TJCE - 0235848-87.2021.8.06.0001

22/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 22/07/2025. Documento: 163802212

21/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025 Documento: 163802212

20/07/2025 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163802212

20/07/2025 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/07/2025 16:01

Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

07/07/2025 09:07

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025 17:05

Conclusos para despacho

24/06/2025 05:50

Decorrido prazo de CLAUDIO RAMALHO GALDINO em 23/06/2025 23:59.

12/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 12/06/2025. Documento: 159558693

11/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025 Documento: 159558693

10/06/2025 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159558693

06/06/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023 14:57

Conclusos para despacho

17/06/2023 22:01

Mov. [65] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

30/11/2022 11:05

Mov. [64] - Conclusão

30/11/2022 11:04

Mov. [63] - Encerramento de Documentos

30/11/2022 11:03

Mov. [62] - Trânsito em julgado: conforme fl.244

27/10/2022 13:51

Mov. [61] - Encerrar documento - restrição

27/10/2022 13:47

Mov. [60] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

27/10/2022 13:46

Mov. [59] - Decurso de Prazo: TODOS - 1051 - Certidão de Decurso de Prazo

08/10/2022 20:23

Mov. [58] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - 50235 - Certidão Automática de Juntada de AR no Processo

08/10/2022 20:23

Mov. [57] - Aviso de Recebimento (AR)

20/09/2022 09:50

Mov. [56] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02384779-6 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 20/09/2022 09:45

16/09/2022 17:23

Mov. [55] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de emissão de guia de postagem

16/09/2022 15:35

Mov. [54] - Expedição de Ofício: JFP - FP - Ofício Requisitório - Cumprimento de Sentença - Art. 12 LEI 12.153 de 2009

18/08/2022 20:25

Mov. [53] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0479/2022 Data da Publicação: 19/08/2022 Número do Diário: 2909

17/08/2022 11:33

Mov. [52] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/08/2022 10:27

Mov. [51] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão automática de juntada de oficio

17/08/2022 10:25

Mov. [50] - Documento Analisado

16/08/2022 10:17

Mov. [49] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/08/2022 19:19

Mov. [48] - Conclusão

10/08/2022 19:19

Mov. [47] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.

10/08/2022 19:19

Mov. [46] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 06/06/2022 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. Situação do provimento: Não-

27/01/2022 14:17

Mov. [45] - Certidão emitida

27/01/2022 14:16

Mov. [44] - Recurso Eletrônico

27/01/2022 14:13

Mov. [43] - Certidão emitida

14/12/2021 12:33

Mov. [42] - Encerrar documento - restrição

14/12/2021 12:33

Mov. [41] - Encerrar documento - restrição

14/12/2021 12:33

Mov. [40] - Encerrar documento - restrição

14/12/2021 12:32

Mov. [39] - Encerrar documento - restrição

13/12/2021 14:49

Mov. [38] - Mero expediente: Tendo em vista a interposição de Recurso de Apelação e a apresentação espontânea pela parte ex adversade de suas contrarrazões, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

13/12/2021 13:10

Mov. [37] - Concluso para Despacho

11/12/2021 18:30

Mov. [36] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02495770-5 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 11/12/2021 18:11

10/12/2021 18:23

Mov. [35] - Concluso para Decisão Interlocutória

10/12/2021 17:29

Mov. [34] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01466322-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/12/2021 16:58

10/12/2021 02:27

Mov. [33] - Certidão emitida

29/11/2021 20:02

Mov. [32] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0556/2021 Data da Publicação: 30/11/2021 Número do Diário: 2744

26/11/2021 18:48

Mov. [31] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

26/11/2021 11:30

Mov. [30] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/11/2021 10:39

Mov. [29] - Certidão emitida

26/11/2021 10:39

Mov. [28] - Certidão emitida

26/11/2021 10:39

Mov. [27] - Documento Analisado

26/11/2021 10:36

Mov. [26] - Informação

24/11/2021 07:48

Mov. [25] - Segurança [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/11/2021 22:49

Mov. [24] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

23/11/2021 18:13

Mov. [23] - Concluso para Sentença

23/11/2021 18:06

Mov. [22] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01458098-6 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 23/11/2021 17:00

23/11/2021 15:46

Mov. [21] - Documento Analisado

23/11/2021 15:46

Mov. [20] - Certidão emitida

23/11/2021 15:46

Mov. [19] - Expedição de Ato Ordinatório: GESTÃO DE ACERVO E PRODUTIVIDADE Quinta edição da Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais Portaria Conjunta nº 16/2021/PRES/CGJCE 22 a 30 de novembro de 2021 Conforme disposição expressa na Portaria nº 5

16/11/2021 14:07

Mov. [18] - Certidão emitida

16/11/2021 14:06

Mov. [17] - Decurso de Prazo

04/11/2021 08:16

Mov. [16] - Mero expediente: À SEJUD 1º GRAU para efetuar decurso de prazo da notificação/intimação de fls. 51/52; após, abra-se vista ao Ministério Público. Expedientes Necessários.

03/11/2021 18:11

Mov. [15] - Encerrar documento - restrição

26/10/2021 21:40

Mov. [14] - Certidão emitida

26/10/2021 21:40

Mov. [13] - Documento

26/10/2021 21:40

Mov. [12] - Documento

05/07/2021 18:44

Mov. [11] - Concluso para Despacho

05/07/2021 10:19

Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02159142-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 05/07/2021 09:50

11/06/2021 07:20

Mov. [9] - Certidão emitida

11/06/2021 07:20

Mov. [8] - Documento

10/06/2021 17:15

Mov. [7] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/097014-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/06/2021 Local: Oficial de justiça - Raimundo Nonato Gurgel Santos Dias

10/06/2021 00:29

Mov. [6] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0213/2021 Data da Publicação: 10/06/2021 Número do Diário: 2627

08/06/2021 01:33

Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/06/2021 15:56

Mov. [4] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/097024-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/10/2021 Local: Oficial de justiça - Maria Augusta Freire Araújo Evaristo

07/06/2021 08:30

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/05/2021 11:06

Mov. [2] - Conclusão

28/05/2021 11:06

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio