14/09/2025 13:48

Conclusos para despacho
12/09/2025 17:11

Juntada de Petição
28/08/2025 09:51

Encerrar análise
18/08/2025 11:42

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 11:35

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 11:04

Encerrar análise
14/08/2025 11:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2025 11:01

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 15:42

Expedição de tipo_de_documento.
07/08/2025 15:41

Expedição de tipo_de_documento.
07/08/2025 15:41

Expedição de tipo_de_documento.
15/07/2025 00:18

Expedição de Certidão.
03/07/2025 03:36

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
03/07/2025 00:12

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
03/07/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio Cleto Gomes (OAB 5864/CE) Processo 0226237-13.2021.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: Ministério Público do Estado do Ceará - Réu: Márcio Aurélio Xavier da Cruz - Trata-se de ação penal que tem como denunciado Márcio Aurélio Xavier da Cruz, pela suposta prática do crime previsto no art. 302 do CTB Verifica-se que na audiência realizada dia 29/05/2025, a defesa do acusado insistiu na oitiva das testemunhas José Alfredo Brauna da Silva e Nithalia Elaine de Lucena Freire ausentes (fls. 372/373).

Sendo assim, designo a audiência de Instrução e Julgamento para 24/09/2025, às 14h, a ser realizada de forma presencial, na Sala de Audiência desta 13ª Vara Criminal, para as pessoas residentes nesta Comarca.

Intime-se o réu Márcio Aurélio Xavier da Cruz, via mandado, e requisite-se via ofício, caso esteja preso.

Intime-se as testemunhas de defesa: José Alfredo Brauna da Silva e Nithalia Elaine de Lucena Freire, via mandado, nos endereços informados em petição de fls. 376/378.

Intime-se o Ministério Público, via portal eletrônico.

Intime-se o advogado Antônio Cleto Gomes - OAB/CE 5864, via DJ.

Caso as partes necessitem de maiores informações, podem entrar em contato através do e-mail desta Unidade Jurisdicional ([email protected]) ou dos Whatsapp Business 3492.8714 / 8716 / 8718.

Expedientes Necessários.

Fortaleza (CE), 30 de junho de 2025.

Sandra Helena Fortaleza de Lima Juíza de Direito
02/07/2025 11:30

Encaminhado edital/relação para publicação
02/07/2025 09:19

Expedição de Certidão.
02/07/2025 09:19

Documento Analisado
30/06/2025 17:58

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 10:42

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 24/09/2025 14:00:00, 13ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau).
30/06/2025 10:26

Conclusos para despacho
18/06/2025 22:49

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
17/06/2025 11:19

Encerrar análise
16/06/2025 21:38

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 07:11

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
10/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Moacir Augusto Meyer de Albuquerque (OAB 9864/CE) Processo 0226237-13.2021.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Márcio Aurélio Xavier da Cruz - Aos 29/05/2025 às 15h10min, deu-se início ao presente ato processual.

Sem nenhuma impugnação foi aberta a audiência, verificando-se as presenças e ausências acima elencadas.

Prefacialmente, foi ofertado ao réu a oportunidade de ter uma entrevista em particular com seu Defensor.

Em seguida, o Promotor de Justiça, por força da tese vinculante exposta no HC 185913 do STF, fez, nesta audiência, proposta de ANPP para o réu, mas a Defesa desta manifestou não ter interesse na proposta.

Ato contínuo, o Parquet pediu a palavra e se manifestou da seguinte forma: "O MPCE concorda com o pedido de assistência feita pela viúva da vitima às fls. 99/102, salientando inclusive que a mesma já foi ouvida neste processo nessa condição." Ato contínuo, a MMª Juíza colheu o depoimento das testemunhas presentes, sendo tudo reduzido a arquivos audiovisuais.

Em seguida, a Defesa insistiu na oitiva das testemunhas de Defesa, requerendo prazo de 10 (dez) dias para apresentar novo endereço destas, o que foi deferido pela Magistrada.

