29/06/2022 08:18

Arquivado Definitivamente
29/06/2022 08:17

Juntada de Certidão
28/06/2022 13:45

Juntada de Petição de petição
27/06/2022 01:01

Publicado Certidão em 27/06/2022.
24/06/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
24/06/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
24/06/2022 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Processo: 0008832-06.2017.8.07.0018 Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Assunto: Taxa de Limpeza Pública (10534) EMBARGANTE: ALIA CONSUELA GOMES, ALINE RODRIGUES LIMA, ANTONIA DA SILVA DIAS, EDUARDO ROMAO BATISTA, ELEUSA PEREIRA FEITOSA, JOSE LUCIANO FERREIRA MARTINS, JOSE RIBEIRO FILHO, MARTA CRISTINA GONCALVES AMARANTE, THIAGO DELMIRO DE FARIAS, VALDECI PEREIRA DA SILVA EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL, EDILSON FERNANDE DE ALENCAR C E R T I D Ã O Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico.

Nos termos da Portaria nº 3, de 23 de março de 2018, deste Juízo, fica(s) a(s) parte(s) Embargante(s) intimada(s) a recolher(em), no prazo de 05 (cinco) dias, as custas finais.

A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico.

Após o pagamento, o comprovante de recolhimento das custas deve ser anexado aos presentes autos para que seja efetuada baixa e arquivamento.

Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: [email protected].

Escoado o prazo para o recolhimento das custas, cumpra-se o disposto no art. 101 do Provimento Geral da Corregedoria.

Documento datado e assinado pelo(a) servidor(a), conforme certificação digital.
22/06/2022 19:58

Juntada de Certidão
22/06/2022 18:05

Recebidos os autos
22/06/2022 18:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.
21/06/2022 10:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/06/2022 10:01

Transitado em Julgado em 20/06/2022
21/06/2022 00:57

Decorrido prazo de VALDECI PEREIRA DA SILVA em 20/06/2022 23:59:59.
21/06/2022 00:57

Decorrido prazo de ALIA CONSUELA GOMES em 20/06/2022 23:59:59.
21/06/2022 00:57

Decorrido prazo de ELEUSA PEREIRA FEITOSA em 20/06/2022 23:59:59.
21/06/2022 00:57

Decorrido prazo de MARTA CRISTINA GONCALVES AMARANTE em 20/06/2022 23:59:59.
21/06/2022 00:57

Decorrido prazo de THIAGO DELMIRO DE FARIAS em 20/06/2022 23:59:59.
21/06/2022 00:57

Decorrido prazo de JOSE LUCIANO FERREIRA MARTINS em 20/06/2022 23:59:59.
21/06/2022 00:57

Decorrido prazo de ALINE RODRIGUES LIMA em 20/06/2022 23:59:59.
21/06/2022 00:57

Decorrido prazo de JOSE RIBEIRO FILHO em 20/06/2022 23:59:59.
21/06/2022 00:57

Decorrido prazo de ANTONIA DA SILVA DIAS em 20/06/2022 23:59:59.
21/06/2022 00:57

Decorrido prazo de EDUARDO ROMAO BATISTA em 20/06/2022 23:59:59.
26/05/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
26/05/2022 00:17

Publicado Sentença em 26/05/2022.
26/05/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
26/05/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
26/05/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
26/05/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
26/05/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
26/05/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
23/05/2022 13:25

Recebidos os autos
23/05/2022 13:25

Extinto o processo por desistência
19/04/2022 14:03

Juntada de Petição de petição
21/02/2022 15:40

Juntada de Petição de petição
14/02/2022 09:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
14/02/2022 09:59

Juntada de Certidão
12/02/2022 00:20

Decorrido prazo de EDILSON FERNANDE DE ALENCAR em 11/02/2022 23:59:59.
12/02/2022 00:20

Decorrido prazo de JOSE LUCIANO FERREIRA MARTINS em 11/02/2022 23:59:59.
12/02/2022 00:20

Decorrido prazo de VALDECI PEREIRA DA SILVA em 11/02/2022 23:59:59.
12/02/2022 00:20

Decorrido prazo de ELEUSA PEREIRA FEITOSA em 11/02/2022 23:59:59.
12/02/2022 00:20

Decorrido prazo de THIAGO DELMIRO DE FARIAS em 11/02/2022 23:59:59.
12/02/2022 00:20

Decorrido prazo de JOSE RIBEIRO FILHO em 11/02/2022 23:59:59.
12/02/2022 00:20

Decorrido prazo de MARTA CRISTINA GONCALVES AMARANTE em 11/02/2022 23:59:59.
12/02/2022 00:20

Decorrido prazo de ALINE RODRIGUES LIMA em 11/02/2022 23:59:59.
12/02/2022 00:20

Decorrido prazo de EDUARDO ROMAO BATISTA em 11/02/2022 23:59:59.
12/02/2022 00:20

Decorrido prazo de ALIA CONSUELA GOMES em 11/02/2022 23:59:59.
12/02/2022 00:20

Decorrido prazo de ANTONIA DA SILVA DIAS em 11/02/2022 23:59:59.
21/01/2022 07:24

Publicado Decisão em 21/01/2022.
21/01/2022 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022
20/01/2022 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0008832-06.2017.8.07.0018 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: ALIA CONSUELA GOMES, ALINE RODRIGUES LIMA, ANTONIA DA SILVA DIAS, EDUARDO ROMAO BATISTA, ELEUSA PEREIRA FEITOSA, JOSE LUCIANO FERREIRA MARTINS, JOSE RIBEIRO FILHO, MARTA CRISTINA GONCALVES AMARANTE, THIAGO DELMIRO DE FARIAS, VALDECI PEREIRA DA SILVA EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL, EDILSON FERNANDE DE ALENCAR DECISÃO Os embargantes formularam pedido de desistência da ação. É o breve relatório.

