TJCE - 0252309-66.2023.8.06.0001

1ª instância - 23ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RENE ALVES MOURA CAVALCANTI

CPF *17.***.*61-95

Advogados

VICTOR VASCONCELOS RODRIGUES PAZ

OAB: 25934/CE

CPF *20.***.*32-61

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO EDSON QUEIROZ

CNPJ: 07.373.434/0001-86

Advogados

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR

OAB: 17561/CE

CPF *81.***.*80-59

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2025 09:22

    Arquivado Definitivamente

  • 03/07/2025 15:39

    Expedido alvará de levantamento

  • 25/06/2025 09:00

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2025 09:00

    Transitado em Julgado em 25/06/2025

  • 25/06/2025 04:21

    Decorrido prazo de GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR em 24/06/2025 23:59.

  • 25/06/2025 03:35

    Decorrido prazo de VICTOR VASCONCELOS RODRIGUES PAZ em 24/06/2025 23:59.

  • 30/05/2025 00:00

    Publicado Intimação da Sentença em 30/05/2025. Documento: 154891312

  • 29/05/2025 00:00

    Intimação

    ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 23ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA-CE Processo nº: 0252309-66.2023.8.06.0001 AUTOR: RENE ALVES MOURA CAVALCANTI REU: FUNDACAO EDSON QUEIROZ SENTENÇA

    Vistos.  Trata-se de ação de liquidação de sentença ajuizada por RENE ALVES MOURA CAVALCANTI em face de FUNDACAO EDSON QUEIROZ, todos devidamente qualificados nos autos.  As partes realizaram composição amigável e pugnaram pela homologação do acordo celebrado no ID134429203.  A requerida juntou aos autos comprovante de pagamento no ID137244744.

    A parte autora concordou com o valor depositado e requereu o levantamento por alvará judicial (ID137828266).

    O direito transacionado admite autocomposição, estando as partes devidamente assistidas pelos advogados, de modo que não vislumbro óbice à homologação do acordo.  Consoante o art. 200 do CPC, in verbis, "os atos das partes consistentes em declarações unilaterais ou bilaterais de vontade produzem imediatamente a constituição, modificação ou extinção de direitos processuais".  Ante o exposto, hei por bem HOMOLOGAR o presente acordo.

    JULGO EXTINTA a presente ação, o que faço com fundamento no artigo 487, III, "b", do CPC, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos.  Honorários advocatícios conforme acordados pelas partes.  Custas, conforme estabelece o art. 90, §2º e §3º do CPC.  Expeça-se alvará de levantamento dos valores depositados no ID137244744, na forma requerida no ID137828266.

    P.R.I., após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e, em seguida, arquivem-se os autos.  Expedientes necessários.   Fortaleza-CE, 15 de maio de 2025 FABRÍCIA FERREIRA DE FREITAS Juíza de Direito

  • 29/05/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025 Documento: 154891312

  • 28/05/2025 12:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154891312

  • 15/05/2025 16:04

    Homologada a Transação

  • 06/03/2025 10:57

    Juntada de Petição de petição

  • 26/02/2025 09:13

    Juntada de Petição de petição

  • 01/02/2025 17:40

    Juntada de Petição de petição

  • 19/12/2024 17:46

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2024 23:19

    Mov. [25] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

  • 20/06/2024 15:07

    Mov. [24] - Concluso para Despacho

  • 20/06/2024 15:06

    Mov. [23] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

  • 10/06/2024 14:29

    Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02112093-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/06/2024 14:11

  • 16/05/2024 22:07

    Mov. [21] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0181/2024 Data da Publicacao: 17/05/2024 Numero do Diario: 3307

  • 15/05/2024 11:50

    Mov. [20] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0181/2024 Teor do ato: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da impugnacao apresentada na peticao de fls. 110/129. Exp. Necesarios. Advogados(

  • 15/05/2024 10:10

    Mov. [19] - Documento Analisado

  • 02/05/2024 10:03

    Mov. [18] - Mero expediente | Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da impugnacao apresentada na peticao de fls. 110/129. Exp. Necesarios.

  • 23/02/2024 11:56

    Mov. [17] - Conclusão

  • 06/11/2023 12:16

    Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02429785-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/11/2023 12:11

  • 24/10/2023 01:43

    Mov. [15] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 16/10/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 18/10/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

  • 22/09/2023 20:01

    Mov. [14] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0364/2023 Data da Publicacao: 25/09/2023 Numero do Diario: 3164

  • 21/09/2023 01:51

    Mov. [13] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 20/09/2023 17:43

    Mov. [12] - Documento Analisado

  • 12/09/2023 21:07

    Mov. [11] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 12/09/2023 14:07

    Mov. [10] - Conclusão

  • 29/08/2023 10:07

    Mov. [9] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 29/08/2023 atraves da guia n 001.1495791-44 no valor de 48,76

  • 28/08/2023 16:36

    Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02287488-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 28/08/2023 16:04

  • 14/08/2023 22:23

    Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0304/2023 Data da Publicacao: 16/08/2023 Numero do Diario: 3138

  • 11/08/2023 12:52

    Mov. [6] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1495791-44 - Custas Intermediarias

  • 11/08/2023 11:42

    Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0304/2023 Teor do ato: Intime-se a parte autora para proceder ao recolhimento de custas, sob pena de cancelamento da distribuicao. Expedientes Necessarios. Advogados(s): Victor Vasconcelos R

  • 11/08/2023 09:47

    Mov. [4] - Documento Analisado

  • 08/08/2023 10:57

    Mov. [3] - Mero expediente | Intime-se a parte autora para proceder ao recolhimento de custas, sob pena de cancelamento da distribuicao. Expedientes Necessarios.

  • 07/08/2023 12:42

    Mov. [2] - Conclusão

  • 07/08/2023 12:42

    Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3038504-08.2025.8.06.0001

Jose Maria de Vasconcelos Martins

Unimed de Fortaleza Cooperativa de Traba...

Advogado: Fernando Augusto de Oliveira Martins

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 27/05/2025 15:16

Exibir Processo

Processo nº 3000813-97.2025.8.06.0020

Francisco Reginaldo de Sales

Companhia de Agua e Esgoto do Ceara Cage...

Advogado: Kaeelina de Araujo Carneiro

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 16/05/2025 17:29

Exibir Processo

Processo nº 0200179-94.2022.8.06.0111

Luana Kercia Almada Muniz

Luxury Resort e Hotel LTDA

Advogado: Aline Rocha SA

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 23/05/2022 18:09

Exibir Processo

Processo nº 0885743-12.2014.8.06.0001

Luiz Nelson Flor

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 21/03/2025 10:54

Exibir Processo

Processo nº 3030152-61.2025.8.06.0001

Jose Airton de Queiroga

Francisco Jose Farias Adeodato

Advogado: Francisco Welvio Urbano Cavalcante

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 30/04/2025 17:29

Exibir Processo