13/08/2025 11:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa
13/08/2025 11:58

Desapensado do processo
13/08/2025 11:58

Desapensado do processo
13/08/2025 11:57

Expedição de Certidão.
08/08/2025 14:50

Juntada de Petição
04/08/2025 00:41

Expedição de Certidão.
29/07/2025 16:33

Expedição de Certidão.
29/07/2025 08:44

Expedição de Certidão.
29/07/2025 08:38

Expedição de Certidão.
29/07/2025 08:34

Expedição de Certidão.
29/07/2025 08:33

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 14:51

Expedição de Certidão.
25/07/2025 14:45

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 12:53

Expedição de Certidão.
24/07/2025 12:51

Expedição de Certidão.
24/07/2025 12:50

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 12:46

Expedição de Certidão.
24/07/2025 12:45

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
24/07/2025 12:36

Expedição de Certidão.
11/07/2025 12:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/07/2025 18:34

Expedição de Certidão.
08/07/2025 21:31

Conclusos para despacho
08/07/2025 18:34

Histórico de partes atualizado
08/07/2025 18:33

Histórico de partes atualizado
08/07/2025 17:59

Expedição de Certidão.
08/07/2025 17:55

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 17:31

Expedição de Certidão.
08/07/2025 17:10

Juntada de Petição
08/07/2025 14:32

Julgado procedente em parte do pedido
08/07/2025 12:52

Histórico de partes atualizado
07/07/2025 13:34

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 17:37

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 17:37

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 17:34

Juntada de Outros documentos
29/06/2025 12:57

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 05:00

Expedição de Certidão.
25/06/2025 13:09

Expedição de Certidão.
17/06/2025 14:38

Expedição de Ofício.
17/06/2025 14:36

de Instrução
11/06/2025 15:58

Expedição de Certidão.
11/06/2025 15:58

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 15:49

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 11:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2025 11:20

Juntada de Petição
10/06/2025 08:53

Expedição de Certidão.
10/06/2025 08:53

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 08:48

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 07:24

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
09/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Francisco Artur de Oliveira Porto (OAB 29496/CE) Processo 0200833-34.2024.8.06.0298 - Ação Penal de Competência do Júri - Autor: J.

P. , Ministério Público do Estado do Ceará, Delegacia Municipal de Massape - Réu: Antonio Carlos Sousa Oliveira - Designo a audiência de Sessão do Tribunal do Júri para 08/07/2025 às 09:00h
06/06/2025 01:46

Encaminhado edital/relação para publicação
05/06/2025 15:11

Expedição de Certidão.
05/06/2025 12:35

Expedição de Mandado.
04/06/2025 16:52

Expedição de tipo_de_documento.
04/06/2025 16:51

Expedição de Ofício.
04/06/2025 16:51

Expedição de tipo_de_documento.
04/06/2025 16:51

Expedição de tipo_de_documento.
30/05/2025 16:10

de Instrução
30/05/2025 16:09

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 08/07/2025 09:00:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Sobral.
24/04/2025 18:28

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 19:03

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
09/04/2025 08:26

Conclusos para despacho
08/04/2025 14:50

Juntada de Petição
08/04/2025 11:45

Encaminhado edital/relação para publicação
08/04/2025 09:57

Expedição de Certidão.
08/04/2025 09:52

Expedição de .
08/04/2025 09:50

Expedição de Certidão.
08/04/2025 09:39

Apensado ao processo
08/04/2025 09:23

Expedição de Certidão.
08/04/2025 08:38

Desmembrado o feito
03/04/2025 12:16

Outras Decisões
01/04/2025 09:58

Conclusos para despacho
31/03/2025 18:55

Juntada de Petição
27/03/2025 08:48

Decorrido prazo
27/03/2025 08:43

Expedição de Certidão.
27/03/2025 08:43

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
24/03/2025 23:47

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
24/03/2025 18:04

Expedição de Certidão.
24/03/2025 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2025 14:50

Juntada de Petição
21/03/2025 02:07

Encaminhado edital/relação para publicação
20/03/2025 13:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/03/2025 16:02

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 15:59

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 15:54

Expedição de Certidão.
17/03/2025 15:54

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 15:49

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 15:23

Expedição de Certidão.
17/03/2025 15:07

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 09:02

Conclusos para despacho
17/03/2025 00:45

Juntada de Petição
17/03/2025 00:45

Processo entranhado
17/03/2025 00:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/03/2025 01:42

Histórico de partes atualizado
10/03/2025 19:18

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
10/03/2025 11:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2025 10:12

Juntada de Petição
07/03/2025 02:04

Encaminhado edital/relação para publicação
06/03/2025 13:09

Expedição de tipo_de_documento.
06/03/2025 12:57

Expedição de tipo_de_documento.
06/03/2025 11:54

Expedição de Certidão.
25/02/2025 12:27

Proferida Sentença de Pronúncia
19/02/2025 09:46

Histórico de partes atualizado
19/02/2025 01:42

Histórico de partes atualizado
13/02/2025 08:55

Conclusos
12/02/2025 22:25

Juntada de Petição
12/02/2025 19:23

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
11/02/2025 02:54

Encaminhado edital/relação para publicação
07/02/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 16:35

Juntada de Petição
16/01/2025 04:57

Histórico de partes atualizado
15/01/2025 14:19

Juntada de Petição
15/01/2025 04:57

Histórico de partes atualizado
15/01/2025 01:42

Histórico de partes atualizado
12/01/2025 01:42

Histórico de partes atualizado
08/01/2025 11:45

Expedição de Certidão.
16/12/2024 17:02

Expedição de Certidão.
13/12/2024 18:54

Conclusos para despacho
13/12/2024 13:41

Juntada de Petição
11/12/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 09:46

