01/07/2025 09:17

Conclusos para despacho
01/07/2025 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 17:16

Juntada de Petição
20/06/2025 22:38

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
16/06/2025 00:05

Expedição de Certidão.
06/06/2025 07:39

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
06/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Flavia Vieira de Santana (OAB 45866/CE) Processo 0201294-40.2023.8.06.0298 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: Isabel Eugenia Silva Dantas - Vistos em inspeção interna (Portaria 10/25).

Considerando que a d. defesa das acusadas não dispôs de defesa preliminar no período aprazado, intime-se para que apresente a peça defensiva, no prazo de 10 (dez) dias.

No mais, intime-se o Ministério Público, para se manifestar, caso entenda necessário, sobre as informações remetidas por meio do ofício de fls. 206/307, no prazo de 10 (dez) dias.

Expedientes necessários.
05/06/2025 11:43

Encaminhado edital/relação para publicação
05/06/2025 10:13

Expedição de Certidão.
04/06/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 10:16

Juntada de Ofício
09/10/2024 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 12:42

Juntada de Ofício
16/08/2024 17:22

Juntada de Petição
03/07/2024 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 17:23

Juntada de Petição
20/06/2024 15:08

Conclusos para despacho
20/06/2024 15:07

Decorrido prazo
28/05/2024 10:59

Expedição de Certidão.
28/05/2024 10:59

Juntada de Outros documentos
08/05/2024 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 16:16

Juntada de Ofício
04/05/2024 00:19

Expedição de Certidão.
02/05/2024 11:52

Expedição de Certidão.
02/05/2024 11:52

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 16:46

Expedição de tipo_de_documento.
23/04/2024 16:45

Expedição de tipo_de_documento.
23/04/2024 15:23

Expedição de Certidão.
08/04/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 08:53

Conclusos para despacho
04/04/2024 08:49

Mudança de classe
04/04/2024 08:40

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
04/04/2024 08:40

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
04/04/2024 08:40

Reativado processo recebido de outro Foro
03/04/2024 11:52

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
03/04/2024 10:08

Declarada incompetência
01/04/2024 18:14

Conclusos
01/04/2024 15:01

Juntada de Petição
29/03/2024 17:33

Expedição de Certidão.
29/03/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2024 13:00

Conclusos
23/03/2024 13:00

Decorrido prazo
26/02/2024 00:17

Expedição de Certidão.
15/02/2024 12:37

Expedição de Certidão.
15/02/2024 12:31

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 11:12

Conclusos
15/02/2024 09:08

Juntada de Petição
14/02/2024 16:22

Expedição de Certidão.
14/02/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2024 18:16

Conclusos
11/02/2024 18:15

Decorrido prazo
18/01/2024 00:31

Expedição de Certidão.
20/12/2023 10:19

Expedição de Certidão.
19/12/2023 15:28

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 18:29

Conclusos
18/12/2023 16:07

Juntada de Petição
18/12/2023 13:03

Expedição de Certidão.
18/12/2023 13:02

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2023 15:08

Conclusos
16/12/2023 15:06

Decorrido prazo
07/11/2023 09:47

Expedição de Certidão.
07/11/2023 07:36

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2023 18:12

Conclusos
01/11/2023 14:59

Juntada de Petição
19/10/2023 00:29

Expedição de Certidão.
06/10/2023 13:39

Expedição de Certidão.
06/10/2023 13:15

Decisão de Saneamento e Organização
06/10/2023 10:58

Conclusos
06/10/2023 10:54

Expedição de Certidão.
06/10/2023 10:52

Juntada de Outros documentos
06/10/2023 10:48

Processo Desarquivado
26/05/2023 14:16

Arquivado Definitivamente
26/05/2023 13:42

Juntada de Outros documentos
26/05/2023 12:33

Expedição de Ofício.
25/05/2023 14:16

Juntada de Petição
25/05/2023 14:16

Juntada de Petição
23/05/2023 07:57

Juntada de Petição
29/04/2023 14:54

Arquivado Definitivamente
29/04/2023 14:45

Expedição de Certidão.
28/04/2023 14:23

Decisão Interlocutória de Mérito
27/04/2023 13:03

Conclusos
27/04/2023 12:40

Juntada de Petição
25/03/2023 10:45

Expedição de Certidão.
24/03/2023 17:13

Relaxamento do Flagrante
21/03/2023 17:44

Conclusos
21/03/2023 17:04

Juntada de Petição
15/03/2023 10:26

Documento
15/03/2023 10:26

Documento
14/03/2023 15:35

Juntada de Petição
14/03/2023 11:48

Expedição de Certidão.
14/03/2023 11:22

Mudança de classe
13/03/2023 14:59

Arquivado Definitivamente
13/03/2023 14:59

Arquivado Definitivamente
13/03/2023 13:54

Expedição de Certidão.
13/03/2023 13:53

Expedição de Certidão.
13/03/2023 12:30

Juntada de Alvará de Soltura BNMP
13/03/2023 12:30

Juntada de Alvará de Soltura BNMP
13/03/2023 12:21

Relaxamento do Flagrante
13/03/2023 11:26

Histórico de partes atualizado
13/03/2023 11:24

Histórico de partes atualizado
13/03/2023 10:10

Juntada de Outros documentos
13/03/2023 10:10

Juntada de Outros documentos
13/03/2023 10:05

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 13/03/2023 11:00:00, 5º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Sobral.
13/03/2023 04:25

Juntada de Petição
13/03/2023 03:46

Juntada de Petição
12/03/2023 17:56

Expedição de Certidão.
12/03/2023 16:33

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
12/03/2023 16:33

Distribuído por
12/03/2023 11:26

Histórico de partes atualizado
12/03/2023 11:26

Histórico de partes atualizado
12/03/2023 11:24

Histórico de partes atualizado
12/03/2023 11:24

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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