TJCE - 0257331-76.2021.8.06.0001
1ª instância - 15ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            28/08/2025 00:00 Publicado Intimação em 28/08/2025. Documento: 167660971 
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                                            27/08/2025 00:00 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025 Documento: 167660971 
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                                            27/08/2025 00:00 Intimação GABINETE DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0281, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo: 0257331-76.2021.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Rescisão / Resolução] Autor: ARNALDO MOREIRA DE ANDRADE Réu: FRANCISCO JOSE MARTINS DE SOUSA e outros DESPACHO R.H.
 
 Diante do desinteresse das partes na produção de outras provas, anuncio o julgamento antecipado da lide, nos moldes do art. 355, I, do CPC, posto que os autos fornecem elementos de convicção suficientes para o deslinde da questão. Int.
 
 Nec. GERARDO MAGELO FACUNDO JUNIOR Magistrado Titular Gabinete da 15ª Vara Cível de Fortaleza
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                                            26/08/2025 08:51 Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167660971 
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                                            26/08/2025 08:51 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            07/08/2025 16:33 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            06/08/2025 05:21 Decorrido prazo de NESTOR SOUSA FACUNDO em 05/08/2025 23:59. 
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                                            06/08/2025 05:21 Decorrido prazo de NESTOR SOUSA FACUNDO em 05/08/2025 23:59. 
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                                            05/08/2025 13:36 Conclusos para despacho 
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                                            05/08/2025 13:23 Juntada de Petição de Petição (outras) 
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                                            04/08/2025 17:41 Juntada de Petição de Petição (outras) 
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                                            22/07/2025 00:00 Publicado Intimação em 22/07/2025. Documento: 162916635 
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                                            21/07/2025 18:40 Confirmada a comunicação eletrônica 
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                                            21/07/2025 18:40 Juntada de Petição de Petição (outras) 
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                                            21/07/2025 00:00 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025 Documento: 162916635 
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                                            21/07/2025 00:00 Intimação GABINETE DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0281, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo: 0257331-76.2021.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Rescisão / Resolução] Autor: ARNALDO MOREIRA DE ANDRADE Réu: FRANCISCO JOSE MARTINS DE SOUSA e outros DESPACHO R.H.
 
 Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente sua relevância e pertinência. Advirto que o silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.
 
 Prazo de 10 dias Int.
 
 Nec. Francisca Francy Maria da Costa Farias Magistrada em Respondência Gabinete da 15ª Vara Cível de Fortaleza
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                                            18/07/2025 16:40 Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162916635 
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                                            18/07/2025 16:40 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            04/07/2025 04:29 Decorrido prazo de NESTOR SOUSA FACUNDO em 03/07/2025 23:59. 
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                                            02/07/2025 12:09 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            01/07/2025 11:33 Conclusos para despacho 
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                                            01/07/2025 10:08 Juntada de Petição de Réplica 
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                                            10/06/2025 00:00 Publicado Intimação em 10/06/2025. Documento: 156931394 
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                                            09/06/2025 00:00 Intimação GABINETE DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0281, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo: 0257331-76.2021.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Rescisão / Resolução] Autor: ARNALDO MOREIRA DE ANDRADE Réu: FRANCISCO JOSE MARTINS DE SOUSA e outros DESPACHO Vistos, Sobre a contestação, manifeste-se a parte autora, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias.
 
 Intime-se.
 
