09/10/2023 12:59

Arquivado Definitivamente
09/10/2023 12:58

Transitado em Julgado em 09/10/2023
07/10/2023 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/10/2023 23:59.
16/09/2023 03:52

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 15/09/2023 23:59.
09/09/2023 01:51

Decorrido prazo de ARINETE DE SOUSA MARTINS GOMES em 08/09/2023 23:59.
18/08/2023 17:56

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 15/08/2023 23:59.
17/08/2023 07:44

Publicado Sentença em 17/08/2023.
16/08/2023 20:18

Juntada de Certidão
16/08/2023 10:31

Juntada de Certidão
16/08/2023 10:31

Juntada de Alvará de levantamento
16/08/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0712595-95.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Requerente: ARINETE DE SOUSA MARTINS GOMES e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (ID 153218218, ID 153218231 e ID 153219760), cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 166715900 e ID 167495862), portanto, impõe-se a extinção do feito.

Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 167495862, independentemente de trânsito em julgado.

Expeçam-se alvarás de transferência dos valores da maneira a seguir: 1 - R$ 16.721,80 (dezesseis mil, setecentos e vinte e um reais e oitenta centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250112602 (ID 166715900), para a chave PIX CPF nº *16.***.*50-25, de titularidade de ARINETE DE SOUSA MARTINS GOMES; 2 - R$ 249,25 (duzentos e quarenta e nove reais e vinte e cinco centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250112602 (ID 166715900), em favor do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (SINPRO-DF), inscrito no CNPJ 00.***.***/0001-73, Banco de Brasília, Agência n° 209, Conta Corrente n° 619.932-2 e 3 - R$ 3.892,52 (três mil, oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta e dois centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250112602 (ID 166715900), em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 04.252.220/0001- 63, chave PIX CNPJ: 04.***.***/0001-63 ou Banco do Brasil, Agência nº 3599-8, Conta Corrente nº 109.319-3.

Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 14 de Agosto de 2023.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
15/08/2023 15:28

Juntada de Certidão
15/08/2023 15:28

Juntada de Alvará de levantamento
15/08/2023 15:28

Juntada de Certidão
15/08/2023 15:28

Juntada de Alvará de levantamento
14/08/2023 18:22

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 17:10

Recebidos os autos
14/08/2023 17:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/08/2023 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
03/08/2023 14:12

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 00:39

Publicado Despacho em 01/08/2023.
31/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
27/07/2023 19:48

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 18:46

Recebidos os autos
27/07/2023 18:46

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
27/07/2023 14:39

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 13:49

Recebidos os autos
27/07/2023 13:49

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 10:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
27/07/2023 01:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/07/2023 23:59.
03/07/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 15:22

Recebidos os autos
03/07/2023 15:22

em cooperação judiciária
30/06/2023 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
30/06/2023 01:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/06/2023 23:59.
06/06/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 10:37

Expedição de Certidão.
06/06/2023 01:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2023 23:59.
01/06/2023 15:48

Processo Desarquivado
23/03/2023 15:04

Arquivado Provisoramente
23/03/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 09:03

Expedição de Ofício.
23/03/2023 09:03

Expedição de Ofício.
23/03/2023 09:03

Expedição de Ofício.
17/03/2023 16:23

Recebidos os autos
17/03/2023 16:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
15/02/2023 09:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/02/2023 09:10

Expedição de Certidão.
15/02/2023 08:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/02/2023 23:59.
29/11/2022 15:10

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 14:31

Publicado Certidão em 23/11/2022.
23/11/2022 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
23/11/2022 11:05

Publicado Decisão em 22/11/2022.
23/11/2022 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
21/11/2022 14:44

Juntada de Certidão
18/11/2022 12:25

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 10:23

Recebidos os autos
18/11/2022 10:23

Deferido o pedido de ARINETE DE SOUSA MARTINS GOMES - CPF: *16.***.*50-25 (EXEQUENTE).
17/11/2022 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
16/11/2022 17:16

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 02:22

Publicado Certidão em 08/11/2022.
07/11/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
03/11/2022 23:43

Expedição de Certidão.
03/11/2022 13:13

Juntada de Petição de petição
29/10/2022 00:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2022 23:59:59.
22/10/2022 00:18

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL em 21/10/2022 23:59:59.
17/10/2022 18:48

Juntada de Certidão
15/10/2022 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2022 16:48

Juntada de Certidão
13/10/2022 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2022 22:50

Expedição de Mandado.
11/10/2022 22:48

Expedição de Mandado.
10/10/2022 00:35

Publicado Decisão em 10/10/2022.
08/10/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
06/10/2022 15:02

Juntada de Certidão
06/10/2022 10:09

Recebidos os autos
06/10/2022 10:09

Deferido o pedido de ARINETE DE SOUSA MARTINS GOMES - CPF: *16.***.*50-25 (EXEQUENTE).
04/10/2022 22:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
03/10/2022 18:46

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 01:04

Publicado Certidão em 27/09/2022.
26/09/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
23/09/2022 12:58

Expedição de Certidão.
22/09/2022 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2022 23:59:59.
10/08/2022 03:02

Publicado Decisão em 10/08/2022.
09/08/2022 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
29/07/2022 13:27

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 09:56

Recebidos os autos
29/07/2022 09:56

Deferido o pedido de
28/07/2022 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
28/07/2022 18:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/07/2022 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2022

Ultima Atualização
09/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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