10/09/2025 15:01

Remessa
10/09/2025 15:01

Baixa Definitiva
10/09/2025 15:00

Transitado em Julgado
10/09/2025 15:00

Certidão de Trânsito em Julgado
09/09/2025 21:05

Expedição de Certidão.
22/08/2025 09:48

Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP- Direito Público/Privado
18/08/2025 19:14

Decorrendo Prazo - Decisão Monocrática
18/08/2025 19:14

Expedição de Certidão.
18/08/2025 19:12

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025 10:45

Expedição de Certidão.
13/08/2025 10:31

Mover p/ Ag. Publicação DJE
11/08/2025 23:21

Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP- Direito Público/Privado
11/08/2025 23:19

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 23:19

Despacho Aguardando Envio ao DJe
05/08/2025 15:43

Conclusos para despacho
05/08/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 15:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/07/2025 07:30

Disponibilização Base de Julgados
25/07/2025 18:28

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
25/07/2025 17:33

Recurso Especial não admitido
03/07/2025 09:32

Conclusos para admissibilidade recursal
03/07/2025 09:32

Conclusos para despacho
01/07/2025 16:49

Juntada de Petição
01/07/2025 16:49

Expedição de Certidão.
17/06/2025 22:44

Prazo alterado (fériado) - Pelo ajuste na tabela de feriados
11/06/2025 22:04

Decorrendo Prazo - Ofício
11/06/2025 22:04

Expedição de Certidão.
11/06/2025 22:02

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0221958-13.2023.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apelante: Ana Lucia Lira - Apelado: Companhia Energética do Ceará - ENEL - Custos legis: Ministério Público Estadual - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial Tendo em vista a interposição de Recurso Especial, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no art. 1030 do CPC, combinado com o art. 271 do mesmo diploma legal.

Fortaleza, 27 de maio de 2025 Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: Matheus Câmara Gonçalves (OAB: 37684/CE) - Raquel Maria de Siqueira Teixeira Alencar (OAB: 36489/CE) - Antônio Cleto Gomes (OAB: 5864/CE)
09/06/2025 12:45

Expedição de Certidão.
09/06/2025 12:34

Mover p/ Ag. Publicação DJE
09/06/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 15:32

Expedição de Certidão.
03/06/2025 15:01

Mover p/ Ag. Publicação DJE
03/06/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:32

Enviados Autos da Coord. das Câm. Dir.Pub e Priv. Coord. Rec.Tri. Superiores
27/05/2025 13:32

Interposição de REsp/RE/RO
27/05/2025 13:32

Expedição de Certidão.
23/05/2025 13:20

Juntada de Petição
23/05/2025 13:20

Expedição de Certidão.
02/05/2025 01:31

Decorrendo Prazo
02/05/2025 01:31

Expedição de Certidão.
02/05/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025 13:15

Expedição de Certidão.
29/04/2025 13:05

Mover p/ Ag. Publicação DJE
29/04/2025 13:05

Mover p/ Ag. Publicação DJE
29/04/2025 13:04

Expedição de Certidão.
29/04/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 08:57

Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP- Direito Público/Privado
22/04/2025 07:30

Disponibilização Base de Julgados
21/04/2025 11:46

Expedição de Decisão.
21/04/2025 11:46

Não Conhecimento de recurso
01/04/2025 05:37

Conclusos para despacho
01/04/2025 05:37

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
31/03/2025 22:00

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
31/03/2025 22:00

Juntada de Petição
31/03/2025 22:00

Expedição de Certidão.
18/02/2025 12:39

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
18/02/2025 12:39

Expedição de Certidão.
18/02/2025 12:38

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
18/02/2025 12:38

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
18/02/2025 11:03

Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP- Direito Público/Privado
18/02/2025 09:15

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 09:15

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
27/07/2024 17:04

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
07/06/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 13:18

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
22/03/2024 08:30

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 08:30

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
18/12/2023 08:03

Conclusos para despacho
18/12/2023 08:03

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 08:02

(Distribuição Automática) por sorteio
15/12/2023 19:22

Registrado para Retificada a autuação
15/12/2023 19:22

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

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