04/08/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 04/08/2025. Documento: 166823751
04/08/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 04/08/2025. Documento: 166823751
04/08/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 04/08/2025. Documento: 166823751
01/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025 Documento: 166823751
01/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025 Documento: 166823751
01/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025 Documento: 166823751
01/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE SANTA QUITÉRIA 2ª VARA CÍVEL Nº DO PROC: 0201267-83.2023.8.06.0160 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cartão de Crédito] AUTOR: ANTONIO GERARDO FARIAS DE MACEDO ADV AUTOR: Advogado(s) do reclamante: MANUELITO MELO MAGALHAES REU: BANCO PAN S.A.

ADV REU: Advogado(s) do reclamado: RONALDO NOGUEIRA SIMOES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RONALDO NOGUEIRA SIMOES, JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS Vistos em conclusão. ANTONIO GERARDO FARIAS DE MACEDO formulou pedido de cumprimento de sentença em face de BANCO PAN S/A, pleiteando a execução de título judicial juridicamente imutável. Intimado, o executado comprovou o depósito judicial (id 163544577), requerendo a declaração de cumprimento da obrigação. O exequente, por sua vez, não apresentou objeção ao depósito efetuado e requereu a expedição de alvará (id 165827373). É o relatório.

Decido. Comprovado o pagamento do valor executado, declaro satisfeita a obrigação de pagar, extinguindo o cumprimento de sentença formulado, o que faço com arrimo no inciso II do artigo 924 do CPC. Considerando que se trata de lide de massa e em nenhum momento houve comparecimento pessoal da parte autora nos autos, intime-se a parte autora, por seu advogado, para comparecerem ambos no Balcão de Secretaria de Vara, com documento pessoal com foto, para ratificação da procuração ID 132754174 e dos poderes especiais para levantamento de valores e quitação.

Na oportunidade, deverá ser indicado telefone da parte para a devida intimação quando da expedição do alvará, não podendo ser o número de telefone do advogado.

Tudo nos termos do item 13 do anexo B da Recomendação nº 159/2024/CNJ. Somente após o cumprimento da diligência acima, expeça-se alvará judicial para levantamento do valor ID 163544577, podendo ser feito pelo advogado com poderes especiais. Após a expedição do alvará, na forma da Recomendação nº 159/2024/CNJ, intime-se pessoalmente a parte autora para ciência do levantamento dos valores pelo advogado. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Após o trânsito em julgado, tudo cumprido, caso não haja pendências, inclusive no que se refere ao pagamento das custas processuais, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Expedientes de praxe. Santa Quitéria-CE, data da assinatura eletrônica. João Luiz Chaves Junior Juiz de Direito em respondência
31/07/2025 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166823751
31/07/2025 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166823751
31/07/2025 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166823751
31/07/2025 09:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/07/2025 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 09:39

Conclusos para despacho
09/07/2025 02:59

Decorrido prazo de RONALDO NOGUEIRA SIMOES em 08/07/2025 23:59.
03/07/2025 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 13/06/2025. Documento: 159554016
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE SANTA QUITÉRIA 2ª VARA CÍVEL Vistos em Autoinspeção - PORTARIA Nº 4/2025-C615VCIV0, DJe 29/04/2025.

Indefiro o pedido de ID. 135208732, dada a prematuridade do pedido de execução forçada, tendo em vista que ainda não houve decisão determinando a intimação da parte executada para pagamento.

Nesse sentido, tendo sido apresentados os cálculos (ID 132754165 e ID 132754166), conforme determinado pelo despacho de ID 132754163, intime-se a parte executada, através de seu advogado, para pagar a quantia indicada, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa no valor de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (dez por cento).

Transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Expedientes Necessários. Santa Quitéria/CE, data da assinatura eletrônica. Rosa Cristina Ribeiro Paiva Juíza Titular
12/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025 Documento: 159554016
11/06/2025 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159554016
06/06/2025 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2025 10:10

Conclusos para despacho
07/02/2025 15:56

Juntada de Petição de pedido (outros)
20/01/2025 13:34

Mov. [52] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
17/01/2025 11:22

Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WSTQ.25.01800086-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/01/2025 11:19
10/01/2025 12:08

Mov. [50] - Evolução da Classe Processual | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/12/2024 19:27

Mov. [49] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0426/2024 Data da Publicacao: 19/12/2024 Numero do Diario: 3456
17/12/2024 02:10

Mov. [48] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/12/2024 15:53

Mov. [47] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/12/2024 11:54

Mov. [46] - Petição juntada ao processo
06/12/2024 19:24

Mov. [45] - Concluso para Decisão Interlocutória
02/12/2024 11:59

Mov. [44] - Petição | N Protocolo: WSTQ.24.01810956-3 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 02/12/2024 11:55
29/11/2024 19:15

Mov. [43] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0405/2024 Data da Publicacao: 02/12/2024 Numero do Diario: 3443
28/11/2024 02:05

Mov. [42] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/11/2024 17:10

Mov. [41] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/11/2024 07:08

Mov. [40] - Concluso para Despacho
26/11/2024 09:30

Mov. [39] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 01/10/2024 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, dar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Provi
23/05/2024 13:45

Mov. [38] - Recurso Eletrônico
23/05/2024 13:43

Mov. [37] - Certidão emitida
23/05/2024 13:42

Mov. [36] - Certidão emitida
23/02/2024 21:19

Mov. [35] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0049/2024 Data da Publicacao: 26/02/2024 Numero do Diario: 3253
22/02/2024 07:25

Mov. [34] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/02/2024 13:29

Mov. [33] - Certidão emitida
21/02/2024 13:28

Mov. [32] - Informação
20/02/2024 22:59

Mov. [31] - Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/01/2024 15:58

Mov. [30] - Concluso para Despacho
31/01/2024 15:57

Mov. [29] - Certidão emitida
22/11/2023 23:08

Mov. [28] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0381/2023 Data da Publicacao: 23/11/2023 Numero do Diario: 3202
21/11/2023 12:37

Mov. [27] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0381/2023 Teor do ato: Com fundamento no art. 1.023, 2, do CPC/15, intime-se o embargado para manifestacao facultativa em cinco dias, sob pena de preclusao. Advogados(s): Manuelito Melo Mag
13/11/2023 14:36

Mov. [26] - Mero expediente | Com fundamento no art. 1.023, 2, do CPC/15, intime-se o embargado para manifestacao facultativa em cinco dias, sob pena de preclusao.
10/11/2023 10:48

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WSTQ.23.01811485-0 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 10/11/2023 10:37
27/10/2023 14:16

Mov. [24] - Concluso para Despacho
27/10/2023 08:01

Mov. [23] - Petição juntada ao processo
26/10/2023 21:51

Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WSTQ.23.01811052-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/10/2023 21:35
26/10/2023 21:51

Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WSTQ.23.01811051-0 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 26/10/2023 21:22
26/10/2023 21:51

Mov. [20] - Entranhado | Entranhado o processo 0201267-83.2023.8.06.0160/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Cartao de Credito
26/10/2023 21:51

Mov. [19] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel
18/10/2023 22:53

Mov. [18] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0340/2023 Data da Publicacao: 19/10/2023 Numero do Diario: 3180
17/10/2023 02:55

Mov. [17] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/10/2023 16:54

Mov. [16] - Certidão emitida
16/10/2023 16:45

Mov. [15] - Informação
11/10/2023 13:41

Mov. [14] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/10/2023 16:20

Mov. [13] - Petição juntada ao processo
03/10/2023 16:03

Mov. [12] - Petição | N Protocolo: WSTQ.23.01810315-7 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 03/10/2023 15:48
23/09/2023 01:33

Mov. [11] - Certidão emitida
12/09/2023 13:12

Mov. [10] - Certidão emitida
12/09/2023 09:55

Mov. [9] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/09/2023 09:38

Mov. [8] - Conclusão
11/09/2023 09:38

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WSTQ.23.01809569-3 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 11/09/2023 09:23
18/08/2023 02:56

Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0265/2023 Data da Publicacao: 18/08/2023 Numero do Diario: 3140
16/08/2023 03:30

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/08/2023 15:14

Mov. [4] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/08/2023 17:59

Mov. [3] - Petição | N Protocolo: WSTQ.23.01808572-8 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 10/08/2023 17:15
09/08/2023 09:20

Mov. [2] - Conclusão
09/08/2023 09:20

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes