TJCE - 0050962-34.2021.8.06.0168
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Solonopole
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/05/2025 00:00
Publicado Intimação em 30/05/2025. Documento: 156959342
-
30/05/2025 00:00
Publicado Intimação em 30/05/2025. Documento: 156959342
-
29/05/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª VARA DA COMARCA DE SOLONÓPOLE - CE R.
Prefeito Sifredo Pinheiro, nº 108, Centro - CEP 63620-000, Fone: (88) 3518-1696 (WhatsApp + Ligações), Solonópole-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0050962-34.2021.8.06.0168 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Licença-Prêmio, Gratificações Municipais Específicas] Requerente: REQUERENTE: MARIA INEZ SANTIAGO SILVA Requerido REQUERIDO: MUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO Intimem-se as partes para manifestarem-se acerca do retorno dos autos da contadoria.
Expedientes necessários.
Solonópole (CE), 27 de maio de 2025 Francisco Eduardo Girão Braga Juiz de Direito - Respondendo Assinado por certificação digital[1] [1] De acordo com o Art. 1o da lei 11.419/2006: "O uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais será admitido nos termos desta Lei. ~ 2o Para o disposto nesta Lei, considera-se: III - assinatura eletrônica as seguintes formas de identificação inequívoca do signatário: a) assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma de lei específica; Art. 11.
Os documentos produzidos eletronicamente e juntados aos processos eletrônicos com garantia da origem e de seu signatário, na forma estabelecida nesta Lei, serão considerados originais para todos os efeitos legais.
Para aferir a autenticidade do documento e das respectivas assinaturas digitais acessar o site http://esaj.tjce.jus.br. Em seguida selecionar a opção CONFERÊNCIA DE DOCUMENTO DIGITAL e depois Conferência de Documento Digital do 1º grau.
Abrir a tela, colocar o nº do processo e o código do documento. -
29/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025 Documento: 156959342
-
29/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025 Documento: 156959342
-
28/05/2025 12:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 156959342
-
28/05/2025 12:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 156959342
-
28/05/2025 12:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
27/05/2025 09:09
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2025 08:16
Conclusos para despacho
-
23/05/2025 10:12
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
-
20/05/2025 15:59
Realizado Cálculo de Liquidação
-
15/05/2025 10:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
-
15/05/2025 10:11
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2025 08:15
Conclusos para despacho
-
14/05/2025 19:24
Juntada de Petição de pedido (outros)
-
08/04/2025 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2025 09:16
Processo Reativado
-
03/04/2025 11:04
Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2025 14:46
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
02/09/2024 14:36
Conclusos para decisão
-
23/08/2024 09:19
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
15/05/2024 09:41
Juntada de despacho
-
09/01/2024 14:40
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
07/11/2023 03:58
Decorrido prazo de DOGLAS NOGUEIRA DE OLIVEIRA em 06/11/2023 23:59.
-
31/10/2023 09:56
Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
-
10/10/2023 00:00
Publicado Intimação em 10/10/2023. Documento: 70354052
-
09/10/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023 Documento: 70354052
-
08/10/2023 11:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70354052
-
28/09/2023 20:15
Juntada de Petição de apelação
-
27/09/2023 02:31
Decorrido prazo de DOGLAS NOGUEIRA DE OLIVEIRA em 25/09/2023 23:59.
-
27/09/2023 02:31
Decorrido prazo de RENAN LAVOR DE LIMA em 25/09/2023 23:59.
-
31/08/2023 00:00
Publicado Intimação em 31/08/2023. Documento: 67594396
-
30/08/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023 Documento: 67594396
-
29/08/2023 10:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
29/08/2023 10:06
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2023 17:00
Embargos de declaração não acolhidos
-
18/07/2023 13:49
Conclusos para despacho
-
14/06/2023 14:14
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
-
14/06/2023 14:14
Cancelada a movimentação processual
-
04/05/2023 04:42
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO em 03/05/2023 23:59.
-
28/04/2023 00:15
Decorrido prazo de DOGLAS NOGUEIRA DE OLIVEIRA em 27/04/2023 23:59.
-
11/04/2023 10:39
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
03/04/2023 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 03/04/2023.
-
31/03/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
-
30/03/2023 13:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
30/03/2023 13:42
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2023 15:03
Julgado procedente o pedido
-
12/12/2022 13:38
Conclusos para julgamento
-
02/12/2022 21:37
Mov. [14] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
09/11/2022 15:23
Mov. [13] - Concluso para Sentença
-
28/10/2022 16:45
Mov. [12] - Concluso para Despacho
-
21/10/2022 11:21
Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.22.01805903-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/10/2022 11:16
-
07/10/2022 09:40
Mov. [10] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0338/2022 Data da Publicação: 07/10/2022 Número do Diário: 2943
-
05/10/2022 02:36
Mov. [9] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0338/2022 Teor do ato: Intime(m)-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 10(dez) dias. Advogados(s): Doglas Nogueira de Oliveira (OAB 32141/CE), Renan Lavor de
-
29/09/2022 17:22
Mov. [8] - Mero expediente: Intime(m)-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 10(dez) dias.
-
14/06/2022 13:27
Mov. [7] - Concluso para Despacho
-
14/06/2022 13:27
Mov. [6] - Decurso de Prazo
-
26/06/2021 07:50
Mov. [5] - Certidão emitida
-
15/06/2021 17:51
Mov. [4] - Certidão emitida
-
14/06/2021 17:17
Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
12/06/2021 10:19
Mov. [2] - Conclusão
-
12/06/2021 10:19
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2023
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 3000968-72.2025.8.06.0094
Adautiva Martins de Sousa Silva
Abrasprev Associacao Brasileira dos Cont...
Advogado: Juvimario Andrelino Moreira
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 17/03/2025 20:21
Processo nº 3000990-33.2025.8.06.0094
Francisca Soares da Costa Alves
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Thiago Barreira Romcy
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 25/03/2025 10:15
Processo nº 3000990-33.2025.8.06.0094
Francisca Soares da Costa Alves
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Ana Caroline Gurgel Farias
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 05/08/2025 13:35
Processo nº 0007020-41.2019.8.06.0064
Pedro Henrique Costa Miranda
Ministerio Publico Estadual
Advogado: Taian Lima Silva
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 19/12/2023 18:03
Processo nº 0006313-52.2010.8.06.0173
Maria Eliete Lima de SA
Municipio de Tiangua-Ce
Advogado: Defensoria Publica do Estado do Ceara
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 04/08/2010 00:00