e datado eletronicamente pelo magistrado indicado.

L
26/02/2024 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS ANDRADE CORREIA
26/02/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 10:30

Recebidos os autos
26/02/2024 10:30

Outras decisões
20/02/2024 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0705159-96.2023.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GREGORIO ALVES FALCAO NETO EXECUTADO: RENATO DOS SANTOS MOREIRA DESPACHO Fica a parte EXEQUENTE intimada a se manifestar sobre a proposta de acordo formulada, no prazo de 5 (cinco) dias. * Documento assinado e datado eletronicamente pelo magistrado indicado.

L
19/02/2024 19:27

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 15:32

Recebidos os autos
19/02/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 10:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
16/02/2024 05:00

Decorrido prazo de GREGORIO ALVES FALCAO NETO em 15/02/2024 23:59.
25/01/2024 02:26

Publicado Certidão em 25/01/2024.
24/01/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI Número do processo: 0705159-96.2023.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GREGORIO ALVES FALCAO NETO EXECUTADO: RENATO DOS SANTOS MOREIRA CERTIDÃO Ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre a avaliação do veículo, no prazo de 15 dias, nos termos da decisão de id 180981151.

Ceilândia-DF, Terça-feira, 09 de Janeiro de 2024, às 08:37:30.

MARIA CLARA PEREIRA RAMOS Servidor Geral
19/01/2024 15:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/01/2024 16:48

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/01/2024 09:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/01/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 08:40

Expedição de Certidão.
08/01/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2023 02:36

Publicado Decisão em 13/12/2023.
12/12/2023 13:38

Juntada de Certidão
12/12/2023 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 19:12

Expedição de Ofício.
11/12/2023 18:19

Expedição de Mandado.
08/12/2023 16:06

Recebidos os autos
08/12/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.
08/12/2023 16:06

Deferido em parte o pedido de GREGORIO ALVES FALCAO NETO - CPF: *46.***.*29-04 (EXEQUENTE)
04/12/2023 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
04/12/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 15:36

Recebidos os autos
30/11/2023 15:36

Outras decisões
29/11/2023 10:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
20/11/2023 02:34

Publicado Despacho em 20/11/2023.
17/11/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 18:26

Recebidos os autos
14/11/2023 18:26

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
08/11/2023 14:48

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 18:39

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 14:18

Expedição de Certidão.
18/09/2023 02:34

Publicado Certidão em 18/09/2023.
16/09/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, -, -, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Número do processo: 0705159-96.2023.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GREGORIO ALVES FALCAO NETO EXECUTADO: RENATO DOS SANTOS MOREIRA CERTIDÃO Verifico que de fato os autos foram arquivados equivocadamente, visto que o processo encontra-se em fase de cumprimento de sentença com prazo aberto para o pagamento voluntário.

Aguarde-se o referido prazo.

Ceilândia-DF, Quinta-feira, 14 de Setembro de 2023, às 09:57:24.

RODOLPHO CAMARA DA SILVA Diretor de Secretaria
14/09/2023 12:55

Juntada de Petição de manifestação
14/09/2023 09:59

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 09:59

Expedição de Certidão.
14/09/2023 04:12

Processo Desarquivado
13/09/2023 17:53

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 10:42

Arquivado Definitivamente
11/09/2023 10:41

Expedição de Certidão.
24/08/2023 11:09

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 11:01

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 02:32

Publicado Intimação em 23/08/2023.
22/08/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0705159-96.2023.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GREGORIO ALVES FALCAO NETO REU: RENATO DOS SANTOS MOREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença.

Anote-se o início da fase, atentando-se, se necessário, à inversão dos pólos ativo e passivo.

Intime-se a parte executada (via sistema), na forma do artigo 513, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.

Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.

Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, com suporte no artigo 854, do CPC, proceda-se à consulta ao sistema BacenJud e determino, desde já, a indisponibilidade dos valores porventura encontrados até o montante suficiente para o integral pagamento, conforme requerido pelo credor.

Concomitantemente, deverá a parte exequente apresentar a planilha atualizada do débito no prazo de 5 (cinco) dias.