Ao final, a MM Juíza determinou que os autos retornassem conclusos para designação de audiência.
09/06/2025 11:02

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 01:31

Encaminhado edital/relação para publicação
06/06/2025 17:25

Documento Analisado
02/06/2025 13:59

Expedição de Certidão.
29/05/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:12

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 08:54

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 00:42

Expedição de Certidão.
08/05/2025 12:28

Juntada de Mandado
08/05/2025 12:16

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 12:13

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 09:47

Juntada de Outros documentos
02/05/2025 12:00

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 17:01

Expedição de Certidão.
28/04/2025 14:57

Documento Analisado
28/04/2025 14:56

Expedição de .
28/04/2025 10:39

Juntada de Outros documentos
27/04/2025 15:58

Expedição de Certidão.
27/04/2025 15:52

Decorrido prazo
23/04/2025 08:21

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 08:17

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 13:52

Expedição de Ofício.
14/04/2025 13:10

Expedição de tipo_de_documento.
14/04/2025 13:09

Expedição de tipo_de_documento.
14/04/2025 13:08

Expedição de tipo_de_documento.
14/04/2025 13:07

Expedição de tipo_de_documento.
14/04/2025 13:06

Expedição de tipo_de_documento.
08/04/2025 13:39

Encerrar análise
08/04/2025 00:59

Expedição de Certidão.
28/03/2025 18:09

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
27/03/2025 11:30

Encaminhado edital/relação para publicação
27/03/2025 09:00

Expedição de Certidão.
27/03/2025 09:00

Documento Analisado
20/03/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 11:14

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 29/05/2025 14:00:00, 13ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau).
26/02/2025 10:12

Conclusos para despacho
26/02/2025 10:09

Expedição de Certidão.
26/02/2025 06:45

Juntada de Petição
25/02/2025 10:47

Juntada de Carta precatória
24/02/2025 10:08

Conclusos para despacho
21/02/2025 16:21

Juntada de Petição
06/02/2025 11:33

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 18:12

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 23:46

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 12:16

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 15:33

Expedição de Certidão.
26/12/2024 14:53

Juntada de Outros documentos
26/12/2024 14:43

Juntada de Outros documentos
20/12/2024 17:18

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 14:25

Expedição de Ofício.
19/12/2024 14:18

Expedição de Mandado.
17/12/2024 08:35

Expedição de Certidão.
17/12/2024 08:29

Expedição de tipo_de_documento.
17/12/2024 08:29

Expedição de tipo_de_documento.
17/12/2024 08:27

Expedição de tipo_de_documento.
17/12/2024 08:26

Expedição de tipo_de_documento.
05/12/2023 11:16

Expedição de Certidão.
06/09/2023 20:37

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
05/09/2023 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 11:40

Juntada de Carta precatória
05/09/2023 01:35

Encaminhado edital/relação para publicação
04/09/2023 12:17

Documento Analisado
02/09/2023 01:27

Expedição de Certidão.
24/08/2023 20:40

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
24/08/2023 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 11:23

Juntada de Carta precatória
23/08/2023 16:17

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 09:31

Conclusos para despacho
23/08/2023 09:13

Juntada de Petição
23/08/2023 01:34

Encaminhado edital/relação para publicação
22/08/2023 12:31

Expedição de Certidão.
22/08/2023 12:31

Documento Analisado
21/08/2023 19:11

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 17:04

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 25/02/2025 14:00:00, 13ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau).
09/08/2023 08:08

Juntada de Outros documentos
04/08/2023 16:32

Juntada de Outros documentos
04/08/2023 12:54

Conclusos para despacho
04/08/2023 11:30

Expedição de Certidão.
03/08/2023 16:44

Histórico de partes atualizado
03/08/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 17:30

