15/09/2025 12:10

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 02:39

Publicado Certidão em 11/09/2025.
11/09/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0705107-19.2022.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALMEIDA SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS.

EXECUTADO: SHEILA OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 2/2017 deste Juízo, fica a parte CREDORA intimada sobre a quitação do débito, haja vista depósito judicial realizado pela parte devedora.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Fica a referida parte advertida que o silêncio importará em extinção do feito pelo pagamento. *datado e assinado digitalmente*
08/09/2025 13:57

Expedição de Certidão.
03/09/2025 18:24

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 02:50

Publicado Decisão em 19/08/2025.
19/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
07/08/2025 20:06

Recebidos os autos
07/08/2025 20:06

Outras decisões
29/07/2025 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
28/07/2025 16:34

Juntada de Certidão
28/07/2025 16:34

Juntada de Alvará de levantamento
25/07/2025 10:20

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 17:22

Transitado em Julgado em 16/07/2025
14/07/2025 18:25

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 02:41

Publicado Certidão em 11/07/2025.
11/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
07/07/2025 18:17

Expedição de Certidão.
05/07/2025 03:27

Decorrido prazo de SHEILA OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 04/07/2025 23:59.
03/07/2025 03:22

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 03:22

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 02/07/2025 23:59.
27/06/2025 02:40

Publicado Sentença em 27/06/2025.
27/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
24/06/2025 17:22

Recebidos os autos
24/06/2025 17:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação
06/06/2025 22:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
06/06/2025 22:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/06/2025 22:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/06/2025 15:14

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
20/02/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 04:00

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 04:00

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 19/02/2024 23:59.
16/02/2024 10:24

Recebidos os autos
16/02/2024 10:24

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
16/02/2024 10:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
16/02/2024 10:02

Juntada de Certidão
09/02/2024 13:19

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0705107-19.2022.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Pagamento (7703) EXEQUENTE: SHEILA OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE, QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em ID. 180045531, a requerida apresentou impugnação aos cálculos da contadoria, na qual alega que foram realizados em desconformidade com a ficha financeira apresentada e que não existem valores devidos a título de honorários.

Manifestação à impugnação em ID. 180257124. É o relato do necessário.

DECIDO.

Verifico que os cálculos apresentados pela Contadoria (ID. 178689206) estão em consonância com a sentença, o acórdão e a decisão de ID. 130221266, posto que o percentual dos honorários foi calculado sobre a diferença obtida entre o percentual de 131,59% (reajuste abusivo aplicado pelas rés) e o percentual de 59,69% (reajuste devido fixado por sentença) das mensalidades do plano da segurada.

Ademais, foi levado em consideração a data do ajuizamento da ação até o trânsito em julgado da sentença e observado que é devido pela executada honorários de 20% proporcionais a 70%.

Ante o exposto, REJEITO a impugnação aos cálculos.

Preclusa esta decisão, expeça-se alvará de levantamento no valor de R$ 6.500,81 (seis mil e quinhentos reais e oitenta e um centavos) em favor da parte autora, conforme depósito de ID. 125917168.

Caso tenha sido apresentada, até a data da efetiva expedição do alvará, conta bancária da parte autora para transferência, promova-se a transferência eletrônica via BANKJUS.

Não tendo havido tal apresentação, expeça-se o alvará na modalidade saque bancário.

Após, retornem os autos conclusos para extinção do feito pelo pagamento.

Cumpra-se.

Intimem-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
25/01/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 20:02

Recebidos os autos
23/01/2024 20:01

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 20:01

Outras decisões
08/01/2024 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
01/12/2023 17:18

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 09:19

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 02:32

Publicado Certidão em 23/11/2023.
22/11/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
20/11/2023 18:02

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 18:02

Expedição de Certidão.
20/11/2023 16:08

Recebidos os autos
20/11/2023 16:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Samambaia.
22/09/2023 17:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/09/2023 18:35

Recebidos os autos
20/09/2023 18:35

Outras decisões
13/09/2023 20:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
11/09/2023 22:03

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 10:51

Publicado Certidão em 18/08/2023.
17/08/2023 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0705107-19.2022.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SHEILA OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE, QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 2/2017 deste Juízo, e conforme decisão de ID. 166869153, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar quanto a petição anexada no ID. 168152610. *datado e assinado digitalmente*
13/08/2023 21:17

Juntada de Certidão
09/08/2023 15:52

Juntada de Petição de petição
29/07/2023 16:05

Recebidos os autos
29/07/2023 16:05

Expedição de Outros documentos.
29/07/2023 16:05

Outras decisões
10/07/2023 13:01

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/06/2023 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
15/06/2023 09:14

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 21:19

Recebidos os autos
31/03/2023 21:19

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
31/03/2023 21:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
31/03/2023 21:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/09/2022 16:56

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
31/08/2022 00:46

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA em 30/08/2022 23:59:59.
31/08/2022 00:46

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 30/08/2022 23:59:59.
25/08/2022 00:25

Publicado Decisão em 25/08/2022.
24/08/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
22/08/2022 19:59

Recebidos os autos
22/08/2022 19:59

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 19:59

Decisão interlocutória - recebido
22/08/2022 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
19/08/2022 14:29

Juntada de Petição de petição
10/08/2022 03:02

Publicado Decisão em 10/08/2022.
09/08/2022 11:16

Juntada de Petição de petição
09/08/2022 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
29/07/2022 20:06

Recebidos os autos
29/07/2022 20:06

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 20:06

Decisão interlocutória - indeferimento
27/07/2022 09:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
26/07/2022 15:26

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 02:18

Publicado Certidão em 19/07/2022.
18/07/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
13/07/2022 09:44

Expedição de Certidão.
13/07/2022 09:39

Expedição de Certidão.
12/07/2022 14:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/07/2022 00:10

Publicado Decisão em 08/07/2022.
07/07/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
05/07/2022 18:27

Recebidos os autos
05/07/2022 18:27

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 18:27

Decisão interlocutória - recebido
04/07/2022 08:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
01/07/2022 11:05

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 18:19

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 18:19

Expedição de Certidão.
23/06/2022 22:21

Juntada de Petição de petição
08/06/2022 10:31

Juntada de Petição de petição
01/06/2022 00:33

Publicado Certidão em 01/06/2022.
31/05/2022 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
27/05/2022 10:01

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 10:01

Expedição de Certidão.
26/05/2022 12:27

Juntada de Petição de petição
25/05/2022 00:41

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA em 24/05/2022 23:59:59.
02/05/2022 17:27

Juntada de Petição de petição
28/04/2022 14:52

Recebidos os autos
28/04/2022 14:52

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 14:52

Decisão interlocutória - recebido
26/04/2022 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
18/04/2022 00:39

Publicado Sentença em 18/04/2022.
12/04/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
08/04/2022 10:36

Recebidos os autos
08/04/2022 10:36

Extinto o processo por ausência das condições da ação
07/04/2022 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
06/04/2022 18:00

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2022

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00