04/10/2024 15:40

Juntada de Alvará de levantamento
02/10/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 30/09/2024.
27/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 02:18

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA em 24/09/2024 23:59.
18/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 18/09/2024.
18/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL - CJUCIVFAMACL Quadra 202, sala 2.09, 2 andar, Sul (Águas Claras), BRASÍLIA - DF - CEP: 71937-720 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0715342-75.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO De ordem, intime-se a parte credora para informar dados bancários e/ou chave PIX, (unicamente se for CPF ou CNPJ) própria ou do(a) advogado(a) cadastrado(a) nos autos, com poderes para recebimento, para expedição de alvará eletrônico [BRB: pagamento automático e imediato, em dias úteis e horário de expediente bancário, após a assinatura do(a) Magistrado(a)].

Prazo de 05 (cinco) dias.

Transcorrido o prazo sem manifestação, expeça-se o alvará comum.

Chave PIX/dados bancários apresentados, expeça-se alvará eletrônico. (documento datado e assinado digitalmente) DANIELA VILELA DE SOUZA COSTA Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'.

Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”. * Fica desde já ciente de que os Ofícios de transferência têm demorado para cumprimento, diante do aumento da demanda.
06/09/2024 16:38

Juntada de Certidão
28/08/2024 02:41

Publicado Decisão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
28/08/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0715342-75.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA REVEL: DOUGLAS DE ANDRADE MARTINS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do acordo celebrado entre as partes (Id. 208045331), SUSPENDO O PROCESSO, nos termos do art. 922 do CPC.

Relativamente aos valores de Id. 208365481, converto em penhora.

Após, expeça-se alvará em favor da parte exequente ou de seu patrono, caso tenha poderes para tanto.

Aguarde-se até 15/02/2027.

Transcorrido o prazo, intime-se a parte credora para dizer se o acordo foi cumprido, no prazo de 5 (dias), sob pena de extinção.

Publique-se.

Intimem-se. Águas Claras, DF, 26 de agosto de 2024 07:33:50.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
26/08/2024 16:14

Recebidos os autos
26/08/2024 16:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
21/08/2024 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
21/08/2024 18:04

Juntada de Certidão
19/08/2024 18:48

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 10:45

Publicado Certidão em 23/07/2024.
22/07/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0715342-75.2023.8.07.0020 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO Certifico que transcorreu in albis o prazo para a parte requerida realizar o pagamento voluntário do débito ou apresentar impugnação ao cumprimento de sentença.

Nos termos do art. 523 § 1º do CPC, intime-se o patrono do autor para juntar aos autos nova planilha atualizada do débito acrescido de multa de 10 % (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10 % (dez por cento).

Prazo 05 dias. Águas Claras/DF, 18 de julho de 2024.

PATRICIA MARCIA COSTA DA FONSECA Servidor Geral
18/07/2024 18:43

Juntada de Certidão
17/07/2024 04:32

Decorrido prazo de DOUGLAS DE ANDRADE MARTINS em 16/07/2024 23:59.
25/06/2024 15:39

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/06/2024 09:05

Publicado Intimação em 14/06/2024.
13/06/2024 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
13/06/2024 11:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2024 10:51

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/06/2024 20:47

Recebidos os autos
11/06/2024 20:47

Outras decisões
07/06/2024 08:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
07/06/2024 04:44

Processo Desarquivado
06/06/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 14:55

Arquivado Definitivamente
27/05/2024 14:54

Expedição de Certidão.
27/05/2024 02:43

Publicado Edital em 27/05/2024.
24/05/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
22/05/2024 17:38

Recebidos os autos
22/05/2024 17:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.
21/05/2024 17:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/05/2024 17:01

Transitado em Julgado em 20/05/2024
21/05/2024 04:15

Decorrido prazo de DOUGLAS DE ANDRADE MARTINS em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 04:15

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA em 20/05/2024 23:59.
26/04/2024 03:05

Publicado Sentença em 26/04/2024.
26/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 14:19

Recebidos os autos
24/04/2024 14:19

Julgado procedente o pedido
24/04/2024 02:51

Publicado Decisão em 24/04/2024.
24/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
23/04/2024 18:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
22/04/2024 14:49

Recebidos os autos
22/04/2024 14:49

Decretada a revelia
19/04/2024 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
19/04/2024 04:04

Decorrido prazo de DOUGLAS DE ANDRADE MARTINS em 18/04/2024 23:59.
24/03/2024 02:22

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/03/2024 09:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/03/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 07:48

Publicado Certidão em 04/03/2024.
02/03/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número dos autos: 0715342-75.2023.8.07.0020 Classe judicial: MONITÓRIA (40) CERTIDÃO Certifico e dou fé que o endereço indicado na petição de ID 188161465 está INCOMPLETO.

