22/09/2023 14:50

Arquivado Provisoramente
22/09/2023 14:50

Juntada de Certidão
22/09/2023 02:36

Publicado Decisão em 22/09/2023.
21/09/2023 11:47

Juntada de Certidão
21/09/2023 11:47

Juntada de Alvará de levantamento
21/09/2023 11:47

Juntada de Certidão
21/09/2023 11:47

Juntada de Alvará de levantamento
21/09/2023 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0709445-43.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios (10288) Requerente: SHEILA SARAIVA RODRIGUES e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (ID 130806915 e ID 156392400), cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 140026398 e ID 171116450), portanto, impõe-se a satisfação dessas obrigações.

Concedo à autora o prazo de 5 (cinco) dias para fornecer os dados bancários necessários para a transferência dos valores depositados.

Fornecido os dados, expeçam-se alvarás de transferência dos valores da maneira a seguir: 1 - R$ 247,98 (duzentos e quarenta e sete reais e noventa e oito centavo), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250119046 (ID 171116450), em favor do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (SINPRO-DF) e 2 - R$ 6.172,16 (seis mil, cento e setenta e dois reais e dezesseis centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250088361 (ID 140026398), em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS.

Após, aguarde-se o pagamento do precatório de ID 139741401.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 19 de Setembro de 2023.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
19/09/2023 17:36

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 16:07

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 15:48

Recebidos os autos
19/09/2023 15:48

Outras decisões
19/09/2023 10:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
19/09/2023 10:27

Expedição de Certidão.
19/09/2023 03:47

Decorrido prazo de SHEILA SARAIVA RODRIGUES em 18/09/2023 23:59.
12/09/2023 01:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2023 23:59.
11/09/2023 00:30

Publicado Certidão em 11/09/2023.
09/09/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0709445-43.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SHEILA SARAIVA RODRIGUES, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o pagamento de RPV.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.

Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 6 de setembro de 2023 13:07:33.

MARIANA CYNCYNATES GOMES Servidor Geral
06/09/2023 13:08

Expedição de Certidão.
05/09/2023 20:17

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 07:38

Publicado Despacho em 17/08/2023.
16/08/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 14:11

Recebidos os autos
16/08/2023 14:11

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0709445-43.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios (10288) Requerente: SHEILA SARAIVA RODRIGUES e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Trata-se os autos de processo em fase de cumprimento de sentença em que houve e expedição e concessão de prazo para adimplemento das requisições de pequeno valor-RPV(s) expedidas.

Conforme já mencionado, em decorrência de dezenas de processos sobre o mesmo assunto, é de conhecimento deste Juízo que em razão da ausência de comunicação oficial quanto à atualização do site utilizado para emissão das guias para pagamento, a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - SEPLAD havia suspendido o processamento das RPVs, o que levou a expedição, pelo réu, do Ofício n° 204/2023 - PGDF/GAB ao Presidente deste TJDFT comunicando o ocorrido, mas que todos os pagamentos foram retomados.

Tendo em vista que, em processos semelhantes a este, o réu realizou depósito sem noticiar nos autos solicito ao cartório que averigue a existência de depósito vinculado a este processo.

Havendo depósito, retornem os autos conclusos.

Não havendo depósito, considerando a falha acima mencionada e que recentemente o DISTRITO FEDERAL vem comprovando o pagamento das requisições em diversos processos como esse e a fim de evitar o pagamento em duplicidade das requisições aqui expedidas e, consequentemente, tramites processuais desnecessários, concedo o derradeiro prazo de 5 (cinco) dias para o réu comprovar o pagamento das RPV(s) expedidas, sob pena de bloqueio de verbas públicas.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 14 de Agosto de 2023.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
14/08/2023 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
14/08/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 16:28

Expedição de Certidão.
14/08/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 16:27

Juntada de Certidão
14/08/2023 15:27

Recebidos os autos
14/08/2023 15:27

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 10:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
11/08/2023 01:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/08/2023 23:59.
18/07/2023 10:08

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 10:08

Expedição de Certidão.
18/07/2023 04:10

Processo Desarquivado
18/07/2023 01:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:06

Arquivado Provisoramente
05/05/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 17:13

Expedição de Ofício.
17/04/2023 13:24

Recebidos os autos
17/04/2023 13:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
07/02/2023 08:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/02/2023 08:27

Expedição de Certidão.
02/02/2023 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2023 23:59.
14/12/2022 03:12

Decorrido prazo de RESENDE MORI E FONTES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 13/12/2022 23:59.
07/12/2022 03:02

Decorrido prazo de SHEILA SARAIVA RODRIGUES em 06/12/2022 23:59.
10/11/2022 00:41

Decorrido prazo de RESENDE MORI E FONTES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 09/11/2022 23:59:59.
10/11/2022 00:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/11/2022 23:59:59.
10/11/2022 00:35

Publicado Decisão em 10/11/2022.
09/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
07/11/2022 17:55

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 11:33

Recebidos os autos
07/11/2022 11:33

Deferido o pedido de RESENDE MORI E FONTES ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 04.***.***/0001-63 (REQUERENTE).
28/10/2022 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
27/10/2022 13:44

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 02:21

Publicado Certidão em 20/10/2022.
20/10/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
18/10/2022 11:50

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 11:49

Juntada de Certidão
17/10/2022 18:12

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 18:07

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 18:06

Juntada de Certidão
13/10/2022 20:50

Juntada de Petição de ofício de requisição
04/10/2022 01:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/10/2022 23:59:59.
28/09/2022 09:55

Juntada de Certidão
20/07/2022 17:58

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 17:13

Expedição de Ofício.
11/07/2022 14:51

Juntada de Certidão
08/07/2022 10:35

Recebidos os autos
08/07/2022 10:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
13/04/2022 13:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/04/2022 13:33

Expedição de Certidão.
13/04/2022 00:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/04/2022 23:59:59.
25/02/2022 12:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2022 23:59:59.
18/02/2022 00:10

Publicado Decisão em 18/02/2022.
17/02/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
15/02/2022 15:12

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 11:16

Recebidos os autos
15/02/2022 11:16

Decisão interlocutória - recebido
14/02/2022 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
14/02/2022 17:14

Juntada de Petição de petição
08/02/2022 00:40

Publicado Certidão em 07/02/2022.
04/02/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
02/02/2022 11:47

Expedição de Certidão.
01/02/2022 11:29

Juntada de Petição de petição
06/12/2021 13:25

Publicado Decisão em 06/12/2021.
04/12/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
02/12/2021 13:50

Expedição de Outros documentos.
02/12/2021 08:53

Recebidos os autos
02/12/2021 08:53

Decisão interlocutória - deferimento
01/12/2021 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
01/12/2021 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2021

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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