16/09/2025 03:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
16/09/2025 00:00

Intimação

ADV: FRANCISCO ROBERTO CASTELO BRANCO PEREIRA FILHO (OAB 38829/CE), ADV: FRANCISCO ADRIANO BRITO AGUIAR (OAB 42962/CE) - Processo 0205467-79.2024.8.06.0296 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - AUTOR: B1J.P.B0 - AUT PL: B18ª Delegacia de Homicídios e Proteção à PessoaB0 - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1Alan Gomes da SilvaB0 e outro - Intime-se as partes para fins do artigo 422 do CPP.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, à Secretaria para inclusão na pauta de Julgamento.

Ademais, intime-se o Ministério Público para se manifestar em relação ao Relatório Final Complementar de fls. 440/454.
15/09/2025 01:32

Encaminhado edital/relação para publicação
12/09/2025 14:57

Encerrar documento - restrição
12/09/2025 14:37

Expedição de Certidão.
12/09/2025 11:18

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 10:03

Decorrido prazo
12/09/2025 10:02

Conclusos para despacho
10/09/2025 14:34

Encerrar documento - restrição
10/09/2025 14:34

Encerrar documento - restrição
10/09/2025 14:32

Encerrar documento - restrição
10/09/2025 14:32

Encerrar documento - restrição
10/09/2025 14:28

Encerrar documento - restrição
10/09/2025 14:28

Encerrar documento - restrição
10/09/2025 14:10

Encerrar documento - restrição
10/09/2025 14:10

Encerrar documento - restrição
10/09/2025 14:08

Encerrar documento - restrição
10/09/2025 14:08

Encerrar documento - restrição
03/09/2025 00:37

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 00:36

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 16:35

[8ª Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa] - Resposta da Autoridade Policial
28/08/2025 17:00

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 16:58

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: FRANCISCO ROBERTO CASTELO BRANCO PEREIRA FILHO (OAB 38829/CE), ADV: FRANCISCO ADRIANO BRITO AGUIAR (OAB 42962/CE) - Processo 0205467-79.2024.8.06.0296 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - AUTOR: B1J.P.B0 - AUT PL: B18ª Delegacia de Homicídios e Proteção à PessoaB0 - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1Alan Gomes da SilvaB0 e outro - Em razão do exposto, com fundamento no art. 413, do Código de Processo Penal, PRONUNCIO ALAN GOMES DA SILVA e LUIS FILIPE RODRIGUES DO NASCIMENTO , a fim de que seja submetido a julgamento pelo eg.

Tribunal Popular do Júri pelos crimes previstos no art. 121, § 2º, I, III, IV e VIII, e § 4º, c/c art. 29, ambos do Código Penal, e do art. 2º, § 2º, da Lei nº 12.850/2013.

Não sobrevindo fato novo que desconstrua os fundamentos nos quais se apoia a decisão que decretou a prisão preventiva dos acusados, mantenho-o, pelas mesmas razões, custodiados até ulterior deliberação.

Transcorrido o prazo sem interposição de recurso, ou confirmada a pronúncia pelo TJCE, intimem-se as partes para os fins do art. 422 do CPP.

P.R.I.
25/08/2025 01:33

Encaminhado edital/relação para publicação
22/08/2025 15:41

Expedição de tipo_de_documento.
22/08/2025 15:41

Expedição de tipo_de_documento.
22/08/2025 15:38

Expedição de Certidão.
22/08/2025 14:39

Proferida Sentença de Pronúncia
10/08/2025 21:42

Juntada de Petição
07/08/2025 11:25

Conclusos para despacho
07/08/2025 11:25

Decorrido prazo
04/08/2025 10:09

Encerrar documento - restrição
04/08/2025 10:09

Encerrar documento - restrição
04/08/2025 10:08

Encerrar documento - restrição
04/08/2025 03:15

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
04/08/2025 00:17

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
04/08/2025 00:00

Intimação

ADV: FRANCISCO ROBERTO CASTELO BRANCO PEREIRA FILHO (OAB 38829/CE), ADV: FRANCISCO ADRIANO BRITO AGUIAR (OAB 42962/CE) - Processo 0205467-79.2024.8.06.0296 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: B1Alan Gomes da SilvaB0 e outro - Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua , pratiquei o ato processual abaixo: Abro vista dos presentes autos à Defesa dos acusados, para apresentarem memoriais no prazo legal de 5(cinco) dias.
01/08/2025 06:35

Encaminhado edital/relação para publicação
31/07/2025 09:50

Expedição de .
30/07/2025 17:42

Juntada de Petição
28/07/2025 17:03

Expedição de Certidão.
25/07/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 11:08

Histórico de partes atualizado
14/07/2025 10:52

Expedição de Certidão.
27/06/2025 10:33

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 09:29

Expedição de Ofício.
24/06/2025 09:29

Expedição de Ofício.
24/06/2025 07:17

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
24/06/2025 07:17

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
24/06/2025 00:13

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
24/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Francisco Adriano Brito Aguiar (OAB 42962/CE), Francisco Roberto Castelo Branco Pereira Filho (OAB 38829/CE) Processo 0205467-79.2024.8.06.0296 - Ação Penal de Competência do Júri - Autor: J.