DECIDO.

Inicialmente, nada a prover quanto à petição de ID 104834986, uma vez que a requerente não é parte neste feito.

Quanto ao mais, cumpra-se o despacho de ID 102841900.

Intimem-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
18/01/2022 18:27

Recebidos os autos
18/01/2022 18:27

Indeferido o pedido de ALIA CONSUELA GOMES - CPF: *39.***.*33-53 (EMBARGANTE)
04/11/2021 14:46

Juntada de Petição de petição
04/10/2021 21:55

Juntada de Petição de petição
01/10/2021 21:01

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
23/09/2021 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
23/09/2021 02:37

Decorrido prazo de ALIA CONSUELA GOMES em 22/09/2021 23:59:59.
16/09/2021 19:11

Publicado Despacho em 15/09/2021.
16/09/2021 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
14/09/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0008832-06.2017.8.07.0018 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: ALIA CONSUELA GOMES, ALINE RODRIGUES LIMA, ANTONIA DA SILVA DIAS, EDUARDO ROMAO BATISTA, ELEUSA PEREIRA FEITOSA, JOSE LUCIANO FERREIRA MARTINS, JOSE RIBEIRO FILHO, MARTA CRISTINA GONCALVES AMARANTE, THIAGO DELMIRO DE FARIAS, VALDECI PEREIRA DA SILVA EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL, EDILSON FERNANDE DE ALENCAR DESPACHO Considerando o pedido de desistência da ação, junte-se aos autos procuração outorgada pelos embargantes conferindo poder especial para desistir.

Intime-se.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
13/09/2021 02:33

Recebidos os autos
13/09/2021 02:33

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2021 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
08/09/2021 18:26

Juntada de Certidão
08/09/2021 15:51

Juntada de Petição de petição
30/08/2021 02:35

Publicado Decisão em 30/08/2021.
30/08/2021 02:35

Publicado Decisão em 30/08/2021.
27/08/2021 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
27/08/2021 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
27/08/2021 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
27/08/2021 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
27/08/2021 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
27/08/2021 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
27/08/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0008832-06.2017.8.07.0018 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: ALIA CONSUELA GOMES, ALINE RODRIGUES LIMA, ANTONIA DA SILVA DIAS, EDUARDO ROMAO BATISTA, ELEUSA PEREIRA FEITOSA, JOSE LUCIANO FERREIRA MARTINS, JOSE RIBEIRO FILHO, MARTA CRISTINA GONCALVES AMARANTE, THIAGO DELMIRO DE FARIAS, VALDECI PEREIRA DA SILVA EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL, EDILSON FERNANDE DE ALENCAR DECISÃO Tendo em vista o noticiado na petição de pág. 23 do ID 48020064, intime-se a parte embargante para emendar a inicial, apresentando-se nova peça apenas com os autores que têm interesse na demanda e suas respectivas procurações individualizadas.

Quanto ao pedido, registra-se que, por possuírem os embargos de terceiros finalidade específica, destinada a desconstituir a constrição judicial ou afastar a ameaça de constrição, com a consequente liberação do bem, a matéria cognoscível se limita àquela relacionada no art. 674 do CPC.

Atente-se a isso, sob pena de indeferimento da inicial.

Sem prejuízo, junte aos autos a íntegra da execução fiscal originária.

Prazo: 15 (quinze) dias. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
25/08/2021 23:09

Recebidos os autos
25/08/2021 23:09

Decisão interlocutória - recebido
26/06/2021 03:07

Decorrido prazo de ELEUSA PEREIRA FEITOSA em 25/06/2021 23:59:59.
26/06/2021 03:07

Decorrido prazo de ANTONIA DA SILVA DIAS em 25/06/2021 23:59:59.
26/06/2021 03:07

Decorrido prazo de VALDECI PEREIRA DA SILVA em 25/06/2021 23:59:59.
26/06/2021 03:07

Decorrido prazo de JOSE RIBEIRO FILHO em 25/06/2021 23:59:59.
26/06/2021 03:07

Decorrido prazo de JOSE LUCIANO FERREIRA MARTINS em 25/06/2021 23:59:59.
26/06/2021 03:07

Decorrido prazo de ALIA CONSUELA GOMES em 25/06/2021 23:59:59.
26/06/2021 03:07

Decorrido prazo de MARTA CRISTINA GONCALVES AMARANTE em 25/06/2021 23:59:59.
26/06/2021 03:07

Decorrido prazo de ALINE RODRIGUES LIMA em 25/06/2021 23:59:59.
26/06/2021 03:07

Decorrido prazo de THIAGO DELMIRO DE FARIAS em 25/06/2021 23:59:59.
13/05/2021 10:07

Juntada de Petição de petição
22/04/2021 16:36

Publicado Certidão em 22/04/2021.
22/04/2021 16:36

Publicado Certidão em 22/04/2021.
20/04/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021
20/04/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021
20/04/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021
19/04/2021 10:40

Juntada de Petição de petição
16/04/2021 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
16/04/2021 16:16

Juntada de Certidão
22/10/2019 20:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2019

Ultima Atualização
24/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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