29/04/2025 02:49

Publicado Decisão em 28/04/2025.
26/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
23/04/2025 15:05

Recebidos os autos
23/04/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 15:04

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
22/04/2025 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
22/04/2025 14:36

Expedição de Certidão.
16/04/2025 02:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2025 23:59.
11/04/2025 16:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/04/2025 18:57

Expedição de Mandado.
04/04/2025 02:35

Publicado Decisão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 17:45

Juntada de Certidão
03/04/2025 17:45

Juntada de Alvará de levantamento
01/04/2025 20:40

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 18:35

Recebidos os autos
31/03/2025 18:35

Deferido o pedido de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS - CNPJ: 04.***.***/0001-60 (EXEQUENTE).
31/03/2025 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
31/03/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 02:42

Publicado Certidão em 24/03/2025.
22/03/2025 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 02:45

Decorrido prazo de FRANCISCO SOARES DE SOUZA em 19/03/2025 23:59.
19/03/2025 12:19

Expedição de Certidão.
18/03/2025 21:57

Juntada de Petição de petição
15/03/2025 03:29

Juntada de Certidão
15/03/2025 03:22

Juntada de Certidão
28/02/2025 17:51

Juntada de Certidão
28/02/2025 17:51

Juntada de Alvará de levantamento
21/02/2025 02:30

Publicado Decisão em 21/02/2025.
20/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
18/02/2025 17:42

Recebidos os autos
18/02/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 17:42

Deferido o pedido de FRANCISCO SOARES DE SOUZA - CPF: *71.***.*40-06 (EXEQUENTE ESPÓLIO DE).
18/02/2025 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
18/02/2025 11:52

Expedição de Certidão.
18/02/2025 11:51

Processo Desarquivado
17/02/2025 12:28

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 13:59

Arquivado Provisoramente
18/12/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 18:03

Expedição de Ofício.
17/12/2024 18:03

Expedição de Ofício.
12/12/2024 16:42

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
11/12/2024 02:36

Decorrido prazo de FRANCISCO SOARES DE SOUZA em 10/12/2024 23:59.
06/12/2024 18:34

Recebidos os autos
06/12/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 18:34

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
05/12/2024 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
04/12/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/11/2024 23:59.
18/11/2024 02:22

Publicado Decisão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
13/11/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 19:26

Recebidos os autos
12/11/2024 19:26

Embargos de Declaração Acolhidos
12/11/2024 19:26

Embargos de declaração não acolhidos
05/11/2024 05:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
30/10/2024 13:52

Juntada de Petição de contrarrazões
25/10/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 23/10/2024.
22/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
18/10/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 17:21

Recebidos os autos
18/10/2024 17:21

Outras decisões
18/10/2024 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
18/10/2024 12:46

Expedição de Certidão.
17/10/2024 22:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/10/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 16:43

Recebidos os autos
11/10/2024 16:43

Outras decisões
11/10/2024 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
11/10/2024 15:12

Expedição de Certidão.
10/10/2024 13:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 03/10/2024.
02/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
30/09/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 14:22

Recebidos os autos
30/09/2024 14:22

Outras decisões
30/09/2024 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
28/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/09/2024 23:59.
27/09/2024 20:51

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 09/09/2024.
06/09/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
04/09/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 16:17

Expedição de Certidão.
03/09/2024 14:21

Recebidos os autos
03/09/2024 14:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
03/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2024 23:59.
23/07/2024 16:02

Juntada de Certidão
23/07/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 04:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 03:31

Publicado Decisão em 16/07/2024.
15/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0719306-19.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: FRANCISCO SOARES DE SOUZA REPRESENTANTE LEGAL: SHIRLENE MARQUES LOPES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Por certo o valor depositado nos autos, id 203673363, refere-se à RPV de id 190569961 do valor incontroverso.

Desse modo, prossiga-se nos termos das decisões de id 201625088 e 197530047.

BRASÍLIA, DF, 11 de julho de 2024 16:04:55.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
11/07/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 16:14

Recebidos os autos
11/07/2024 16:14

Outras decisões
11/07/2024 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
11/07/2024 12:37

Expedição de Certidão.
10/07/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 03:08

Juntada de Certidão
27/06/2024 03:01

Publicado Decisão em 27/06/2024.
26/06/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 19:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/06/2024 19:33

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 19:33

Expedição de Certidão.
24/06/2024 19:32

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 16:08

Recebidos os autos
24/06/2024 16:08

Outras decisões
21/06/2024 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
21/06/2024 18:48

Expedição de Certidão.
21/06/2024 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2024 23:59.
20/06/2024 04:07

Decorrido prazo de FRANCISCO SOARES DE SOUZA em 19/06/2024 23:59.
10/06/2024 20:48

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 04:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 03:29

Publicado Certidão em 04/06/2024.
03/06/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0719306-19.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: FRANCISCO SOARES DE SOUZA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s) em decisão ID 197530047. .

