06/02/2025 12:14

Arquivado Provisoramente
05/02/2025 14:36

Juntada de Certidão
05/02/2025 14:36

Juntada de Alvará de levantamento
03/02/2025 20:52

Juntada de Petição de petição
01/02/2025 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2025 23:59.
24/01/2025 02:36

Publicado Certidão em 24/01/2025.
24/01/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 05:10

Expedição de Certidão.
21/01/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 03:03

Juntada de Certidão
17/12/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 14:34

Expedição de Certidão.
17/12/2024 14:33

Processo Desarquivado
17/12/2024 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2024 23:59.
23/10/2024 16:23

Arquivado Provisoramente
17/10/2024 15:25

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
17/10/2024 15:25

Juntada de Ofício de requisição
11/10/2024 21:41

Juntada de Certidão
03/10/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 16:43

Expedição de Ofício.
01/10/2024 21:26

Juntada de Certidão
30/09/2024 08:59

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 16/09/2024.
13/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
11/09/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 14:26

Expedição de Certidão.
10/09/2024 14:43

Recebidos os autos
10/09/2024 14:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
08/08/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2024 23:59.
11/07/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 17:57

Desapensado do processo #Oculto#
20/06/2024 02:55

Publicado Decisão em 20/06/2024.
19/06/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700608-62.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA GERALDA BATISTA PINHEIRO PIRES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do trânsito em julgado do acórdão proferido no AGI 0720363-29.2022.8.07.0000, o qual negou provimento ao recurso, remetam-se os autos à contadoria para atualização do cálculo e, após, nos termos da decisão proferida no ID 123761011, dê-se vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Inexistindo divergência, expeçam-se as requisições de pagamento dos valores devidos.

Havendo RPV: a) fica o DF intimado a efetuar o pagamento, no prazo de dois meses; b) fica o credor intimado, desde já, a informar seus dados bancários para operacionalizar eventual transferência de valor; c) fica deferida a realização de bloqueio de ativos via SISBAJUD, em caso de inadimplemento da RPV; d) fica deferida expedição de ofício de transferência para a(s) conta(s) indicada(s) pelo(s) respectivo(s) credor(es).

Pendendo precatório a ser adimplido, arquivem os autos provisoriamente.

Satisfeito o pagamento do crédito na integralidade, arquivem-se definitivamente os autos.

BRASÍLIA, DF, 17 de junho de 2024 17:05:55.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
17/06/2024 19:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/06/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 17:59

Recebidos os autos
17/06/2024 17:59

Outras decisões
13/06/2024 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
13/06/2024 17:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/06/2024 17:39

Juntada de Certidão
12/06/2024 12:39

Desapensado do processo #Oculto#
11/06/2024 20:10

Desapensado do processo #Oculto#
11/06/2024 13:56

Desapensado do processo #Oculto#
06/03/2024 12:34

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/10/2023 09:49

Publicado Decisão em 04/10/2023.
03/10/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700608-62.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA GERALDA BATISTA PINHEIRO PIRES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme informações apresentadas pelo DF em ID 173641750, encontra-se pendente de julgamento definitivo o agravo de n. 0720363-29.2022.8.07.0000, no qual questiona o DF, não apenas prejudicial de mérito, no caso a prescrição, como também a base de cálculo do débito quanto à limitação temporal.

Logo, referido debate pode modificar substancialmente o débito ou, ainda, extingui-lo, sendo necessário o sobrestamento do feito.

Assim, suspenda-se o feito até o trânsito em julgado do AGI 0720363-29.2022.8.07.0000.

I.

BRASÍLIA, DF, 29 de setembro de 2023 15:11:14.

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29/09/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 15:30

Recebidos os autos
29/09/2023 15:30

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/09/2023 10:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
28/09/2023 21:41

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 02:42

Publicado Decisão em 14/09/2023.
14/09/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700608-62.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA GERALDA BATISTA PINHEIRO PIRES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante das ponderações feitas pela parte exequente no ID 171543333 e considerando-se que ao longo do trâmite processual inexistiu qualquer informação acerca da interposição de algum recurso pelas partes, intime-se o Distrito Federal a comprovar a existência e o aguardo do julgamento do aventado recurso, mencionado no ID 170255054, no prazo de 5 (cinco) dias.

Transcorrido o prazo sem manifestação, expeçam-se os respectivos requisitórios de pagamento com observância dos cálculos apresentados no ID 168026610, em relação aos quais não houve impugnação tempestiva pelas partes.

Havendo RPV: a) fica o DF intimado a efetuar o pagamento, no prazo de dois meses; b) fica deferida a realização de bloqueio de ativos via SISBAJUD, em caso de inadimplemento da RPV; c) fica deferida expedição de ofício de transferência para a(s) conta(s) indicada(s) pelo(s) respectivo(s) credor(es).

Pendendo precatório a ser adimplido, arquivem os autos provisoriamente.

Satisfeito o pagamento do crédito na integralidade, arquivem-se definitivamente os autos.

BRASÍLIA, DF, 12 de setembro de 2023 12:20:01.

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12/09/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 14:42

Recebidos os autos
12/09/2023 14:42

Outras decisões
12/09/2023 04:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
11/09/2023 16:51

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 00:28

Publicado Decisão em 01/09/2023.
01/09/2023 00:22

Publicado Decisão em 01/09/2023.
31/08/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
31/08/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
31/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700608-62.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA GERALDA BATISTA PINHEIRO PIRES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O presente feito, em razão da vedação contida na Portaria 187/2021 da Procuradoria Geral do Distrito Federal, não poderá tramitar pela sistemática do "Juízo 100% Digital".

Retifique-se o cadastro processual.

Defiro à parte exequente a tramitação prioritária no feito, conforme requerido, ID. 170052438.

Aguarde-se o prazo para o DF se manifestar a respeito dos cálculos.

BRASÍLIA, DF, 29 de agosto de 2023 13:51:03.

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29/08/2023 17:00

Recebidos os autos
29/08/2023 17:00

Outras decisões
29/08/2023 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
29/08/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 14:36

Recebidos os autos
29/08/2023 14:36

Outras decisões
29/08/2023 08:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
29/08/2023 08:40

Expedição de Certidão.
28/08/2023 14:28

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 14:25

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 18:43

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 07:44

Publicado Decisão em 17/08/2023.
16/08/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700608-62.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA GERALDA BATISTA PINHEIRO PIRES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista os cálculos apresentados pela contadoria (ID. 168026610), dê-se vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Inexistindo divergência, expeçam-se as requisições de pagamento dos valores devidos.

Havendo RPV: a) fica o DF intimado a efetuar o pagamento, no prazo de dois meses; b) fica o credor intimado, desde já, a informar seus dados bancários para operacionalizar eventual transferência de valor; c) fica deferida a realização de bloqueio de ativos via SISBAJUD, em caso de inadimplemento da RPV; d) fica deferida expedição de ofício de transferência para a(s) conta(s) indicada(s) pelo(s) respectivo(s) credor(es).

Pendendo precatório a ser adimplido, arquivem os autos provisoriamente.

Satisfeito o pagamento do crédito na integralidade, arquivem-se definitivamente os autos.

BRASÍLIA, DF, 14 de agosto de 2023 14:43:54.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
14/08/2023 18:11

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 15:42

Recebidos os autos
14/08/2023 15:42

Outras decisões
10/08/2023 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
08/08/2023 17:00

Recebidos os autos
08/08/2023 17:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
17/06/2023 01:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2023 23:59.
05/06/2023 00:11

Publicado Decisão em 05/06/2023.
02/06/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
31/05/2023 15:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
31/05/2023 15:50

Expedição de Certidão.
31/05/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 15:07