Em homenagem aos princípios da efetividade, celeridade e economia processual, assegurados constitucionalmente determino também a pesquisa eletrônica de bens no sistema INFOJUD, apenas para executados pessoas físicas, já que pessoas jurídicas não apresentam declaração de bens à Receita Federal.

Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517, do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. * Documento assinado e datado eletronicamente pelo magistrado indicado.

L
21/08/2023 15:16

Recebidos os autos
21/08/2023 15:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Ceilândia.
21/08/2023 12:17

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 10:20

Publicado Intimação em 21/08/2023.
21/08/2023 09:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/08/2023 18:49

Recebidos os autos
18/08/2023 18:49

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 18:49

Outras decisões
18/08/2023 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
18/08/2023 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0705159-96.2023.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GREGORIO ALVES FALCAO NETO REU: RENATO DOS SANTOS MOREIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença de id. 163858376, transitou em julgado em 15/08/2023.

Com base no art. 101 do Provimento Geral da Corregedoria, remeto os presentes autos ao arquivo definitivo, com baixa na distribuição.

Ceilândia-DF, Quarta-feira, 16 de Agosto de 2023, às 14:00:28.

RODOLPHO CAMARA DA SILVA Diretor de Secretaria
17/08/2023 22:06

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 14:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/08/2023 14:01

Transitado em Julgado em 15/08/2023
28/07/2023 01:07

Decorrido prazo de GREGORIO ALVES FALCAO NETO em 27/07/2023 23:59.
06/07/2023 00:20

Publicado Sentença em 06/07/2023.
05/07/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
05/07/2023 00:30

Publicado Sentença em 05/07/2023.
05/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 17:06

Juntada de Petição de manifestação
03/07/2023 10:41

Recebidos os autos
03/07/2023 10:41

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 10:41

Julgado procedente o pedido
01/06/2023 15:16

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 00:16

Publicado Decisão em 31/05/2023.
30/05/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
26/05/2023 18:09

Juntada de Petição de manifestação
26/05/2023 16:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
26/05/2023 15:29

Recebidos os autos
26/05/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 15:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/05/2023 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
24/05/2023 01:07

Decorrido prazo de GREGORIO ALVES FALCAO NETO em 23/05/2023 23:59.
17/05/2023 00:24

Publicado Certidão em 17/05/2023.
17/05/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
15/05/2023 12:02

Juntada de Petição de manifestação
15/05/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 10:40

Expedição de Certidão.
15/05/2023 10:01

Juntada de Petição de réplica
04/05/2023 00:27

Publicado Certidão em 04/05/2023.
04/05/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
02/05/2023 12:48

Expedição de Certidão.
02/05/2023 10:48

Juntada de Petição de contestação
19/04/2023 02:20

Publicado Decisão em 19/04/2023.
18/04/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
17/04/2023 17:20

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 16:44

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/04/2023 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Ceilândia
17/04/2023 16:44

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/04/2023 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/04/2023 21:49

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 13:09

Recebidos os autos
14/04/2023 13:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/04/2023 11:15

Recebidos os autos
14/04/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 11:15

Outras decisões
13/04/2023 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
13/04/2023 17:42

Juntada de Petição de manifestação
12/04/2023 18:36

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 17:57

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
22/03/2023 01:13

Decorrido prazo de GREGORIO ALVES FALCAO NETO em 21/03/2023 23:59.
19/03/2023 03:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/03/2023 00:14

Publicado Certidão em 02/03/2023.
02/03/2023 00:14

Publicado Certidão em 02/03/2023.
01/03/2023 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
01/03/2023 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
01/03/2023 05:20

Publicado Decisão em 01/03/2023.
01/03/2023 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
27/02/2023 18:29

Cancelada a movimentação processual
27/02/2023 18:29

Desentranhado o documento
27/02/2023 17:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2023 17:29

Expedição de Mandado.
27/02/2023 17:26

Expedição de Certidão.
27/02/2023 17:25

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/04/2023 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/02/2023 15:21

Recebidos os autos
27/02/2023 15:21

Não Concedida a Medida Liminar
24/02/2023 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
24/02/2023 17:06

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 16:09

Recebidos os autos
24/02/2023 16:09

Determinada a emenda à inicial
23/02/2023 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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