Expedição de Ofício.
02/08/2023 16:08

Expedição de Certidão.
02/08/2023 15:49

Documento Analisado
01/08/2023 10:45

Juntada de Outros documentos
26/07/2023 13:54

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 10:52

Juntada de Outros documentos
08/07/2023 21:14

Juntada de Outros documentos
07/07/2023 19:16

Juntada de Outros documentos
06/07/2023 11:29

Juntada de Outros documentos
05/07/2023 19:29

Juntada de Outros documentos
05/07/2023 19:27

Juntada de Outros documentos
04/07/2023 12:04

Juntada de Outros documentos
04/07/2023 11:28

Juntada de Outros documentos
03/07/2023 18:08

Juntada de Outros documentos
29/06/2023 14:33

Expedição de Ofício.
29/06/2023 14:31

Expedição de Mandado.
29/06/2023 14:21

Expedição de Certidão.
29/06/2023 13:54

Expedição de tipo_de_documento.
29/06/2023 13:52

Expedição de tipo_de_documento.
29/06/2023 13:48

Expedição de tipo_de_documento.
29/06/2023 13:42

Expedição de tipo_de_documento.
29/06/2023 12:48

Expedição de tipo_de_documento.
18/05/2023 10:54

Encerrar análise
30/03/2023 03:41

Expedição de Certidão.
21/03/2023 20:03

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
20/03/2023 01:33

Encaminhado edital/relação para publicação
17/03/2023 15:21

Expedição de Certidão.
17/03/2023 15:20

Documento Analisado
15/03/2023 17:54

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2022 13:38

Expedição de Certidão.
08/12/2022 13:38

Expedição de Certidão.
14/09/2022 13:57

Expedição de Certidão.
30/05/2022 02:40

Expedição de Certidão.
20/05/2022 19:46

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
19/05/2022 12:31

Encaminhado edital/relação para publicação
19/05/2022 11:50

Expedição de Certidão.
19/05/2022 11:49

Expedição de Certidão.
19/05/2022 11:49

Documento Analisado
18/05/2022 16:46

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2022 19:51

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
17/02/2022 14:30

Encaminhado edital/relação para publicação
17/02/2022 14:26

Expedição de Certidão.
17/02/2022 14:25

Documento Analisado
17/02/2022 12:01

Recebida a denúncia
17/02/2022 12:01

Expedição de Certidão.
16/02/2022 16:43

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 03/08/2023 15:30:00, 13ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau).
29/10/2021 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2021 09:12

Juntada de Petição
10/08/2021 15:44

Juntada de Petição
02/08/2021 15:07

Conclusos para despacho
30/07/2021 17:18

Juntada de Petição
30/07/2021 15:02

Histórico de partes atualizado
28/07/2021 10:30

Conclusos para despacho
28/07/2021 10:30

Mudança de classe
28/07/2021 10:13

Expedição de Certidão.
28/07/2021 10:11

Expedição de Certidão.
28/07/2021 10:06

Documento Analisado
27/07/2021 14:10

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2021 17:12

Histórico de partes atualizado
22/07/2021 11:48

Juntada de Outros documentos
22/07/2021 10:44

Juntada de Outros documentos
12/07/2021 13:37

Expedição de tipo_de_documento.
12/07/2021 13:36

Documento Analisado
09/07/2021 16:59

Recebida a denúncia
08/07/2021 17:11

Histórico de partes atualizado
05/07/2021 10:12

Conclusos
01/07/2021 17:28

Histórico de partes atualizado
01/07/2021 16:58

Juntada de Petição
02/05/2021 12:13

Expedição de Certidão.
22/04/2021 17:09

Expedição de Certidão.
22/04/2021 17:09

Documento Analisado
22/04/2021 17:09

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2021 15:23

Conclusos para despacho
22/04/2021 14:45

Distribuído por
26/09/2020 17:28

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2021

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0208453-86.2022.8.06.0001

Solar Taxi Aereo LTDA

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Aline de Matos Mendes Bezerra

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 04/02/2022 12:42

Exibir Processo

Processo nº 0208453-86.2022.8.06.0001

Solar Taxi Aereo LTDA

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Aline de Matos Mendes Bezerra

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 27/08/2025 12:29

Exibir Processo

Processo nº 3006509-16.2024.8.06.0064

Carlos Henrique Medeiros Procopio

Departamento Estadual de Rodovias

Advogado: Mayra Dias de Holanda Alencar

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 04/12/2024 22:27

Exibir Processo

Processo nº 0003243-93.2014.8.06.0041

Laura Maria de Jesus

Francisco Tavares de Oliveira

Advogado: Anderson Fernandes Franca

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 19/02/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 3000972-96.2025.8.06.0163

Antonio Fabio Costa Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Antonio Leonardo Alcantara Oliveira

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 08/04/2025 10:52

Exibir Processo