De acordo com a portaria deste Juízo, fica a parte autora intimada a informar o endereço completo (rua, número, lote, casa, nome do edifício, bloco, torre, apto, CEP, se o caso) para a devida expedição do mandado.

Prazo de 05 (cinco) dias.

Transcorrido mais de 30 (trinta) dias, sem manifestação, intime-se o autor (por sistema ou AR ou Mandado, conforme o caso), para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, inciso III, §1º, do CPC, ou indeferimento/remoção do encargo, se o caso.

Transcorrido todo o prazo em branco, remetam-se os autos conclusos.

Apresentado endereço completo, ou novo(s) endereço(s) a diligenciar, EXPEÇA-SE. (documento datado e assinado eletronicamente) PATRICIA MARCIA COSTA DA FONSECA Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'.

Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”. * Dúvidas sobre recolhimento das custas: - https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais/informacoes/manuais - Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC pelos telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, no horário de 12h às 19h.
29/02/2024 08:40

Juntada de Certidão
28/02/2024 19:28

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 08:26

Publicado Certidão em 04/12/2023.
01/12/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 15:31

Juntada de Certidão
27/11/2023 05:27

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
14/11/2023 15:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2023 15:18

Juntada de Certidão
27/10/2023 17:22

Expedição de Certidão.
18/08/2023 10:28

Publicado Decisão em 18/08/2023.
18/08/2023 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0715342-75.2023.8.07.0020 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA REU: DOUGLAS DE ANDRADE MARTINS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de procedimento monitório.

Compulsando os autos, observa-se que o pedido se encontra formulado em termos e há prova escrita do crédito, sem eficácia de título executivo.

Cabível, no caso concreto, pois, o pedido monitório, na forma dos arts. 700 a 702 todos do CPC.

Cite(m)-se, para cumprir(em) a obrigação referida na petição inicial ou oferecer(em) Embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do comprovante de citação devidamente cumprido, sob pena de revelia e de conversão automática do procedimento em e executivo, lastreado em título judicial.

Advirto que eventuais documentos devem ser anexados aos autos no formato PDF.

Frustrada a diligência de citação, fica, desde já, autorizada a busca junto aos sistemas informatizados dos quais o juízo tem acesso de outro(s) endereço(s) da parte requerida(s), aditando o mandado de citação com todos os endereços porventura encontrados nos referidos sistemas, caso a parte autora requeira.

Frustrada a diligência novamente, certifique-se, ficando desde já deferida a citação por edital (com prazo de vinte dias), condicionada a pedido da parte autora neste sentido, no prazo de cinco dias, a contar da certidão de frustração da última diligência de citação.

Não vindo pedido de citação por edital da parte exequente no prazo acima estipulado, conclusos para extinção.

Cumprida a obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, ficará(ão) o(a)(s) Réu(é)(s) dispensado(a)(s) do pagamento de custas processuais (art. 701, § 1º do CPC) e fixados os honorários advocatícios em 5% do valor da causa (art. 701, "caput").

Advirta(m)-se o(a)(s) Réu(é)(s) que, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito da parte autora e comprovando o depósito de trinta por cento do valor cobrado, acrescido de custas e de honorários de advogado, poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (CPC, art. 701, § 5º c/c. art. 916).

Advirta(m)-se o(a)(s) Réu(é)(s) de que quaisquer manifestações nos autos dever(á)(ão) ser apresentadas por patrono regularmente constituído nos autos. Águas Claras, DF, 16 de agosto de 2023 07:44:12.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
16/08/2023 15:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2023 10:09

Recebidos os autos
16/08/2023 10:09

Outras decisões
15/08/2023 17:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
15/08/2023 17:11

Expedição de Certidão.
10/08/2023 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Guia • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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