Recebidos os autos
31/05/2023 15:07

Outras decisões
29/05/2023 23:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
24/05/2023 12:41

Juntada de Petição de petição
20/05/2023 01:21

Decorrido prazo de MARIA GERALDA BATISTA PINHEIRO PIRES em 19/05/2023 23:59.
12/05/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 12:56

Recebidos os autos
12/05/2023 12:56

Outras decisões
11/05/2023 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
09/05/2023 16:14

Recebidos os autos
09/05/2023 16:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
27/04/2023 00:24

Publicado Decisão em 27/04/2023.
27/04/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
25/04/2023 12:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/04/2023 12:27

Expedição de Certidão.
25/04/2023 12:25

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 18:26

Recebidos os autos
24/04/2023 18:26

Outras decisões
21/04/2023 05:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2023 23:59.
20/04/2023 19:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
20/04/2023 19:27

Expedição de Certidão.
20/04/2023 14:56

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 02:05

Decorrido prazo de MARIA GERALDA BATISTA PINHEIRO PIRES em 03/04/2023 23:59.
29/03/2023 02:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/03/2023 23:59.
27/03/2023 00:17

Publicado Decisão em 27/03/2023.
24/03/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
22/03/2023 19:22

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 18:30

Recebidos os autos
22/03/2023 18:30

Outras decisões
21/03/2023 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
17/03/2023 15:22

Recebidos os autos
17/03/2023 15:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
14/03/2023 00:36

Publicado Decisão em 14/03/2023.
14/03/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
10/03/2023 10:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/03/2023 10:12

Expedição de Certidão.
10/03/2023 10:11

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 17:03

Recebidos os autos
09/03/2023 17:03

Outras decisões
02/03/2023 00:59

Decorrido prazo de MARIA GERALDA BATISTA PINHEIRO PIRES em 01/03/2023 23:59.
01/03/2023 22:46

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
15/02/2023 10:14

Recebidos os autos
15/02/2023 10:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
03/02/2023 00:27

Publicado Decisão em 03/02/2023.
02/02/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
31/01/2023 17:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
31/01/2023 17:14

Expedição de Certidão.
31/01/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 17:02

Recebidos os autos
31/01/2023 17:02

Deferido o pedido de MARIA GERALDA BATISTA PINHEIRO PIRES - CPF: *05.***.*60-87 (EXEQUENTE).
30/01/2023 21:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
26/01/2023 18:42

Juntada de Petição de impugnação
25/01/2023 22:50

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 02:03

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
13/01/2023 17:37

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 17:36

Juntada de Certidão
19/12/2022 22:58

Recebidos os autos
19/12/2022 22:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
06/07/2022 17:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/07/2022 17:15

Juntada de Certidão
28/06/2022 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2022 23:59:59.
02/06/2022 00:31

Decorrido prazo de MARIA GERALDA BATISTA PINHEIRO PIRES em 01/06/2022 23:59:59.
11/05/2022 00:09

Publicado Decisão em 11/05/2022.
10/05/2022 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
06/05/2022 15:35

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 11:21

Recebidos os autos
06/05/2022 11:21

Decisão interlocutória - recebido
05/05/2022 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
04/05/2022 20:27

Juntada de Petição de réplica
04/05/2022 20:25

Juntada de Petição de petição
07/04/2022 00:22

Publicado Certidão em 07/04/2022.
06/04/2022 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
04/04/2022 18:41

Expedição de Certidão.
31/03/2022 00:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/03/2022 23:59:59.
21/03/2022 17:18

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
08/02/2022 00:35

Publicado Decisão em 08/02/2022.
08/02/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
04/02/2022 10:23

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 15:25

Recebidos os autos
03/02/2022 15:25

Decisão interlocutória - recebido
01/02/2022 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
01/02/2022 18:11

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/02/2022 16:32

Recebidos os autos
01/02/2022 16:32

Decisão interlocutória - indeferimento
01/02/2022 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
01/02/2022 09:20

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2022

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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