Histórico de partes atualizado
09/12/2024 09:46

Histórico de partes atualizado
09/12/2024 01:42

Histórico de partes atualizado
09/12/2024 01:42

Histórico de partes atualizado
07/11/2024 21:31

Expedição de Certidão.
07/11/2024 21:31

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 21:30

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 20:13

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 20:11

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 10:45

Juntada de Ofício
31/10/2024 22:05

Expedição de Certidão.
31/10/2024 22:04

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 22:03

Expedição de Certidão.
31/10/2024 22:03

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 22:01

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 22:00

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 21:58

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 16:36

Juntada de Petição
31/10/2024 14:35

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 09:22

Expedição de Certidão.
31/10/2024 09:22

Expedição de Certidão.
30/10/2024 11:43

Expedição de .
22/10/2024 11:05

Expedição de tipo_de_documento.
22/10/2024 11:03

Expedição de tipo_de_documento.
22/10/2024 11:03

Expedição de tipo_de_documento.
21/10/2024 20:50

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
20/10/2024 14:56

Expedição de .
18/10/2024 19:04

Expedição de Mandado.
18/10/2024 19:04

Expedição de Mandado.
18/10/2024 13:06

Encaminhado edital/relação para publicação
18/10/2024 12:01

Expedição de Certidão.
15/10/2024 10:17

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 14:39

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
30/09/2024 13:24

Expedição de Ofício.
20/09/2024 09:10

Expedição de Certidão.
19/09/2024 20:06

Juntada de Petição
10/09/2024 10:13

Juntada de Petição
05/09/2024 10:24

Conclusos para despacho
04/09/2024 12:14

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 09:20

Conclusos para despacho
02/09/2024 20:41

Juntada de Petição
29/08/2024 14:36

de Instrução
29/08/2024 14:35

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 09/12/2024 10:00:00, 1ª Vara Criminal da Comarca de Sobral.
28/08/2024 13:11

Outras Decisões
04/08/2024 17:11

Juntada de Petição
04/08/2024 16:00

Juntada de Petição
22/07/2024 15:13

Juntada de Certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão BNMP
18/07/2024 11:22

Juntada de Petição
17/07/2024 11:22

Juntada de Ofício
06/07/2024 04:58

Histórico de partes atualizado
01/07/2024 02:01

Expedição de Certidão.
25/06/2024 09:37

Conclusos para despacho
24/06/2024 16:01

Juntada de Petição
24/06/2024 13:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2024 01:38

Histórico de partes atualizado
20/06/2024 16:24

Expedição de Certidão.
20/06/2024 16:23

Expedição de .
10/06/2024 09:48

Conclusos para decisão
09/06/2024 23:36

Juntada de Petição
09/06/2024 12:47

Histórico de partes atualizado
09/06/2024 09:46

Histórico de partes atualizado
08/06/2024 23:09

Expedição de Certidão.
08/06/2024 23:09

Juntada de Outros documentos
08/06/2024 22:58

Juntada de Outros documentos
08/06/2024 22:56

Expedição de Certidão.
08/06/2024 22:56

Juntada de Outros documentos
08/06/2024 22:51

Juntada de Outros documentos
08/06/2024 01:38

Histórico de partes atualizado
04/06/2024 17:11

Expedição de Certidão.
03/06/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 12:07

Expedição de Certidão.
03/06/2024 12:04

Conclusos para despacho
03/06/2024 11:58

Juntada de Petição
03/06/2024 11:23

Juntada de Petição
03/06/2024 11:22

Juntada de Petição
29/05/2024 08:22

Expedição de tipo_de_documento.
29/05/2024 08:22

Expedição de tipo_de_documento.
28/05/2024 08:30

Mudança de classe
24/05/2024 20:20

Recebida a denúncia
22/05/2024 09:00

Histórico de partes atualizado
22/05/2024 08:35

Histórico de partes atualizado
16/05/2024 16:59

Conclusos para despacho
15/05/2024 10:56

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
15/05/2024 10:56

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
15/05/2024 10:56

Reativado processo recebido de outro Foro
15/05/2024 10:56

Reativado processo recebido de outro Foro
14/05/2024 18:03

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
14/05/2024 18:03

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
14/05/2024 14:38

Declarada incompetência
13/05/2024 17:13

Conclusos
13/05/2024 15:05

Juntada de Petição
13/05/2024 09:00

Histórico de partes atualizado
13/05/2024 08:35

Histórico de partes atualizado
29/04/2024 00:34

Expedição de Certidão.
18/04/2024 17:09

Expedição de Certidão.
18/04/2024 17:09

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
18/04/2024 16:46

Juntada de Petição
10/04/2024 15:16

Histórico de partes atualizado
10/04/2024 09:46

Histórico de partes atualizado
08/03/2024 00:27

Expedição de Certidão.
07/03/2024 00:33

Expedição de Certidão.
26/02/2024 06:15

Expedição de Certidão.
23/02/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 11:08

Conclusos
23/02/2024 10:55

Juntada de Ofício
23/02/2024 08:42

Expedição de Certidão.
22/02/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 10:29

Conclusos
22/02/2024 10:20

Juntada de Petição
22/02/2024 10:15

Expedição de Certidão.
21/02/2024 12:08

Expedição de Certidão.
21/02/2024 12:08

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
21/02/2024 12:02

Apensado ao processo
21/02/2024 11:10

Conclusos
21/02/2024 11:10

Distribuído por
16/02/2024 10:27

Histórico de partes atualizado
17/01/2024 10:16

Histórico de partes atualizado
21/11/2023 10:16

Histórico de partes atualizado
21/11/2023 09:00

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00