P. , Ministério Público do Estado do Ceará, 8ª Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa - Réu: Alan Gomes da Silva - Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls.12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019: Designo a audiência de instrução para o dia 14.07.2025 às 09h30min. À secretaria para providenciar os expedientes necessários.

Link: https://link.tjce.jus.br/ef63ef
23/06/2025 14:25

Expedição de Certidão.
23/06/2025 11:40

Encaminhado edital/relação para publicação
23/06/2025 10:42

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 10:38

Expedição de Ofício.
23/06/2025 10:24

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 10:24

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 14/07/2025 09:30:00, 3ª Vara do Júri.
23/06/2025 10:24

Expedição de Certidão.
23/06/2025 10:23

Expedição de .
18/06/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:39

Conclusos para despacho
14/06/2025 13:10

Juntada de Outros documentos
14/06/2025 13:08

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 07:29

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
09/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Francisco Roberto Castelo Branco Pereira Filho (OAB 38829/CE), Francisco Adriano Brito Aguiar (OAB 42962/CE) Processo 0205467-79.2024.8.06.0296 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Alan Gomes da Silva - Assim sendo, RECEBO A PEÇA MINISTERIAL DE FLS. 331/339 COMO ADITAMENTO À DENUNCIA DE FLS. 169/177, em todos os seus termos, por seus expressos fundamentos em relação a LUIS FILIPE RODRIGUES DO NASCIMENTO passando este a figurar no polo passivo desta ação penal e responder, juntamente com o corréu ALAN GOMES DA SILVA com incurso nas sanções do art. 121, § 2º, incisos I, III, IV e VIII c/c art. 29 do Código Penal, em razão da morte da vítima PEDRO FEIJÓ ALBUQUERQUE e participação de organização criminosa, majorado pelo emprego que arma de fogo, previsto no art. 2º, §2º da Lei nº 12.850/2013.
06/06/2025 11:32

Encaminhado edital/relação para publicação
06/06/2025 08:52

Expedição de tipo_de_documento.
05/06/2025 15:35

Encerrar documento - restrição
05/06/2025 15:35

Encerrar documento - restrição
05/06/2025 15:20

Encerrar documento - restrição
05/06/2025 14:59

Encerrar documento - restrição
05/06/2025 14:59

Encerrar documento - restrição
05/06/2025 14:59

Encerrar documento - restrição
05/06/2025 14:59

Encerrar documento - restrição
05/06/2025 13:51

Encerrar documento - restrição
05/06/2025 13:10

Encerrar documento - restrição
05/06/2025 13:09

Encerrar documento - restrição
05/06/2025 13:08

Encerrar documento - restrição
05/06/2025 13:08

Encerrar documento - restrição
05/06/2025 13:08

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05/06/2025 13:08

Encerrar documento - restrição
05/06/2025 13:08

Encerrar documento - restrição
05/06/2025 13:07

Encerrar documento - restrição
05/06/2025 13:06

Encerrar documento - restrição
04/06/2025 17:15

Recebido aditamento à denúncia
03/06/2025 16:30

Juntada de Mandado
03/06/2025 15:34

Conclusos
28/05/2025 14:22

Conclusos
27/05/2025 15:40

Juntada de Petição
27/05/2025 12:24

Expedição de tipo_de_documento.
18/05/2025 11:22

[8ª Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa] - Resposta da Autoridade Policial
16/05/2025 01:32

Encaminhado edital/relação para publicação
16/05/2025 01:31

Encaminhado edital/relação para publicação
15/05/2025 15:18

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 15:17

Expedição de Certidão.
15/05/2025 15:17

Expedição de .
15/05/2025 15:16

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 18/06/2025 16:15:00, 3ª Vara do Júri.
15/05/2025 15:01

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 14:58

Expedição de Ofício.
15/05/2025 12:57

Expedição de Certidão.
12/05/2025 11:20

Conclusos para despacho
07/05/2025 17:58

Manutenção da Prisão Preventiva
30/04/2025 10:46

Conclusos para decisão
29/04/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 07:28

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 07:20

Juntada de Outros documentos
20/04/2025 00:41

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 15:06

Juntada de Mandado
08/04/2025 07:35

Expedição de tipo_de_documento.
08/04/2025 07:34

Encerrar documento - restrição
07/04/2025 15:41

Conclusos para despacho
07/04/2025 13:21

Juntada de Petição
04/04/2025 16:38

Expedição de Certidão.
04/04/2025 16:38

Expedição de .
31/03/2025 15:57

Juntada de Mandado
31/03/2025 00:21

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 22:08

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 18:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
12/03/2025 01:32

