15/09/2025 19:43

Encerrar documento - restrição
14/09/2025 21:16

Juntada de Outros documentos
14/09/2025 21:15

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 17:51

Encerrar documento - restrição
08/09/2025 03:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
08/09/2025 00:00

Intimação

ADV: ANNY KARINY CRUZ FEITOSA (OAB 11604/CE) - Processo 0912934-23.2000.8.06.0001 (apensado ao processo 0200720-46.2025.8.06.0298) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1Antonio Cícero Ribeiro da CostaB0 - Em razão do exposto, com fundamento no art. 413, do Código de Processo Penal, PRONUNCIO ANTÔNIO CÍCERO RIBEIRO DA COSTA, a fim de que seja submetido a julgamento pelo eg.

Tribunal Popular do Júri pelos crimes previstos no art. 121, § 2º, I e IV do Código Penal.

Observo, por fim, que não se apresentaram fatos novos que possam desconstituir a prisão preventiva decretada em desfavor do réu, razão pela qual mantenho-o, custodiado até ulterior deliberação.

Transcorrido o prazo sem interposição de recurso, ou confirmada a pronúncia pelo TJCE, intimem-se as partes para os fins do art. 422 do CPP.
05/09/2025 01:31

Encaminhado edital/relação para publicação
04/09/2025 16:13

Expedição de tipo_de_documento.
04/09/2025 16:06

Expedição de Certidão.
04/09/2025 15:46

Proferida Sentença de Pronúncia
22/08/2025 13:22

Conclusos
22/08/2025 10:56

Juntada de Petição
12/08/2025 03:12

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
12/08/2025 00:15

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
12/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ANNY KARINY CRUZ FEITOSA (OAB 11604/CE) - Processo 0912934-23.2000.8.06.0001 (apensado ao processo 0200720-46.2025.8.06.0298) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: B1Antonio Cícero Ribeiro da CostaB0 - Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua , pratiquei o ato processual abaixo: Abro vista dos presentes autos à Defesa do acusado, para apresentar memoriais no prazo legal de 5(cinco) dias.
11/08/2025 01:32

Encaminhado edital/relação para publicação
08/08/2025 13:38

Expedição de .
08/08/2025 11:46

Juntada de Petição
05/08/2025 16:13

Expedição de Certidão.
05/08/2025 15:53

Expedição de Certidão.
05/08/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 10:12

Encerrar documento - restrição
04/08/2025 10:11

Encerrar documento - restrição
04/08/2025 10:11

Encerrar documento - restrição
04/08/2025 10:11

Encerrar documento - restrição
04/08/2025 10:11

Encerrar documento - restrição
04/08/2025 10:11

Encerrar documento - restrição
04/08/2025 10:11

Encerrar documento - restrição
04/08/2025 10:11

Encerrar documento - restrição
04/08/2025 10:11

Encerrar documento - restrição
04/08/2025 10:11

Encerrar documento - restrição
04/08/2025 10:11

Encerrar documento - restrição
04/08/2025 10:11

Encerrar documento - restrição
04/08/2025 10:11

Encerrar documento - restrição
30/07/2025 18:42

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 16:54

Juntada de Petição
17/07/2025 03:28

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
17/07/2025 00:16

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
17/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ANNY KARINY CRUZ FEITOSA (OAB 11604/CE) - Processo 0912934-23.2000.8.06.0001 (apensado ao processo 0200720-46.2025.8.06.0298) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1Antonio Cícero Ribeiro da CostaB0 - Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls.12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019: Designo a audiência de instrução para o dia 05.08.2025 às 13h15min. À secretaria para providenciar os expedientes necessários.

Link: https://link.tjce.jus.br/2c4c68
16/07/2025 11:32

Encaminhado edital/relação para publicação
16/07/2025 10:08

Expedição de tipo_de_documento.
16/07/2025 10:04

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 10:00

Expedição de Certidão.
16/07/2025 09:59

Expedição de .
16/07/2025 09:51

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 05/08/2025 13:15:00, 3ª Vara do Júri.
14/07/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 10:44

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 16:17

Juntada de Petição
09/07/2025 10:55

Conclusos para despacho
09/07/2025 10:53

Expedição de Certidão.
09/07/2025 00:15

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 17:24

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 17:22

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 17:21

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 14:36

Expedição de Certidão.
08/07/2025 14:36

Expedição de .
08/07/2025 13:41

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 21:12

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 20:37

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 20:25

Juntada de Outros documentos
28/06/2025 11:53

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 10:23

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 10:14

Expedição de tipo_de_documento.
27/06/2025 10:14

Expedição de tipo_de_documento.
27/06/2025 10:14

Expedição de tipo_de_documento.
27/06/2025 10:14

Expedição de tipo_de_documento.
27/06/2025 10:14

Expedição de tipo_de_documento.
27/06/2025 10:13

Expedição de tipo_de_documento.
27/06/2025 10:13

Expedição de tipo_de_documento.
26/06/2025 15:08

Juntada de Petição
24/06/2025 12:36

Expedição de Certidão.
24/06/2025 12:35

Expedição de .
22/06/2025 12:08

Juntada de Outros documentos
14/06/2025 18:54

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 07:12

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
12/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Anny Kariny Cruz Feitosa (OAB 11604/CE) Processo 0912934-23.2000.8.06.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará - Réu: Antonio Cícero Ribeiro da Costa - Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls.12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019: Designo a audiência de instrução para o dia 09.07.2025 às 09h30min. À secretaria para providenciar os expedientes necessários.

