15/09/2025 03:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
15/09/2025 00:00

Intimação

ADV: CRISTIANO SIMAO PEREIRA (OAB 39659/CE) - Processo 0209060-62.2023.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - RÉU: B1Francisco Davi BrandãoB0 - Isto posto, REVOGO a suspensão do processo e do curso do prazo prescricional do réu FRANCISCO DAVI BRANDÃO.

Intime-se o advogado que peticiona às fls. 81/82 para atualizar o endereço do acusado no prazo de 05 (cinco) dias.
12/09/2025 16:24

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 12/09/2025 16:24:28, 2ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia.
12/09/2025 12:14

Recebida a denúncia
12/09/2025 11:34

Encaminhado edital/relação para publicação
12/09/2025 07:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
10/09/2025 10:33

Revogação da Suspensão Condicional do Processo
09/09/2025 12:02

Histórico de partes atualizado
09/09/2025 11:18

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 18/10/2027 11:30:00, 2ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia.
09/09/2025 09:00

Juntada de Petição
11/08/2025 14:16

Expedição de Certidão.
11/08/2025 14:15

Expedição de Certidão.
11/08/2025 14:14

Expedição de Certidão.
08/08/2025 19:10

Expedição de Mandado.
08/08/2025 19:09

Expedição de Mandado.
08/08/2025 19:09

Expedição de Mandado.
07/08/2025 10:22

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 12:54

Conclusos para decisão
11/07/2025 19:31

Juntada de Petição
11/07/2025 08:25

Expedição de Certidão.
11/07/2025 08:22

Expedição de .
10/07/2025 22:31

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
10/07/2025 10:43

Conclusos para despacho
10/07/2025 10:41

Decorrido prazo
09/06/2025 07:32

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
09/06/2025 00:00

Intimação

Francisco Davi Brandão Processo 0209060-62.2023.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Francisco Davi Brandão - O Dr.

Ricardo Bruno Fontenelle, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia por nomeação legal.

Faz saber a todos o presente edital, com o prazo acima mencionado, que virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, foi denunciado(a) pelo Ministério Público o FRANCISCO DAVI BRANDÃO, brasileiro, Solteiro, Autonomo, inscrito sob nº CPF *58.***.*81-34, filho de Heradio Nunes da Silveira, 139, Icarai, CEP 61620-260, Caucaia - CE, atualmente em lugar incerto ou ão sabido como incurso nas sanções do Art. 171 do CP, nos autos do processo em epígrafe, pelo que, nos termos do Art. 361, combinado com o Art. 365, parágrafo único do Código de Processo Penal, expediu-se o presente edital, com o prazo de 15 (quinze) dias, pelo qual o denunciado fica citado, conforme a nova redação do art. 396 daquele diploma legal, a responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, para se ver processar até o julgamento final, sob pena de revelia, ficando, ainda, ciente de que, não apresentando resposta no prazo legal, ser-lhe-á nomeado Defensor Público para atuar em sua defesa.

ADVERTÊNCIA: O não comparecimento e a não constituição de advogado importarão na suspensão do processo e do curso do prazo prescricional, podendo o Juiz determinar a produção antecipada das provas urgentes e, se for o caso, decretar a prisão preventiva (art. 366 do CPP).

Caucaia/CE, 06 de junho de 2025.
06/06/2025 11:37

Encaminhado edital/relação para publicação
06/06/2025 11:00

Expedição de Certidão.
06/06/2025 10:57

Expedição de .
28/04/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 12:50

Conclusos para despacho
25/04/2025 12:48

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 14:01

Encerrar documento - restrição
08/01/2025 08:24

Expedição de Certidão.
08/01/2025 08:24

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 10:48

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 12:19

Conclusos para despacho
04/10/2024 17:05

Expedição de tipo_de_documento.
04/10/2024 12:36

Histórico de partes atualizado
03/10/2024 12:35

Histórico de partes atualizado
03/10/2024 11:29

Recebida a denúncia
03/10/2024 09:44

Mudança de classe
03/10/2024 08:06

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
03/10/2024 08:06

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
03/10/2024 08:06

Reativado processo recebido de outro Foro
02/10/2024 13:47

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
01/10/2024 17:01

Expedição de Certidão.
28/09/2024 23:44

Juntada de Petição
28/09/2024 15:39

Histórico de partes atualizado
27/04/2024 00:57

Expedição de Certidão.
16/04/2024 14:40

Expedição de Certidão.
16/04/2024 14:40

Expedição de .
16/04/2024 14:39

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 14:02

Conclusos para despacho
11/04/2024 13:13

Juntada de Petição
08/04/2024 23:48

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
19/01/2024 00:33

Expedição de Certidão.
08/01/2024 15:29

Expedição de Certidão.
08/01/2024 15:29

Expedição de .
08/01/2024 15:25

Conclusos para despacho
08/01/2024 13:17

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
08/01/2024 13:17

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
08/01/2024 13:17

Reativado processo recebido de outro Foro
30/12/2023 18:11

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
30/12/2023 17:41

Expedição de Certidão.
30/12/2023 13:18

Outras Decisões
30/12/2023 13:11

Juntada de Petição
29/12/2023 16:01

Expedição de Certidão.
29/12/2023 16:01

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
29/12/2023 16:01

Conclusos
29/12/2023 16:01

Distribuído por
31/10/2023 15:39

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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