BRASÍLIA, DF, 28 de maio de 2024 20:25:38.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
28/05/2024 20:27

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 20:27

Expedição de Certidão.
24/05/2024 02:44

Publicado Decisão em 24/05/2024.
23/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 18:06

Recebidos os autos
22/05/2024 18:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
21/05/2024 17:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/05/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 17:49

Juntada de Certidão
21/05/2024 17:41

Recebidos os autos
21/05/2024 17:41

Outras decisões
20/05/2024 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
20/05/2024 19:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/05/2024 18:05

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
20/05/2024 18:05

Juntada de Petição de ofício de requisição
17/05/2024 14:15

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/05/2024 19:21

Juntada de Certidão
03/05/2024 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/05/2024 23:59.
27/04/2024 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/04/2024 23:59.
12/04/2024 03:53

Decorrido prazo de FRANCISCO SOARES DE SOUZA em 11/04/2024 23:59.
10/04/2024 03:17

Decorrido prazo de FRANCISCO SOARES DE SOUZA em 09/04/2024 23:59.
03/04/2024 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2024 23:59.
22/03/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 14:06

Expedição de Ofício.
19/03/2024 23:08

Juntada de Certidão
18/03/2024 02:50

Publicado Decisão em 18/03/2024.
16/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0719306-19.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE ESPÓLIO DE: FRANCISCO SOARES DE SOUZA REPRESENTANTE LEGAL: SHIRLENE MARQUES LOPES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retifique-se o cadastro do polo ativo para que conste como "exequente", além de Espólio.

No mais, tendo em vista a ausência de recurso contra a Decisão ID 185887112, a Planilha de Cálculos, ID 186631512, da Contadoria Judicial reflete corretamente o valor incontroverso.

Dessa forma, proceda-se às expedições das requisições de pagamento do montante incontroverso, observando o valor total para fins de expedição de Precatório, conforme Tema 28 do STF.

Havendo RPV: a) fica o DF intimado a efetuar o pagamento, no prazo de dois meses.

Após o término do prazo, intime-se o DF a comprovar o pagamento no prazo de cinco dias; b) fica deferida a realização de bloqueio de ativos via SISBAJUD, em caso de inadimplemento da RPV; c) fica deferida expedição de ofício de transferência para a(s) conta(s) indicada(s) pelo(s) respectivo(s) credor(es). d) fica o credor intimado a informar seus dados bancários para operacionalizar eventual transferência de valor, após a comprovação do pagamento/transferência do bloqueio; Arquivem os autos provisoriamente.

Satisfeito o débito incontroverso, aguarde-se o trânsito em julgado do AGI nº 0722846-95.2023.8.07.0000.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
14/03/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 13:55

Recebidos os autos
14/03/2024 13:55

Outras decisões
14/03/2024 02:41

Publicado Decisão em 14/03/2024.
13/03/2024 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
13/03/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0719306-19.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE ESPÓLIO DE: FRANCISCO SOARES DE SOUZA REPRESENTANTE LEGAL: SHIRLENE MARQUES LOPES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do contido na impugnação aos cálculos apresentada pelo DF, ID. 189310723, retornem os autos à Contadoria para manifestação.

BRASÍLIA, DF, 11 de março de 2024 16:46:02.

ASSINADO DIGITALMENTE Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
11/03/2024 21:00

Recebidos os autos
11/03/2024 21:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
11/03/2024 19:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/03/2024 19:10

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 18:42

Recebidos os autos
11/03/2024 18:42

Outras decisões
11/03/2024 13:16

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/03/2024 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
09/03/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2024 23:59.
08/03/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 14:43

Publicado Decisão em 27/02/2024.
26/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0719306-19.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE ESPÓLIO DE: FRANCISCO SOARES DE SOUZA REPRESENTANTE LEGAL: SHIRLENE MARQUES LOPES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Dê-se vista às partes para que se manifestem, no prazo de 5 dias, acerca dos cálculos apresentados pela contadoria judicial (ID 186631512).

Havendo concordância, expeça-se precatório do valor determinado, conforme decisão de ID 173916275.

Após, aguarde-se em arquivo provisório o trânsito em julgado do AGI 0722846-95.2023.8.07.0000.

BRASÍLIA, DF, 22 de fevereiro de 2024 14:54:31.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
22/02/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 15:08

Recebidos os autos
22/02/2024 15:08

Outras decisões
21/02/2024 20:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
15/02/2024 16:45

Recebidos os autos
15/02/2024 16:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
09/02/2024 02:36

Publicado Decisão em 09/02/2024.
08/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0719306-19.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE ESPÓLIO DE: FRANCISCO SOARES DE SOUZA REPRESENTANTE LEGAL: SHIRLENE MARQUES LOPES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Encaminhados os autos à Contadoria, a credora se insurgiu contra o cálculo realizado.

Argumenta que não foi dado comprimento à Resolução n. 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, artigo 22, no qual preconiza a incidência da Taxa Referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia SELIC, sobre o montante consolidado (principal corrigido + juros).

Desse modo, retornem os autos à Contadoria para que se manifeste a respeito das questões suscitadas pela autora.

Após, retornem conclusos.

