07/04/2025 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior
07/04/2025 14:20

Juntada de Certidão de decurso de prazo
07/04/2025 14:18

Alterado o assunto processual
07/04/2025 14:16

Juntada de informação
28/02/2025 12:26

Juntada de comunicação
25/02/2025 00:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUAIUBA em 24/02/2025 23:59.
22/02/2025 01:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 21/02/2025 23:59.
28/01/2025 02:01

Decorrido prazo de PAULO MAMEDIO PINHEIRO ALMEIDA em 27/01/2025 23:59.
02/12/2024 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/12/2024 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/12/2024 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/10/2024 14:10

Julgado procedente o pedido
21/10/2024 13:14

Conclusos para julgamento
08/10/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 02:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 26/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/07/2024 12:30

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 14:12

Conclusos para decisão
03/12/2023 00:06

Decorrido prazo de PAULO MAMEDIO PINHEIRO ALMEIDA em 01/12/2023 23:59.
24/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 24/11/2023. Documento: 70513605
23/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023 Documento: 70513605
22/11/2023 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70513605
06/11/2023 11:42

Juntada de Petição de resposta
11/10/2023 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/10/2023 20:19

Concedida a Medida Liminar
04/10/2023 13:17

Conclusos para decisão
02/10/2023 16:02

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/09/2023 12:04

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2023 12:04

Concedida a gratuidade da justiça a JESSYANE ALMEIDA DE MELO - CPF: *46.***.*61-01 (IMPETRANTE).
04/09/2023 16:12

Conclusos para decisão
04/09/2023 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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