 GERARDO MAGELO FACUNDO JUNIOR Magistrado Titular Gabinete da 15ª Vara Cível de Fortaleza
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                                            09/06/2025 00:00 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025 Documento: 156931394 
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                                            06/06/2025 13:42 Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 156931394 
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                                            27/05/2025 09:50 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            05/01/2025 22:29 Conclusos para despacho 
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                                            19/12/2024 16:34 Juntada de petição 
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                                            09/11/2024 08:08 Mov. [115] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe 
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                                            25/10/2024 23:55 Mov. [114] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj. 
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                                            25/10/2024 23:54 Mov. [113] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj. 
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                                            24/10/2024 16:46 Mov. [112] - Conclusão 
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                                            24/10/2024 15:42 Mov. [111] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02399412-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 24/10/2024 15:03 
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                                            24/10/2024 08:53 Mov. [110] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico 
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                                            24/10/2024 08:53 Mov. [109] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico 
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                                            24/10/2024 08:53 Mov. [108] - Documento Analisado 
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                                            08/10/2024 14:01 Mov. [107] - Mero expediente | Considerando a citacao ficta do reu, bem como a ausencia de resposta aos termos da pretensao (cf. pag. 190), encaminhem-se os autos para manifestacao do Curador Especial, nos termos do artigo 72, inciso II, do CPC. 
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                                            07/10/2024 11:04 Mov. [106] - Concluso para Despacho 
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                                            07/10/2024 11:02 Mov. [105] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica) 
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                                            07/10/2024 10:59 Mov. [104] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo 
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                                            17/07/2024 06:47 Mov. [103] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Publicacao de Edital no DJ-e 
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                                            15/07/2024 12:41 Mov. [102] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa de Edital para Publicacao DJ-e 
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                                            25/06/2024 14:38 Mov. [101] - Expedição de Edital | CV - Edital de Citacao - NCPC 
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                                            13/06/2024 10:33 Mov. [100] - Documento Analisado 
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                                            28/05/2024 17:12 Mov. [99] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.] 
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                                            20/02/2024 16:41 Mov. [98] - Concluso para Despacho 
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                                            20/02/2024 15:10 Mov. [97] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01883056-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/02/2024 15:02 
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                                            08/02/2024 19:14 Mov. [96] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0044/2024 Data da Publicacao: 09/02/2024 Numero do Diario: 3244 
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                                            07/02/2024 11:47 Mov. [95] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.] 
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                                            07/02/2024 08:24 Mov. [94] - Documento Analisado 
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                                            29/01/2024 15:11 Mov. [93] - Mero expediente | Intime-se a parte autora para manifestar-se acerca da Certidao do(a) Oficial(a) de Justica as pags. 178, no prazo de 5 (cinco) dias. Int. Nec. 
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                                            29/01/2024 13:15 Mov. [92] - Concluso para Despacho 
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                                            29/01/2024 11:11 Mov. [91] - Documento 
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                                            29/01/2024 11:02 Mov. [90] - Carta Precatória/Rogatória 
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                                            09/01/2024 00:29 Mov. [89] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 04/03/2024 devido a alteracao da tabela de feriados 
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                                            12/12/2023 00:22 Mov. [88] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 29/02/2024 devido a alteracao da tabela de feriados 
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                                            09/11/2023 00:17 Mov. [87] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.] 
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                                            19/10/2023 02:45 Mov. [86] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.] 
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                                            09/10/2023 20:36 Mov. [85] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0388/2023 Data da Publicacao: 10/10/2023 Numero do Diario: 3175 