Link: https://link.tjce.jus.br/7d069e
11/06/2025 01:32

Encaminhado edital/relação para publicação
10/06/2025 13:54

Expedição de tipo_de_documento.
10/06/2025 13:54

Expedição de tipo_de_documento.
10/06/2025 13:54

Expedição de tipo_de_documento.
10/06/2025 13:54

Expedição de tipo_de_documento.
10/06/2025 13:52

Expedição de Certidão.
10/06/2025 13:51

Expedição de .
10/06/2025 13:50

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 09/07/2025 09:30:00, 3ª Vara do Júri.
05/06/2025 13:12

Encerrar documento - restrição
05/06/2025 13:11

Encerrar documento - restrição
05/06/2025 13:11

Encerrar documento - restrição
05/06/2025 13:11

Encerrar documento - restrição
04/06/2025 15:43

Conclusos para despacho
04/06/2025 13:27

Expedição de Certidão.
04/06/2025 10:43

Juntada de Petição
04/06/2025 10:10

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 16:41

Expedição de Certidão.
03/06/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 12:43

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 13:41

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 10:42

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 10:37

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 09:16

Expedição de tipo_de_documento.
27/05/2025 09:16

Expedição de tipo_de_documento.
27/05/2025 09:16

Expedição de tipo_de_documento.
27/05/2025 09:16

Expedição de tipo_de_documento.
27/05/2025 09:16

Expedição de tipo_de_documento.
07/05/2025 18:25

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
06/05/2025 06:53

Encaminhado edital/relação para publicação
30/04/2025 08:57

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 08:57

Expedição de Certidão.
30/04/2025 08:56

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 03/06/2025 14:45:00, 3ª Vara do Júri.
30/04/2025 08:55

Expedição de .
24/04/2025 18:24

Juntada de Petição
22/04/2025 15:52

Conclusos para despacho
20/04/2025 14:37

Expedição de Certidão.
20/04/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 18:55

Juntada de Petição
16/04/2025 13:54

Histórico de partes atualizado
14/04/2025 19:00

Conclusos para despacho
14/04/2025 18:57

Decorrido prazo
21/03/2025 18:12

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
20/03/2025 16:53

Juntada de Mandado
20/03/2025 16:22

Expedição de Certidão.
20/03/2025 13:12

Apensado ao processo
20/03/2025 11:31

Encaminhado edital/relação para publicação
20/03/2025 10:56

Expedição de .
19/03/2025 09:37

Juntada de Petição
18/03/2025 18:07

Processo Reativado
17/03/2025 14:42

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 14:33

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 15:36

Histórico de partes atualizado
12/03/2025 10:10

Expedição de Mandado.
07/03/2025 12:58

Expedição de Certidão.
28/02/2025 17:50

Revogação da Suspensão Condicional do Processo
28/02/2025 15:34

Histórico de partes atualizado
28/02/2025 09:42

Conclusos para decisão
28/02/2025 08:51

Juntada de Ofício
27/02/2025 12:39

Histórico de partes atualizado
13/12/2023 00:06

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
30/11/2023 13:00

Juntada de Outros documentos
24/11/2023 16:45

Expedição de Ofício.
24/11/2023 16:43

Juntada de Mandado de Prisão BNMP
09/11/2023 14:29

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 14:49

Conclusos para despacho
06/11/2023 16:51

Juntada de Petição
01/11/2023 12:51

Expedição de Certidão.
01/11/2023 12:51

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 12:26

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 20:42

Conclusos para decisão
12/04/2023 14:51

Juntada de Petição
10/04/2023 10:00

Expedição de Certidão.
10/04/2023 10:00

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2019 17:29

Arquivado Provisoramente
27/05/2019 17:23

Expedição de .
27/05/2019 12:55

Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
25/05/2018 17:58

Expedição de Certidão.
10/10/2017 13:41

Encerrar análise
17/07/2017 14:04

Expedição de Ofício.
17/07/2017 14:03

Expedição de Certidão.
17/07/2017 13:39

Expedição de Ofício.
17/07/2017 13:39

Expedição de Certidão.
08/06/2017 16:51

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2017 13:29

Conclusos para despacho
23/05/2017 17:23

Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
28/04/2016 10:55

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
28/04/2016 10:38

Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
20/08/2014 13:57

Histórico de partes atualizado
13/03/2014 12:00

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
10/03/2014 12:00

Correção de classe
04/12/2013 16:53

Arquivado provisoriamente
18/10/2011 13:28

Remetidos os Autos (destino) para
21/01/2009 15:25

Suspensao - lei 9.271/96
12/01/2009 15:30

Conclusos para despacho
08/01/2009 09:16

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
19/12/2008 16:23

Processo Encaminhado a
14/10/1998 14:10

Suspensao - lei 9.271/96
06/10/1998 15:46

Art.499 - diligencias
02/10/1998 15:34

Histórico de partes atualizado
23/09/1998 15:54

Aguardando
14/08/1998 00:00

Histórico de partes atualizado
08/06/1998 00:00

Audiência tipo_de_audiencia designada conduzida por dirigida_por em/para 08/06/1998 00:00:08, 3ª Vara do Júri.
07/05/1998 00:00

Audiência tipo_de_audiencia designada conduzida por dirigida_por em/para 07/05/1998 00:00:07, 3ª Vara do Júri.
30/04/1998 15:11

Histórico de partes atualizado
30/04/1998 12:00

Recebida a denúncia contra
24/04/1998 15:50

Central de inqueritos
24/04/1998 12:12

Histórico de partes atualizado
15/04/1998 16:59

Central de inqueritos
15/04/1998 12:00

Recebimento distribuição
15/04/1998 09:36

Processo Encaminhado a
15/04/1998 08:59

Distribuído por sorteio
15/11/1997 12:39

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2009

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

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