BRASÍLIA, DF, 6 de fevereiro de 2024 14:35:41.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
06/02/2024 17:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/02/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 14:57

Recebidos os autos
06/02/2024 14:57

Outras decisões
06/02/2024 04:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
05/02/2024 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
05/02/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 18:44

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 03:06

Publicado Certidão em 24/01/2024.
23/01/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0719306-19.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: FRANCISCO SOARES DE SOUZA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 19 de dezembro de 2023 11:56:04.

MARCIA PENNA FONSECA Técnico Judiciário
19/12/2023 11:56

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 11:56

Expedição de Certidão.
18/12/2023 20:57

Recebidos os autos
18/12/2023 20:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
22/11/2023 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2023 23:59.
14/11/2023 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2023 23:59.
31/10/2023 04:11

Decorrido prazo de FRANCISCO SOARES DE SOUZA em 30/10/2023 23:59.
24/10/2023 03:38

Decorrido prazo de FRANCISCO SOARES DE SOUZA em 23/10/2023 23:59.
23/10/2023 21:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/10/2023 21:50

Juntada de Certidão
05/10/2023 09:01

Publicado Decisão em 05/10/2023.
04/10/2023 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
02/10/2023 19:23

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 18:12

Recebidos os autos
02/10/2023 18:12

Outras decisões
30/09/2023 09:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
30/09/2023 09:05

Juntada de Certidão
28/09/2023 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023 02:29

Publicado Decisão em 28/09/2023.
27/09/2023 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0719306-19.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE ESPÓLIO DE: FRANCISCO SOARES DE SOUZA REPRESENTANTE LEGAL: SHIRLENE MARQUES LOPES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista a concordância do Distrito Federal (ID 172901454) com os cálculos apresentados pela parte Exequente no ID 169638720, prossiga-se com a expedição do requisitórios de pagamento referente a parcela incontroversa, conforme já determinado em decisão e ID 168486136.

BRASÍLIA, DF, 25 de setembro de 2023 13:10:46.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
25/09/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 14:41

Recebidos os autos
25/09/2023 14:41

Outras decisões
25/09/2023 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
22/09/2023 15:09

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 10:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2023 23:59.
11/09/2023 17:37

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 15:56

Recebidos os autos
11/09/2023 15:56

Outras decisões
11/09/2023 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
08/09/2023 10:18

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 17:46

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 17:46

Expedição de Certidão.
23/08/2023 19:36

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 07:44

Publicado Decisão em 17/08/2023.
16/08/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0719306-19.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE ESPÓLIO DE: FRANCISCO SOARES DE SOUZA REPRESENTANTE LEGAL: SHIRLENE MARQUES LOPES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista o provimento recursal que deferiu parcialmente o efeito suspensivo ativo para determinar a liberação do pagamento da parcela incontroversa do valor devido, independentemente do trânsito em julgado do AGI 0722846-95.2023.8.07.0000, intime-se a parte Exequente para que traga aos autos planilha atualizada constando a parcela incontroversa.

Com a juntada dê-se vistas a parte Executada.

Não havendo impugnação, prossiga-se com a expedição do requisitórios de pagamento referente a parcela incontroversa.

BRASÍLIA, DF, 14 de agosto de 2023 14:46:50.

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15/08/2023 08:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2023 23:59.
14/08/2023 15:42

Recebidos os autos
14/08/2023 15:42

Outras decisões
14/08/2023 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
09/08/2023 13:58

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/07/2023 12:25

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 19:42

Recebidos os autos
24/07/2023 19:42

Outras decisões
24/07/2023 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
21/07/2023 18:13

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 00:49

Publicado Decisão em 14/07/2023.
14/07/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
12/07/2023 15:14

Expedição de Certidão.
12/07/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 14:29

Recebidos os autos
12/07/2023 14:29

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
12/07/2023 14:29

Outras decisões
11/07/2023 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
11/07/2023 16:04

Juntada de Certidão
11/07/2023 01:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2023 23:59.
23/06/2023 13:33

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/06/2023 09:03

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 00:17

Publicado Decisão em 25/05/2023.
24/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
22/05/2023 18:40

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 16:12

Recebidos os autos
22/05/2023 16:12

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
21/05/2023 00:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
18/05/2023 16:19

Juntada de Petição de réplica
29/04/2023 01:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/04/2023 23:59.
27/04/2023 00:22

Publicado Certidão em 27/04/2023.
27/04/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
25/04/2023 11:39

Expedição de Certidão.
24/04/2023 17:03

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 00:19

Publicado Decisão em 10/03/2023.
09/03/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
07/03/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 16:23

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/03/2023 14:47

Recebidos os autos
07/03/2023 14:47

Outras decisões
06/03/2023 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
03/03/2023 17:52

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 01:43

Publicado Decisão em 24/02/2023.
23/02/2023 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
16/02/2023 14:50

Recebidos os autos
16/02/2023 14:50

Outras decisões
14/02/2023 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
13/02/2023 19:36

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/01/2023 01:37

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
09/01/2023 16:00

Recebidos os autos
09/01/2023 16:00

Decisão interlocutória - emenda à inicial
26/12/2022 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
26/12/2022 17:12

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) para LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152)
22/12/2022 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2022

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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