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                                            06/10/2023 11:41 Mov. [84] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.] 
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                                            06/10/2023 11:19 Mov. [83] - Documento Analisado 
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                                            06/10/2023 11:17 Mov. [82] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.] 
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                                            15/09/2023 14:14 Mov. [81] - Documento 
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                                            13/09/2023 17:21 Mov. [80] - Expedição de Carta Precatória | TODOS - Carta Precatoria Sem AR - Malote Digital 
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                                            13/09/2023 15:11 Mov. [79] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica) 
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                                            13/09/2023 15:07 Mov. [78] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica 
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                                            13/09/2023 15:04 Mov. [77] - Documento 
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                                            13/09/2023 11:22 Mov. [76] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Carta Precatoria SEJUD 
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                                            04/09/2023 08:40 Mov. [75] - Documento Analisado 
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                                            28/08/2023 15:01 Mov. [74] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.] 
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                                            01/08/2023 17:01 Mov. [73] - Apensado | Apenso o processo 0251123-08.2023.8.06.0001 - Classe: Embargos de Terceiro Civel - Assunto principal: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao 
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                                            10/05/2023 10:58 Mov. [72] - Concluso para Despacho 
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                                            27/04/2023 12:28 Mov. [71] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica) 
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                                            27/04/2023 12:22 Mov. [70] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica 
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                                            25/04/2023 00:23 Mov. [69] - Mero expediente | Custas dispensadas em razao do beneficio da justica gratuita. Exp. Nec. 
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                                            24/04/2023 16:11 Mov. [68] - Concluso para Despacho 
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                                            24/04/2023 15:55 Mov. [67] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02011544-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/04/2023 15:41 
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                                            05/04/2023 20:43 Mov. [66] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0119/2023 Data da Publicacao: 10/04/2023 Numero do Diario: 3051 
- 
                                            04/04/2023 01:50 Mov. [65] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.] 
- 
                                            03/04/2023 16:21 Mov. [64] - Documento Analisado 
- 
                                            31/03/2023 15:33 Mov. [63] - Expedição de Ato Ordinatório | O Assistente Judiciario desta unidade, no uso de suas atribuicoes legais e com esteio no art. 162, 2 do CPC, e portaria n 43/97 do TJCE, resolve, intimar a parte promovente acerca dos resultados do(s) sistema(s) 
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                                            31/03/2023 15:32 Mov. [62] - Encerrar análise 
- 
                                            31/03/2023 15:32 Mov. [61] - Documento 
- 
                                            01/03/2023 15:08 Mov. [60] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica) 
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                                            26/02/2023 00:09 Mov. [59] - Mero expediente | R.H. Requisite por meio do sistema SISBAJUD informacoes relativas ao atual endereco de Fransisco Jose Martins de Sousa, (CPF: *30.***.*40-90). Uma vez junto o resultado da busca realizada, intime-se o requerente para manifest 
- 
                                            18/01/2023 16:33 Mov. [58] - Petição juntada ao processo 
- 
                                            16/01/2023 11:47 Mov. [57] - Ofício 
- 
                                            07/12/2022 13:56 Mov. [56] - Concluso para Despacho 
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                                            06/12/2022 17:38 Mov. [55] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02551958-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/12/2022 17:31 
- 
                                            06/12/2022 12:47 Mov. [54] - Apensado | Apenso o processo 0292058-27.2022.8.06.0001 - Classe: Embargos de Terceiro Civel - Assunto principal: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao 
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                                            28/11/2022 14:04 Mov. [53] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0695/2022 Data da Publicacao: 29/11/2022 Numero do Diario: 2976 
- 
                                            24/11/2022 11:41 Mov. [52] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.] 
- 
                                            24/11/2022 09:50 Mov. [51] - Documento Analisado 
- 
                                            23/11/2022 17:25 Mov. [50] - Mero expediente | R.H. Intime-se a parte autora para manifestar-se acerca da Certidao do(a) Oficial(a) de Justica as pags. 122, no prazo de 5 (cinco) dias. Int. Nec. 
- 
                                            09/11/2022 15:35 Mov. [49] - Petição juntada ao processo 
- 
                                            09/11/2022 11:49 Mov. [48] - Carta Precatória/Rogatória 
- 
                                            03/11/2022 17:25 Mov. [47] - Concluso para Despacho 
