16/06/2025 16:59

Transitado em Julgado em 16/06/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0050005-50.2020.8.06.0109 - Apelação Criminal - Jardim - Apelante: Francisco Miranda de Oliveira Junior - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - DESPACHO INTIME-SE o apelante FRANCISCO MIRANDA DE OLIVEIRA JUNIOR pessoalmente para constituir novo defensor, no prazo de 05 (cinco) dias, a fim de apresentar as razões da apelação interposta às fls. 128, advertindo-o de que, em caso de inércia, ser-lhe-á nomeado Defensor Público para lhe prestar assistência jurídica.

Fortaleza, 12 de dezembro de 2024.

JUIZ CONVOCADO CID PEIXOTO DO AMARAL NETO - PORT. 1571/2024 Relator - Advs: Andrezza Queirós Bezerra (OAB: 33859/CE) - Ministério Público Estadual (OAB: OO)
06/03/2025 11:17

Remetidos os Autos (em diligência) para destino
06/03/2025 10:57

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 16:14

Expedição de Certidão.
24/02/2025 16:14

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 13:30

Expedição de tipo_de_documento.
13/02/2025 07:49

Defensor Dativo
27/01/2025 15:23

Expedição de Certidão.
27/01/2025 15:23

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 16:49

Expedição de tipo_de_documento.
19/12/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 17:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
27/09/2024 17:28

Expedição de Certidão.
25/09/2024 13:12

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 14:33

Encerrar documento - restrição
23/09/2024 13:12

Encerrar documento - restrição
23/09/2024 13:11

Encerrar documento - restrição
23/09/2024 13:11

Encerrar documento - restrição
23/09/2024 13:11

Encerrar documento - restrição
23/09/2024 13:11

Encerrar documento - restrição
23/09/2024 13:10

Encerrar documento - restrição
15/08/2024 23:26

Expedição de Certidão.
15/08/2024 23:26

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 11:59

Juntada de Petição
03/07/2024 08:28

Conclusos para decisão
01/07/2024 16:45

Juntada de Petição
01/07/2024 11:47

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
01/07/2024 11:46

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
27/06/2024 10:48

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
25/06/2024 23:17

Expedição de tipo_de_documento.
25/06/2024 02:30

Encaminhado edital/relação para publicação
24/06/2024 16:13

Expedição de Certidão.
24/06/2024 14:31

Juntada de Informações
24/06/2024 14:29

Expedição de Certidão.
01/04/2024 16:41

Expedição de Certidão.
13/03/2024 18:48

Julgado procedente o pedido
13/03/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 08:52

Expedição de Certidão.
07/03/2024 08:51

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 08:42

Expedição de Certidão.
04/03/2024 08:42

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 08:35

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 08:33

Expedição de Certidão.
29/02/2024 08:33

Juntada de Outros documentos
23/02/2024 12:04

Expedição de Certidão.
23/02/2024 12:04

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 11:58

Juntada de Mandado
22/02/2024 10:35

Expedição de Certidão.
22/02/2024 10:35

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 10:25

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
05/02/2024 20:58

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
02/02/2024 14:23

Encaminhado edital/relação para publicação
31/01/2024 20:54

Expedição de Certidão.
31/01/2024 20:54

Juntada de Outros documentos
25/01/2024 07:45

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
24/01/2024 21:42

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
23/01/2024 08:00

Encaminhado edital/relação para publicação
22/01/2024 17:35

Expedição de tipo_de_documento.
22/01/2024 17:34

Expedição de tipo_de_documento.
22/01/2024 17:34

Expedição de tipo_de_documento.
22/01/2024 17:33

Expedição de tipo_de_documento.
22/01/2024 17:32

Expedição de tipo_de_documento.
22/01/2024 17:31

Expedição de tipo_de_documento.
22/01/2024 17:30

Expedição de tipo_de_documento.
22/01/2024 17:26

Expedição de Certidão.
22/01/2024 17:17

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 12/03/2024 15:30:00, Vara Única da Comarca de Jardim.
12/10/2023 15:04

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 22:17

Conclusos para despacho
14/03/2023 09:00

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2022 10:31

Conclusos para despacho
28/04/2022 07:50

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
27/04/2022 22:40

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
26/04/2022 11:47

Encaminhado edital/relação para publicação
25/04/2022 14:54

Conclusos para despacho
25/04/2022 14:50

Expedição de Certidão.
25/04/2022 10:38

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
22/04/2022 22:16

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
20/04/2022 13:37

Encaminhado edital/relação para publicação
19/04/2022 12:34

Expedição de tipo_de_documento.
19/04/2022 12:32

Expedição de tipo_de_documento.
19/04/2022 12:28

Expedição de tipo_de_documento.
19/04/2022 12:27

Expedição de tipo_de_documento.
19/04/2022 12:25

Expedição de tipo_de_documento.
19/04/2022 12:24

Expedição de tipo_de_documento.
19/04/2022 12:23

Expedição de tipo_de_documento.
19/04/2022 12:19

Expedição de Certidão.
19/04/2022 12:14

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 19/05/2022 09:00:00, Vara Única da Comarca de Jardim.
07/03/2022 21:51

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
04/03/2022 09:13

Encaminhado edital/relação para publicação
03/03/2022 13:29

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2021 12:45

Conclusos para despacho
11/04/2021 19:23

Outras Decisões
11/04/2021 19:20

Conclusos para decisão
08/10/2020 14:57

Conclusos para despacho
08/10/2020 14:37

Juntada de Mandado
02/10/2020 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2020 01:21

Juntada de Petição
30/03/2020 13:25

Expedição de tipo_de_documento.
17/03/2020 17:30

Recebida a denúncia
12/03/2020 19:41

Conclusos para decisão
03/03/2020 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2020 09:38

Mudança de classe
21/02/2020 16:45

Juntada de Petição
31/01/2020 14:52

Conclusos para despacho
23/01/2020 09:50

Expedição de Certidão.
15/01/2020 09:03

Juntada de Outros documentos
13/01/2020 14:10

Expedição de Certidão.
07/01/2020 15:39

Expedição de .
07/01/2020 15:26

Juntada de Outros documentos
07/01/2020 13:33

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2020

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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