Encaminhado edital/relação para publicação
11/03/2025 15:42

Expedição de tipo_de_documento.
11/03/2025 15:38

Expedição de tipo_de_documento.
11/03/2025 15:38

Expedição de tipo_de_documento.
11/03/2025 15:38

Expedição de tipo_de_documento.
11/03/2025 15:38

Expedição de tipo_de_documento.
11/03/2025 15:32

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 15:31

Expedição de Certidão.
11/03/2025 15:30

Expedição de .
11/03/2025 15:29

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 28/04/2025 14:45:00, 3ª Vara do Júri.
28/02/2025 16:36

[8ª Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa] - Resposta da Autoridade Policial
26/02/2025 12:52

Conclusos para despacho
26/02/2025 06:45

Juntada de Petição
25/02/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 12:14

Expedição de Certidão.
25/02/2025 00:00

Histórico de partes atualizado
24/02/2025 12:15

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 12:11

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 12:07

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 11:58

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 17:21

Expedição de Certidão.
19/02/2025 17:21

Expedição de .
19/02/2025 14:55

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 17:59

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 17:31

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 17:45

Juntada de Outros documentos
26/01/2025 23:19

Encerrar documento - restrição
26/01/2025 23:19

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 11:47

[8ª Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa] - Resposta da Autoridade Policial
20/01/2025 17:51

Juntada de Mandado
20/01/2025 17:32

Juntada de Mandado
20/01/2025 09:16

Expedição de tipo_de_documento.
20/01/2025 09:16

Expedição de tipo_de_documento.
16/01/2025 16:36

Expedição de tipo_de_documento.
16/01/2025 16:35

Expedição de tipo_de_documento.
16/01/2025 16:34

Expedição de tipo_de_documento.
16/01/2025 16:33

Expedição de tipo_de_documento.
16/01/2025 16:31

Expedição de tipo_de_documento.
14/01/2025 11:12

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
10/01/2025 06:34

Encaminhado edital/relação para publicação
09/01/2025 21:25

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 21:23

Expedição de Ofício.
09/01/2025 21:14

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 21:12

Expedição de Ofício.
09/01/2025 21:07

Expedição de Certidão.
09/01/2025 21:06

Expedição de Certidão.
09/01/2025 21:03

Expedição de .
09/01/2025 20:59

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 24/02/2025 13:15:00, 3ª Vara do Júri.
09/01/2025 20:56

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 11:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/01/2025 16:37

Histórico de partes atualizado
02/01/2025 08:57

Juntada de Outros documentos
02/01/2025 08:54

Juntada de Outros documentos
27/12/2024 16:08

Juntada de Petição
19/12/2024 16:44

Conclusos para despacho
19/12/2024 16:35

Histórico de partes atualizado
19/12/2024 16:25

Juntada de Petição
18/12/2024 14:02

Expedição de Certidão.
14/12/2024 03:05

[8ª Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa] - Resposta da Autoridade Policial
11/12/2024 10:41

Expedição de Certidão.
11/12/2024 10:33

Expedição de Ofício.
11/12/2024 10:28

Expedição de tipo_de_documento.
10/12/2024 16:51

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 16:34

Histórico de partes atualizado
10/12/2024 16:20

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 16:20

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 16:09

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 16:09

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 16:09

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 16:09

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 16:09

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 15:28

Recebida a denúncia
09/12/2024 17:42

Evolução da Classe Processual
06/12/2024 15:31

Expedição de Certidão.
06/12/2024 12:37

Conclusos
05/12/2024 16:33

Histórico de partes atualizado
05/12/2024 11:46

Redistribuído por dependência em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
05/12/2024 11:46

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
05/12/2024 11:46

Reativado processo recebido de outro Foro
05/12/2024 11:41

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
05/12/2024 11:26

Juntada de Petição
05/12/2024 11:26

Juntada de Petição
02/12/2024 12:18

Expedição de Certidão.
02/12/2024 12:18

Expedição de .
29/11/2024 17:15

Juntada de Petição
21/11/2024 13:12

Expedição de Certidão.
21/11/2024 13:11

Expedição de .
21/11/2024 13:11

Juntada de Petição
21/11/2024 12:02

Expedição de Certidão.
21/11/2024 12:02

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
21/11/2024 12:02

[8ª Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa] - Resposta da Autoridade Policial
01/11/2024 15:02

Histórico de partes atualizado
20/10/2024 20:11

Expedição de Certidão.
20/10/2024 20:11

Expedição de .
20/10/2024 20:10

Juntada de Petição
18/10/2024 17:33

Expedição de Certidão.
18/10/2024 17:33

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
18/10/2024 17:33

Expedição de .
18/10/2024 17:33

Distribuído por
11/10/2024 16:30

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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