- 
                                            03/11/2022 14:14 Mov. [46] - Ofício 
- 
                                            07/10/2022 12:52 Mov. [45] - Petição juntada ao processo 
- 
                                            06/10/2022 17:49 Mov. [44] - Cópia da Petição de Agravo de Instrumento | N Protocolo: WEB1.22.02427070-0 Tipo da Peticao: Comunicacao de Agravo de Instrumento (Art. 526) Data: 06/10/2022 17:28 
- 
                                            20/09/2022 21:25 Mov. [43] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0597/2022 Data da Publicacao: 21/09/2022 Numero do Diario: 2931 
- 
                                            19/09/2022 11:42 Mov. [42] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.] 
- 
                                            19/09/2022 10:51 Mov. [41] - Documento Analisado 
- 
                                            13/09/2022 15:08 Mov. [40] - Tutela Provisória | Por estas razoes, indefiro a tutela provisoria requerida pela promovente. Int. Nec. 
- 
                                            29/08/2022 17:33 Mov. [39] - Concluso para Despacho 
- 
                                            29/08/2022 14:46 Mov. [38] - Cópia da Petição de Agravo de Instrumento | N Protocolo: WEB1.22.02333761-5 Tipo da Peticao: Comunicacao de Agravo de Instrumento (Art. 526) Data: 29/08/2022 14:27 
- 
                                            03/08/2022 10:39 Mov. [37] - Documento 
- 
                                            30/07/2022 12:49 Mov. [36] - Expedição de Carta Precatória | TODOS - Carta Precatoria Sem AR - Malote Digital 
- 
                                            28/07/2022 19:20 Mov. [35] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0525/2022 Data da Publicacao: 29/07/2022 Numero do Diario: 2895 
- 
                                            27/07/2022 10:02 Mov. [34] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de Expediente Carta Precatoria SEJUD 
- 
                                            27/07/2022 01:49 Mov. [33] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0525/2022 Teor do ato: Mantenho a decisao de pag. 46, reservando-me a apreciar a tutela somente apos o contraditorio. Cite-se o promovido por meio de carta precatoria no endereco indicado e 
- 
                                            26/07/2022 14:14 Mov. [32] - Documento Analisado 
- 
                                            21/07/2022 17:50 Mov. [31] - deferimento | Mantenho a decisao de pag. 46, reservando-me a apreciar a tutela somente apos o contraditorio. Cite-se o promovido por meio de carta precatoria no endereco indicado em peticao de pags. 67/70. Exp. Nec. 
- 
                                            11/07/2022 17:57 Mov. [30] - Petição juntada ao processo 
- 
                                            11/07/2022 17:35 Mov. [29] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02222100-1 Tipo da Peticao: Aditamento Data: 11/07/2022 17:29 
- 
                                            11/07/2022 17:32 Mov. [28] - Concluso para Despacho 
- 
                                            11/07/2022 17:08 Mov. [27] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica) 
- 
                                            20/06/2022 16:17 Mov. [26] - Petição juntada ao processo 
- 
                                            20/06/2022 15:45 Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02173281-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/06/2022 15:26 
- 
                                            15/06/2022 20:39 Mov. [24] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0483/2022 Data da Publicacao: 17/06/2022 Numero do Diario: 2866 
- 
                                            14/06/2022 01:50 Mov. [23] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.] 
- 
                                            13/06/2022 12:55 Mov. [22] - Documento Analisado 
- 
                                            10/06/2022 10:45 Mov. [21] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.] 
- 
                                            26/05/2022 13:30 Mov. [20] - Documento 
- 
                                            12/05/2022 15:37 Mov. [19] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica) 
- 
                                            11/05/2022 13:26 Mov. [18] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.] 
- 
                                            14/11/2021 23:55 Mov. [17] - Conclusão 
- 
                                            14/11/2021 12:03 Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02433956-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/11/2021 11:39 
- 
                                            13/10/2021 20:15 Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0454/2021 Data da Publicacao: 14/10/2021 Numero do Diario: 2715 
- 
                                            11/10/2021 20:53 Mov. [14] - Encerrar análise 
- 
                                            11/10/2021 01:39 Mov. [13] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.] 
- 
                                            08/10/2021 15:26 Mov. [12] - Certidão emitida 
- 
                                            08/10/2021 15:25 Mov. [11] - Documento Analisado 
- 
                                            05/10/2021 22:21 Mov. [10] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.] 
- 
                                            10/09/2021 18:31 Mov. [9] - Conclusão 
- 
                                            10/09/2021 15:59 Mov. [8] - Processo Redistribuído por Sorteio | declinio de competencia 
- 
                                            10/09/2021 15:59 Mov. [7] - Redistribuição de processo - saída | declinio de competencia 
- 
                                            10/09/2021 08:48 Mov. [6] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas 
- 
                                            10/09/2021 08:48 Mov. [5] - Certidão emitida 
- 
                                            10/09/2021 08:47 Mov. [4] - Encerrar análise 
- 
                                            09/09/2021 22:48 Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.] 
- 
                                            23/08/2021 14:11 Mov. [2] - Conclusão 
- 
                                            23/08/2021 14:11 Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            19/08/2021                                        
                                            Ultima Atualização
                                            27/08/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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