29/09/2024 10:36

Arquivado Definitivamente
29/09/2024 10:35

Juntada de Certidão
27/09/2024 18:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
27/09/2024 18:16

Juntada de Certidão
27/09/2024 15:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
27/09/2024 15:46

Transitado em Julgado em 17/09/2024
17/09/2024 02:21

Decorrido prazo de RAPHAEL MOTA LONTRA em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:21

Decorrido prazo de FRANCINETE CORREA MOTA em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:20

Decorrido prazo de GENERAL ATLANTIC SERVICE COMPANY, L.P. em 16/09/2024 23:59.
14/09/2024 02:21

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 13/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:17

Decorrido prazo de QATAR AIRWAYS em 12/09/2024 23:59.
02/09/2024 02:26

Publicado Sentença em 02/09/2024.
02/09/2024 02:26

Publicado Sentença em 02/09/2024.
02/09/2024 02:26

Publicado Sentença em 02/09/2024.
31/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
31/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
31/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 13:43

Recebidos os autos
29/08/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 13:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/08/2024 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
28/08/2024 05:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
20/08/2024 14:38

Decorrido prazo de RAPHAEL MOTA LONTRA em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:38

Decorrido prazo de FRANCINETE CORREA MOTA em 19/08/2024 23:59.
05/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 05/08/2024.
05/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 05/08/2024.
02/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
23/07/2024 13:11

Recebidos os autos
23/07/2024 13:11

Outras decisões
22/07/2024 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
22/07/2024 15:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
18/07/2024 04:28

Decorrido prazo de RAPHAEL MOTA LONTRA em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 04:28

Decorrido prazo de FRANCINETE CORREA MOTA em 17/07/2024 23:59.
10/07/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 03:34

Publicado Decisão em 10/07/2024.
10/07/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
10/07/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0744833-42.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCINETE CORREA MOTA, RAPHAEL MOTA LONTRA EXECUTADO: GENERAL ATLANTIC SERVICE COMPANY, L.P., TAM LINHAS AEREAS S/A., QATAR AIRWAYS D E C I S Ã O Intime-se a parte autora para informar se houve a quitação integral do débito ou se existe saldo remanescente, devendo apresentar planilha atualizada do débito.

Prazo de 5 dias.

Em caso de inércia, venham os autos conclusos para extinção EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
08/07/2024 16:42

Recebidos os autos
08/07/2024 16:42

Outras decisões
05/07/2024 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
04/07/2024 21:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
03/07/2024 13:49

Juntada de Certidão
03/07/2024 13:49

Juntada de Alvará de levantamento
28/06/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 04:18

Decorrido prazo de QATAR AIRWAYS em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 04:18

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 27/06/2024 23:59.
26/06/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 03:17

Publicado Decisão em 21/06/2024.
21/06/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0744833-42.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCINETE CORREA MOTA, RAPHAEL MOTA LONTRA EXECUTADO: GENERAL ATLANTIC SERVICE COMPANY, L.P., TAM LINHAS AEREAS S/A., QATAR AIRWAYS DECISÃO Intime-se o devedor quanto à penhora online realizada com sucesso, no prazo de 5 dias .

Intime-se também as requeridas que os valores bloqueados a maior em suas contas, foram desbloqueadas conforme comprovante anexado pela certidão de ID 200776117 Havendo concordância ou na ausência de manifestação no prazo acima indicado, intime-se a parte autora para indicar conta bancária para transferência dos valores bloqueados e informar se houve a quitação do débito, no prazo de 5 dias.

Após, expeça-se o necessário para transferência dos valores bloqueados para conta da parte credora.

Confirmada a quitação pela parte credora ou no caso de silêncio da parte credora nesse tocante, retornem os autos conclusos para extinção.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (Assinado e datado eletronicamente)
19/06/2024 12:53

Recebidos os autos
19/06/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 12:53

Outras decisões
18/06/2024 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
18/06/2024 15:59

Juntada de Certidão
14/06/2024 08:39

Publicado Decisão em 10/06/2024.
14/06/2024 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
14/06/2024 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
14/06/2024 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
13/06/2024 15:45

Juntada de Certidão
13/06/2024 12:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
13/06/2024 12:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/06/2024 12:58

Recebidos os autos
06/06/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 12:58

Indeferido o pedido de TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.***.***/0001-60 (REQUERIDO) e QATAR AIRWAYS - CNPJ: 08.***.***/0001-50 (REQUERIDO)
27/05/2024 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
26/05/2024 10:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
24/05/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 03:35

Decorrido prazo de GENERAL ATLANTIC SERVICE COMPANY, L.P. em 23/05/2024 23:59.
23/05/2024 03:21

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 22/05/2024 23:59.
22/05/2024 03:30

Decorrido prazo de QATAR AIRWAYS em 21/05/2024 23:59.
21/05/2024 03:21

Publicado Decisão em 21/05/2024.
21/05/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 13:13

Recebidos os autos
17/05/2024 13:13

Outras decisões
14/05/2024 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
14/05/2024 14:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
09/05/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 02:59

Publicado Decisão em 02/05/2024.
01/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0744833-42.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FRANCINETE CORREA MOTA, RAPHAEL MOTA LONTRA REVEL: GENERAL ATLANTIC SERVICE COMPANY, L.P.

REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A., QATAR AIRWAYS D E C I S Ã O Vistos etc., Intime-se a parte requerida para realizar o pagamento do saldo remanescente.

Prazo de 15 dias.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
29/04/2024 13:41

Recebidos os autos
29/04/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 13:40

Outras decisões
26/04/2024 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
25/04/2024 15:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
18/04/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 02:40

Publicado Decisão em 15/04/2024.
13/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 11:09

Recebidos os autos
11/04/2024 11:09

Outras decisões
10/04/2024 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
09/04/2024 18:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
08/04/2024 18:40

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 16:31

Juntada de Certidão
05/04/2024 16:31

Juntada de Alvará de levantamento
01/04/2024 02:27

Publicado Decisão em 01/04/2024.
26/03/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0744833-42.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FRANCINETE CORREA MOTA, RAPHAEL MOTA LONTRA REVEL: GENERAL ATLANTIC SERVICE COMPANY, L.P.

REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A., QATAR AIRWAYS D E C I S Ã O Proceda-se a transferência das quantias depositadas em conta judicial vinculada ao presente feito para a conta bancária da parte autora indicada na petição de ID 190606951.

Intime-se a parte autora para apresentar pedido de cumprimento de sentença, em termos, inclusive juntando planilha atualizada do débito.

Prazo: 05 dias.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
22/03/2024 18:29

Recebidos os autos
22/03/2024 18:29

Outras decisões
21/03/2024 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
21/03/2024 17:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
20/03/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 03:01

Publicado Decisão em 19/03/2024.
18/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0744833-42.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FRANCINETE CORREA MOTA, RAPHAEL MOTA LONTRA REVEL: GENERAL ATLANTIC SERVICE COMPANY, L.P.

REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A., QATAR AIRWAYS D E C I S Ã O Vistos etc., Antes de analisar a petição de ID 189014511, intime-se a parte autora para se manifestar acerca da petição de ID 188871098, requerendo o que entender de direito.

Prazo de 5 dias.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
14/03/2024 18:18

Recebidos os autos
14/03/2024 18:18

Outras decisões
14/03/2024 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
14/03/2024 16:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
14/03/2024 16:25

Transitado em Julgado em 05/03/2024
06/03/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 05:20

Decorrido prazo de RAPHAEL MOTA LONTRA em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 05:20

Decorrido prazo de FRANCINETE CORREA MOTA em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 05:20

Decorrido prazo de GENERAL ATLANTIC SERVICE COMPANY, L.P. em 04/03/2024 23:59.
01/03/2024 03:56

Decorrido prazo de QATAR AIRWAYS em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 03:56

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 29/02/2024 23:59.
19/02/2024 02:24

Publicado Sentença em 19/02/2024.
16/02/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Isto posto, resolvo o mérito do presente processo, o que faço com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar as empresas requeridas a restituir R$ 9.048,74 (nove mil, quarenta e oito reais e setenta e quatro centavos), importância que deverá ser corrigida monetariamente a partir do desembolso pelos autores e acrescida de juros a partir da citação.
09/02/2024 16:13

Recebidos os autos
09/02/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 16:13

Julgado procedente em parte do pedido
31/01/2024 16:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
31/01/2024 16:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
30/01/2024 03:13

Publicado Decisão em 30/01/2024.
30/01/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0744833-42.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FRANCINETE CORREA MOTA, RAPHAEL MOTA LONTRA REVEL: GENERAL ATLANTIC SERVICE COMPANY, L.P.

REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A., QATAR AIRWAYS D E C I S Ã O Venham os autos para julgamento.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
26/01/2024 13:02

Recebidos os autos
26/01/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 13:02

Outras decisões
25/01/2024 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
25/01/2024 17:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
25/01/2024 15:45

Juntada de Petição de réplica
20/12/2023 10:57

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 08:59

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 02:44

Publicado Decisão em 18/12/2023.
16/12/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 14:30

Recebidos os autos
14/12/2023 14:29

Outras decisões
13/12/2023 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
13/12/2023 06:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
01/12/2023 03:53

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 03:53

Decorrido prazo de QATAR AIRWAYS em 30/11/2023 23:59.
22/11/2023 16:04

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 17:00

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/11/2023 17:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
21/11/2023 17:00

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/11/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/11/2023 13:19

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 09:31

Juntada de Petição de contestação
20/11/2023 14:20

Juntada de Petição de contestação
14/11/2023 18:41

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 02:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/08/2023 10:33

Publicado Certidão em 21/08/2023.
19/08/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0744833-42.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FRANCINETE CORREA MOTA, RAPHAEL MOTA LONTRA REQUERIDO: GENERAL ATLANTIC SERVICE COMPANY, L.P., TAM LINHAS AEREAS S/A., QATAR AIRWAYS Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 21/11/2023 16:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/LJ60zI ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 17 de agosto de 2023 09:15:44.
17/08/2023 09:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/08/2023 09:17

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 09:17

Expedição de Outros documentos.
11/08/2023 10:33

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/11/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/08/2023 10:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/08/2023 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2023

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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